SAPL - Câmara Municipal de Ubá

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4173 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portarias nº 76, de 11 de novembro de 2019 Ementa: Nomeia Andreza Fernandes Gazolla para exercer temporariamente o cargo em comissão de Assessor Legislativo II, a partir de 11 de novembro de 2019, em razão de afastamento do titular para tratamento de saúde. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portarias nº 19, de 10 de março de 2020
Portarias nº 75, de 11 de novembro de 2019 Ementa: Concede afastamento para tratamento de saúde a Gerson Gomes Pereira no período de 24 de setembro a 31 de dezembro de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 74, de 08 de novembro de 2019 Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a Márcia Reis Botelho Condé por 01 dia em 29 de novembro de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.721, de 07 de novembro de 2019 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$12.314,60 (DOZE MIL, TREZENTOS E QUATORZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2019, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.720, de 30 de outubro de 2019 Ementa: Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Padre Silas Geraldo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 202, de 24 de outubro de 2019 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Substitui os Anexos II e III da Lei Complementar Municipal nº 030, de 11 de julho de 1995, que “institui normas de urbanismo e edificações para o Município de Ubá e dá outras providências”. Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar-PMU nº 30, de 11 de julho de 1995
Lei nº 4.719, de 23 de outubro de 2019 Ementa: Altera a redação do Art.1° da Lei n° 4.698/2019, que dispõe sobre a denominação de Rua Rafael Faeda a logradouro público desta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.718, de 22 de outubro de 2019 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2019, RECURSO PROVENIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REFERENTE À ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS, DESTINADO A DESPESA DE CAPITAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.717, de 22 de outubro de 2019 Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais), junto ao orçamento municipal de 2019, junto ao orçamento municipal de 2019, recurso proveniente da Secretaria de Estado de Saúde-SES/MG, destinado a ações de controle social, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 73, de 18 de outubro de 2019 Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a Luany Calderano Guilhermino Porto, por 03 dias a contar de 14 de outubro de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 72, de 09 de outubro de 2019 Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a Karla Maria Sartori por 02 dias a contar de 30 de setembro de 2019 e mais 02 dias a contar de 03 de outubro de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.716, de 04 de outubro de 2019 Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Sinval Corrêa Vieira a logradouro público desta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.715, de 30 de setembro de 2019 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre a adequação do serviço de segurança e vigilância em instituições bancárias do município de Ubá. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei-CMU nº 5.227, de 22 de maio de 2024
Portarias nº 71, de 30 de setembro de 2019 Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a Luany Calderano Guilhermino Porto por 04 dias a contar de 24/09/2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.710, de 19 de setembro de 2019 Ementa: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 250.000,00, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.714, de 18 de setembro de 2019 Ementa: Dispõe sobre a concessão do título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor José Francisco Pereira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.713, de 18 de setembro de 2019 Ementa: Dispõe sobre a concessão do título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Eduardo Navarro Soares. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 70, de 18 de setembro de 2019 Ementa: Revoga Portaria n° 14/1993 Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portarias nº 14, de 30 de abril de 1993
Lei nº 4.712, de 17 de setembro de 2019 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel público com particular, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.711, de 17 de setembro de 2019 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel público com particular, na forma que menciona, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.709, de 17 de setembro de 2019 Ementa: AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ABERTAS PELO DECRETO N° 6.198, AUTORIZADAS PELA LEI MUNICIPAL 4.655 DE 12 DE MARÇO DE 2019, DESTINADAS AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 17 de setembro de 2019 Ementa: Regulamenta as Sessões Especiais de "Reunião Popular", e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 69, de 12 de setembro de 2019 Ementa: Revoga artigos 1° e 2° e altera artigos 3° e 4° da Portaria n° 03/2005. Texto Original	Reedita com alteração o(a) Portarias nº 3, de 18 de fevereiro de 2005
Lei nº 4.708, de 11 de setembro de 2019 Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá à Senhora Edna Lúcia Pinto de Abreu. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.707, de 11 de setembro de 2019 Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá à lrmã Maria Cecília Caliman. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.706, de 11 de setembro de 2019 Ementa: Autoriza o Poder Executivo suplementar em R$ 20.400,00 a subvenção destinada ao Sindicato dos Produtores Rurais de Ubá, e contém outras disposições. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 68, de 10 de setembro de 2019 Ementa: Altera redação do artigo 2°, artigo 4° e revoga parágrafo único da Portaria n° 55/2015. Texto Original	Reedita com alteração o(a) Portarias nº 55, de 15 de dezembro de 2015
Portarias nº 67, de 09 de setembro de 2019 Ementa: Nomeia membros para compor a coordenadoria de Fiscalização de obras. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.705, de 05 de setembro de 2019 Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Arnaldo Lopes Teixeira a logradouro público desta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.704, de 05 de setembro de 2019 Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor José Cantelle Lopes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.703, de 05 de setembro de 2019 Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Marcelo Oliveira Andrade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.702, de 05 de setembro de 2019 Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano de 2019 ao Senhor Emillo Médice Candian. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.701, de 05 de setembro de 2019 Ementa: Declara a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS MORADORES E AMIGOS DA COMUNIDADE DE UBÁ PEQUENO E ADJACÊNCIAS, CNPJ n° 2.095.720/0001-03, de utilidade pública municipal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.700, de 04 de setembro de 2019 Ementa: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 66, de 04 de setembro de 2019 Ementa: Designa Márcio Antônio de Oliveira para responder interinamente pelo cargo em comissão de Procurador Geral da Câmara Municipal de Ubá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 201, de 03 de setembro de 2019 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Institui a criação da Guarda Civil Municipal de Ubá, estabelece o seu estatuto, e contém outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar-PMU nº 225, de 17 de novembro de 2022 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar-PMU nº 229, de 06 de junho de 2023 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar-PMU nº 237, de 17 de abril de 2024 Norma correlata Lei Complementar-PMU nº 241, de 08 de julho de 2025
Portarias nº 65, de 03 de setembro de 2019 Ementa: Exonera Leandro Rodrigues Bouzada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.699, de 28 de agosto de 2019 Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá à Doutora Miriam Gontijo Fonseca. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.698, de 28 de agosto de 2019 Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Rafael Faeda a logradouro público, no Bairro Agroceres, desta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.697, de 28 de agosto de 2019 Ementa: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento do Município de Ubá, no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 64, de 23 de agosto de 2019 Ementa: Divulga resultado do sorteio que compôs a subcomissão técnica referente a concorrência n° 03/2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 63, de 21 de agosto de 2019 Ementa: Exonera os servidores Guilherme Ramos de Araujo e Ronaldo Kelvin de Castro Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.696, de 20 de agosto de 2019 Ementa: Altera a redação do Art.1° da Lei n° 2.844/1998, que institui o Dia do Líder Comunitário em Ubá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.695, de 20 de agosto de 2019 Ementa: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 62, de 16 de agosto de 2019 Ementa: Divulga nome dos profissionais que participarão do sorteio para compor a subcomissão que analisará propostas técnicas do processo licitatório n° 88/2019 ( contratação de empresa de publicidade e propaganda). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.694, de 13 de agosto de 2019 Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Deputado Federal Eduardo Luiz Barros Barbosa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.693, de 13 de agosto de 2019 Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá à Senhora Ana Paula Gomes de Aguiar Vargas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.692, de 13 de agosto de 2019 Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Nicolau Caneschi a logradouro público desta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.691, de 13 de agosto de 2019 Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Bairro Vale do Ypê, desta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 61, de 09 de agosto de 2019 Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a Danúbia de Castro Gonçalves Mota por 04 dias a contar de 05/08/2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4173 normas.