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Ao Prefeito, solicitando informações e documentos abaixo relacionados, referentes às enchentes que atingiram o Município, conforme especifica.

Ao Prefeito, solicitando, o envio de diversas informações que especifica, referente às famílias atingidas pelas enchentes ocorridas no Município.

Ao Prefeito, solicitando o envio das informações que especifica acerca das medidas estruturais e preventivas adotadas pelo Município para evitar novas ocorrências de enchentes, além de uma audiência pública.

Ao gerente regional da Copasa, solicitando a isenção de pagamento das taxas de água e esgoto para proprietários de imóveis residenciais e comerciais que foram atingidos por enchentes

Ao Prefeito, solicitando a implantação de um passeio público amplo sobre a linha férrea em desuso localizada na Rua Manoel Casal, bairro Vila Casal. Reitera parte do requerimento nº 074/2025 de mesma autoria.

Ao Prefeito, solicitando estudo técnico de viabilidade para implantação de uma rotatória na Rua Manoel Casal, bairro Vila Casal, nas proximidades do nº 410, com a reorganização do fluxo viário, tornando via mão única.

Ao Prefeito, solicitando recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Manoel Casal, bairro Vila Casal.

Ao Prefeito, reiterando o requerimento 1086/2025 de autoria da vereadora Soninha, solicitando a elaboração de estudos, obras de drenagem e construção de barraginhas também nas áreas de escoamento da Comunidade da Zueira, da Rodovia Ubá-Tocantins e da Comunidade da Barrinha. Resposta inserida em "documento acessório".

À Secretaria de Desenvolvimento Social solicitando esclarecimentos e a prestação de contas completa, de 2025 até o presente momento, sobre a gestão da Casa da Juventude, conforme especifica, reiterando os requerimentos 1014/2025 e 1558/2025, de mesma autoria.

À Secretária de Educação, solicitando esclarecimentos acerca do funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE) do Município de Ubá, especialmente no que diz respeito à estrutura de pessoal, à forma de oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e às atribuições atualmente exercidas pelos profissionais que atuam na unidade.

Ao Prefeito, solicitando as informações que especifica acerca das doações recebidas em razão da situação de calamidade pública vivenciada pelo município.

Ao Secretário de Administração, solicitando informações sobre a existência de levantamento dos servidores públicos municipais diretamente atingidos pelas enchentes de 2026.

Ao Prefeito, solicitando que, no momento da regulamentação e execução da concessão de auxílio financeiro previsto no Projeto de Lei nº 28/2026, sejam observados critérios objetivos de priorização conforme especifica.

Ao Prefeito, solicitando informações acerca das providências que serão adotadas e qual será a destinação final dos entulhos e resíduos provenientes da enchente ocorrida no Município de Ubá.

Ao Prefeito, solicitando informações acerca do anúncio de recursos financeiros destinados ao município para obras de macrodrenagem.

Solicitando à Mesa Diretora o agendamento de uma audiência pública na data de 31 de março de 2026, às 19 horas, visando deliberar sobre a cidade após a calamidade pública decretada.

Ao Secretário de Obras, solicitando realização do asfaltamento da Rua Geni Dias Cazita, localizada no Bairro São José. Esta solicitação reitera o Requerimento nº 810/2025 de sua própria autoria.

Ao Secretário de Obras, solicitando realização do asfaltamento da Rua Antônio Raimundo, localizada no Bairro São José.

Ao Secretário de Obras, solicitando realização do asfaltamento da Rua Manoel Emídio da Costa, localizada no Bairro São José. Esta solicitação reitera o Requerimento nº 812/2025 de sua própria autoria.

Ao Coordenador da Defesa Civil, solicitando informações detalhadas acerca das ações realizadas no Município de Ubá em decorrência da calamidade pública provocada pelas fortes chuvas e enchentes que atingiram a cidade.

Ao Secretário de Saúde, solicitando a informações detalhadas acerca da organização e funcionamento do atendimento pediátrico no Município de Ubá.

Ao Prefeito, para encaminhar à Câmara um projeto de lei concedendo anistia integral das taxas de alvará aos comerciantes e empreendedores.

À presidente da UBAPREV e empresas Aliança Assessoria Ltda e Di Blasi Consultoria Financeira, para informar detalhadamente sobre as aplicações e investimentos financeiros realizados por este instituto de janeiro/25 até a presente data.

Ao Prefeito, para prestação de contas integral e fundamentada do Fundo Municipal de Saneamento Básico, constando o saldo atual das movimentações de dezembro/24 e comprovação da regularidade das despesas realizadas, além do retorno das reuniões do Conselho Municipal de Saneamento Básico.

Ao Prefeito e à CEF, na GIGOV, para prestação de informações detalhadas sobre a construção das casas do bairro Shangrilá, no projeto Minha Casa, minha Vida.

Ao Prefeito, para instituir Auxílio Calamidade Ubá, destinado às pessoas atingidas pela enchente.

Ao Prefeito, para informar todas as intervenções federais que aconteceram em Ubá pós enchentes, detalhando se houve ações custeadas pela União, e quais empresas, valores e objetos contratados.

Solicita a relação nominal à Sec. de Desenvolvimento Social de todos os moradores que receberam móveis e eletrodomésticos após a enchente do dia 23/2/26.

Ao Sec. de Agricultura e Meio Ambiente, para informar a previsão do recebimento de novos containers e lixeiras para Ubá.

Ao Setor Luz de Ubá, para instalar 1 poste com luminária na rua São Dimas, bairro São Domingos, próximo ao mercado da Karol.

Ao Secretário de Obras, reiterando o Requerimento nº 1111/2025, para que seja considerada a Emenda Impositiva nº. 29/2026, e que seja realizada a instalação de guarda-corpo no trecho da entrada do Bairro Laranjal.

Ao Prefeito e à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, solicitando o envio de plano estruturado de prevenção e preparação para novos eventos climáticos extremos no Município de Ubá.

À empresa Suma Brasil e à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando informações quanto à previsão de instalação e/ou ampliação de lixeiras em vias públicas do município de Ubá.

Ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a realização de estudos visando a ampliação da extensão do Calçadão Deputado Ibrahim Jacob, na Rua São José, até a esquina com a Rua Vereador Rafael Girardi, incluindo a reforma do calçadão atual com padrões de acessibilidade total. Reitera o requerimento 480/2025 de mesma autoria.

Ao Prefeito e ao Secretário de Obras, solicitando estudos para transformação da Rua Major Lázaro Gomes (da Cebola) em calçadão. Reitera o requerimento 443/2025 de mesma autoria.

Ao Prefeito, solicitando o envio de informações e documentos que especifica, sobre o Projeto de Lei Complementar nº 4/2026, que “institui regime especial de isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), em caráter específico e vinculado aos empreendimentos habitacionais Residencial Ubá I e Residencial Ubá II, contratados sob a vigência do Código Tributário anterior”

Ao Prefeito, solicitando que indique um representante para comparecer à reunião ordinária nesta Casa Legislativa, em data a ser definida pela Mesa Diretora, com a finalidade de prestar esclarecimentos técnicos, jurídicos e financeiros, bem como explicar e defender o Projeto de Lei Complementar nº 4/2026. Resposta inserida em "documento acessório".

Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a execução de reparos na Rua José de Azevedo, na praça do bairro Shangrilá, reiterando a Indicação nº 28/2026, de autoria do vereador Domingos Trindade.

À Mesa Diretora solicitando o agendamento de audiência pública no dia 8 de abril, às 19 horas, para debater as ações da COPASA diante da situação de calamidade pública enfrentada pelo município de Ubá.

Ao Secretário de Saúde, solicitando informações sobre os trabalhos e tratativas para a instalação da Unidade Hemominas, conforme anunciado em 2025. Reitera os requerimentos 832/2025 e 1319/2025 de mesma autoria.

À Secretária de Desenvolvimento Social, informações detalhadas sobre o Cartão Humanitário no valor de R$ 810,50, destinado às famílias atingidas pelas recentes chuvas no município.

À Gerente do setor Luz de Ubá, solicitando a instalação de iluminação pública na Rua Donato Quaglieta, em frente ao número 245, bairro Boa Vista. Reitera o Requerimento nº 508/2025 de autoria da vereadora Aline Melo.

Ao Prefeito, solicitando o envio à Câmara de todos os documentos, processos aprovados e autorizações de empenho referentes às transferências de recursos federais e estaduais destinados ao Município de Ubá para execução de ações de Proteção e Defesa Civil, decorrentes das enchentes de fevereiro de 2026.

À Secretária de Desenvolvimento Social, solicitando o encaminhamento de informações atualizadas acerca do número de idosos em situação de vulnerabilidade social no município, especialmente aqueles que necessitam de acolhimento institucional de longa permanência.

Ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, solicitando que estude, debata e encaminhe proposta formal ao poder executivo municipal sobre a transferência da gestão do Banco de Alimentos de Ubá para a Secretaria Municipal de Agricultura e Ambiente, além do aprimoramento dos mecanismos de controle e transparência na distribuição de doações alimentares.

Ao Prefeito, solicitando informações detalhadas sobre a doação de 50 (cinquenta) carretas de agregado asfáltico recebidas, conforme publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município, edição nº 2.905 de 07/04/2026.

Ao Prefeito, solicitando informações acerca da decisão proferida nos autos nº 2800354-47.2025.8.13.0000/MG, conforme especifica.

Ao Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, questionando acerca da regularidade do pagamento do FGTS aos funcionários terceirizados.

Ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando informações acerca dos procedimentos a serem adotados para a realização do cadastro dos agricultores afetados pelas enchentes, bem como sobre a relação de documentos comprobatórios exigidos para acesso às ações e eventuais benefícios a serem disponibilizados pelo Poder Público.

À Secretária de Desenvolvimento Social, reiterando o objeto da Indicação nº 83/2026, de mesma autoria, solicitando informações acerca da operacionalização do Banco de Alimentos em seu estado atual no município.