Resumo (71ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 51ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/05/2026 - 19:14
Encerramento: 20:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: José Maria Fernandes / PL
1° Vice-Presidente: Samuel Soares da Silva / SOLIDARIEDADE
1º Secretário: Lucas Rufino Zocoli / MOBILIZA



Lista de Presença na Sessão
Alexandre de Barros Mendes / REPUBLICANOS
Aline Moreira Silva Melo / PL
André Eustáquio Alves / PL
Antonio Domingos Ximendes Trindade / MOBILIZA
Aparecida Sônia Ferreira Vidal / PRD
Breno Reis de Oliveira / PODEMOS
Gilson Fazolla Filgueiras / PDT
Jane Cristina Lacerda Pinto / UNIÃO
José Maria Fernandes / PL
José Roberto Reis Filgueiras / REPUBLICANOS
Lucas Rufino Zocoli / MOBILIZA
Paulo Cézar Tavares / PSD






Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre de Barros Mendes / REPUBLICANOS
Aline Moreira Silva Melo / PL
André Eustáquio Alves / PL
Antonio Domingos Ximendes Trindade / MOBILIZA
Aparecida Sônia Ferreira Vidal / PRD
Breno Reis de Oliveira / PODEMOS
Gilson Fazolla Filgueiras / PDT
Jane Cristina Lacerda Pinto / UNIÃO
José Maria Fernandes / PL
José Roberto Reis Filgueiras / REPUBLICANOS
Lucas Rufino Zocoli / MOBILIZA
Paulo Cézar Tavares / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 208 de 2026
Autor: Aline Moreira Silva Melo
Ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando deslocamento de um poste localizado na rua Cândido Martins de Oliveira Neto, em frente ao imóvel de n°60, bairro Santa Bernadete. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Aprovado por maioria simples
2 - Indicação nº 218 de 2026
Autor: José Maria Fernandes
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando que seja realizada, a recuperação da Rua Melquisedeque, localizado no distrito de Diamante de Ubá, mais conhecida pelos moradores como Morro da Samaritana. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Aprovado por maioria simples
3 - Indicação nº 219 de 2026
Autor: José Maria Fernandes
Ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando que sejam tomadas providências quanto à substituição do vidro da capela mortuária do Cemitério de Diamante de Ubá.
Aprovado por maioria simples
4 - Indicação nº 220 de 2026
Autor: José Maria Fernandes
RETIRADA.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 234 de 2026
Autor: Antonio Domingos Ximendes Trindade
À Secretaria Municipal de Obras para a realização de operação tapa-buracos na Rua José Gonçalves Gomes, localizada no Bairro Olaria. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Aprovado por maioria simples
6 - Indicação nº 235 de 2026
Autor: Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras, solicitando o asfaltamento da Rua Maria da Glória Betio, bairro Mangueira Rural. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Aprovado por maioria simples
7 - Indicação nº 236 de 2026
Autor: Breno Reis de Oliveira
Ao Prefeito, solicitando a construção de uma Praça Pública na Rua Ubaí, no Bairro Talma. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Aprovado por maioria simples
8 - Indicação nº 237 de 2026
Autor: Gilson Fazolla Filgueiras
À Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a implantação para melhorias na iluminação pública, na Praça Lápis de Cor, entrada do bairro Peluso. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Aprovado por maioria simples
9 - Indicação nº 238 de 2026
Autor: Gilson Fazolla Filgueiras
À Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, solicitando estudos técnicos para melhorar o fluxo do trânsito e dar mais segurança aos pedestres, na região do Trevo entre Av. Olegário Maciel e Rua Augusto Luiz Barbosa. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Aprovado por maioria simples
10 - Indicação nº 239 de 2026
Autor: José Roberto Reis Filgueiras
Ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a limpeza da Rua Jayme Vieira, Bairro encosta do Sol. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Aprovado por maioria simples
11 - Indicação nº 240 de 2026
Autor: José Roberto Reis Filgueiras
Ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a poda de uma árvore na Rua Maria Lolita de Oliveira Fernandes n°. 78, bairro Santa Edwiges. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Aprovado por maioria simples
12 - Indicação nº 241 de 2026
Autor: José Roberto Reis Filgueiras
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a execução do serviço de operação tapa-buracos na Rua Professor Francisco Arthidoro da Costa, bairro São Judas Tadeu. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Aprovado por maioria simples
13 - Indicação nº 242 de 2026
Autor: Lucas Rufino Zocoli
À Secretária Municipal de Saúde, para informar, conforme solicitação da APAE, que o auxílio financeiro destinado por meio da Emenda nº 115 será utilizado para a aquisição de desfragmentadora de papel, divisórias e mobiliário para escritório.
Aprovado por maioria simples
14 - Indicação nº 243 de 2026
Autor: Lucas Rufino Zocoli
À Secretária Municipal de Obras, solicitando para realização da “operação tapa buracos” na Rua Laura Nicolato, Bairro Santa Edwiges II. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Aprovado por maioria simples
15 - Indicação nº 244 de 2026
Autor: Paulo Cézar Tavares
Ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Salomão Júnior Curi, solicitando que seja averiguada a possibilidade de corte de uma árvore situada na Avenida Marechal Floriano Peixoto, no bairro Vila Casal. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Aprovado por maioria simples
16 - Indicação nº 245 de 2026
Autor: Paulo Cézar Tavares
Ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a limpeza de um lote pertencente à Prefeitura, localizado na Rua Osvaldo dos Santos, no bairro Encosta do Sol. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Aprovado por maioria simples
17 - Indicação nº 246 de 2026
Autor: Paulo Cézar Tavares
À gerente do Setor de Iluminação Pública Luz de Ubá, solicitando estudo visando a realocação de um poste situado na Avenida Marechal Floriano Peixoto, no bairro Vila Casal. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Aprovado por maioria simples
18 - Indicação nº 247 de 2026
Autor: Renato Vieira
À Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, solicitando o retorno das atividades e aulas que anteriormente eram realizadas na quadra do bairro São Domingos, em especial as aulas de alongamento.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 248 de 2026
Autor: Renato Vieira
À Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, solicitando a instalação de um redutor de velocidade na Rua Adolfo Pereira Cortez, próximo ao número 630, bairro São Domingos.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 249 de 2026
Autores: André Eustáquio Alves, Antonio Domingos Ximendes Trindade
À Secretaria Municipal de Obras solicitando a recuperação da Rua Virgílio Maia Neves, bairro da Luz. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Aprovado por maioria simples
21 - Indicação nº 250 de 2026
Autores: André Eustáquio Alves, Antonio Domingos Ximendes Trindade, Breno Reis de Oliveira
Ao Prefeito, solicitando medidas solidárias de apoio direto ao comércio local atingido pelas enchentes ocorridas em fevereiro de 2026, especialmente no âmbito da realização da Festa do Horto 2026. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Aprovado por maioria simples
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Autor: Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Assédio Moral no âmbito da Administração Direta e Indireta dos Poderes do Município de Ubá.
Aprovado por maioria simples
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026
Autor: José Maria Fernandes
Declara a Associação Artes Que Encantam como entidade de utilidade pública municipal.
Aprovado por maioria simples
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026
Autor: Prefeito José Damato Neto - Prefeito
Desafeta bem público e autoriza sua doação com encargos ao Estado de Minas Gerais, para a finalidade de interesse público que menciona.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 88 de 2026
Autor: Aline Moreira Silva Melo
Ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando informações detalhadas referentes às barraginhas existentes no município. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Aprovado por maioria simples
26 - Requerimento nº 89 de 2026
Autor: Aline Moreira Silva Melo
Ao Prefeito, solicitando informações detalhadas acerca do contrato firmado com a empresa Terceiriza Brasil responsável pela prestação de serviços ao município, especialmente no que se refere às obrigações trabalhistas. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Aprovado por maioria simples
27 - Requerimento nº 97 de 2026
Autor: Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando o envio das folhas de frequência ou registros de jornada de todos os motoristas, servidores e terceirizados, que atuam e/ou viajam, lotados na Seção de Transportes Assistenciais (Seção de Transporte Sanitário em Saúde), referentes aos últimos 150 (cento e cinquenta) dias, além do mapa de viagens e mapa de circulação.
Aprovado por maioria simples
28 - Requerimento nº 98 de 2026
Autor: Renato Vieira
Ao Executivo, solicitando informações acerca do andamento das obras de reforma da quadra esportiva do bairro São Domingos. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 99 de 2026
Autores: André Eustáquio Alves, Aparecida Sônia Ferreira Vidal, Breno Reis de Oliveira, Gilson Fazolla Filgueiras
À Secretaria Municipal de Des. Social, solicitando informações que especifica acerca do processo de cadastramento de famílias afetadas pelas enchentes de fevereiro de 2026 para acesso ao Auxílio Federal Reconstrução no valor de R$ 7.300,00. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Aprovado por maioria simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026
  • Alexandre de Barros Mendes - Sim
  • Aline Moreira Silva Melo - Sim
  • André Eustáquio Alves - Sim
  • Antonio Domingos Ximendes Trindade - Sim
  • Aparecida Sônia Ferreira Vidal - Sim
  • Breno Reis de Oliveira - Sim
  • Gilson Fazolla Filgueiras - Sim
  • Jane Cristina Lacerda Pinto - Sim
  • José Maria Fernandes - Não Votou
  • José Roberto Reis Filgueiras - Sim
  • Lucas Rufino Zocoli - Sim
  • Paulo Cézar Tavares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
  • Alexandre de Barros Mendes - Sim
  • Aline Moreira Silva Melo - Sim
  • André Eustáquio Alves - Sim
  • Antonio Domingos Ximendes Trindade - Sim
  • Aparecida Sônia Ferreira Vidal - Sim
  • Breno Reis de Oliveira - Sim
  • Gilson Fazolla Filgueiras - Sim
  • Jane Cristina Lacerda Pinto - Sim
  • José Maria Fernandes - Não Votou
  • José Roberto Reis Filgueiras - Sim
  • Lucas Rufino Zocoli - Sim
  • Paulo Cézar Tavares - Sim