Portarias nº 14, de 30 de abril de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portarias
Número
14
Ano
1993
Data
30/04/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Atos Oficiais
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI E ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA MENSAL, PARA PARTICIPAÇÃO POPULAR.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
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Revogado(a) integralmente pelo(a)
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Anexos Norma Jurídica