Requerimento nº 45 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
45
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
À Secretária de Educação, solicitando esclarecimentos acerca do funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE) do Município de Ubá, especialmente no que diz respeito à estrutura de pessoal, à forma de oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e às atribuições atualmente exercidas pelos profissionais que atuam na unidade.
Indexação
Observação