Lei nº 4.121, de 27 de junho de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4121
Ano
2013
Data
27/06/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
26/12/2016
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.987, DE 22 DE MAIO DE 2000, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DE UBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 2.987, de 22 de maio de 2000
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar-PMU nº 191, de 26 de dezembro de 2016
Anexos Norma Jurídica