Portarias nº 55, de 15 de dezembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portarias
Número
55
Ano
2015
Data
15/12/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
23/12/2015
Veículo de Publicação
DOE-DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Data Fim Vigência
Pg. Início
29
Pg. Fim
30
Texto Original
Ementa
REGULAMENTA O EMPRÉSTIMO E O USO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, PELAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, PARTIDOS POLÍTICOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Portarias nº 42, de 01 de outubro de 2013
Reeditada com alteração pelo(a)
Portarias nº 68, de 10 de setembro de 2019
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portarias nº 35, de 14 de fevereiro de 2025
Anexos Norma Jurídica