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Dispõe sobre a oficialização da denominação de José Giacóia, da Rua 4 do prolongamento do Bairro Santo Antônio.

Dispõe sobre a denominação de Rua Lenir Guizilini de Andrade a logradouro público desta cidade.

Autoriza o Prefeito Municipal a permitir o uso do imóvel público que menciona, e dá outras providências.

Dispõe sobre a afixação de quadro com os horários de atendimento médico nas Unidades de Saúde do Município de Ubá.

Dispõe sobre a oficialização da denominação de Agostinho Marques a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Rua "Nilton Chinelo" a logradouro público desta cidade.

Autoriza o Município de Ubá a contratar operação de crédito junto ao Sistema Financeiro Nacional.

Autoriza o Município a adquirir, por meio de doação com encargos, faixa de terras pertencente ao espólio de Rubens Groppo.

Autoriza a cessão de servidores públicos municipais à Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais.

Autoriza o Município a doar terreno ao Estado de Minas Gerais, para instalação do Programa Curumim.

Estabelece normas para a apresentação de Projetos de Lei dispondo sobre a denominação de logradouros públicos no município de Ubá.

Autoriza a concessão de Subvenção Social neste exercício, à Comissão Coordenadora de Assistência ao condenado e Família- COORDACO, deste Município, e dá outras providências

Autoriza o Município de Ubá a celebrar, como concedente, Termo de Concessão de Uso com Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do São Domingos, desta cidade.

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Governador Levindo Ozanam Coelho, no CAIC- Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente.

Dispõe sobre a denominação de Rua Antônio Parma Duriguêtto a logradouro público desta cidade.

Autoriza o município a conceder isenção de ISSQN, na forma e para o fim que menciona.

Autoriza o Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências.

Autoriza a concessão de bolsas de estudo a filhos de servidores públicos municipais, na forma que menciona.

Autoriza a concessão de auxilio financeiro, neste exercício, a Escola Infantil Maria de Lourdes Lima Pinto, da Sociedade Beneficente Analia Franco, abre Crédito Especial e dá outras providências.

Autoriza o Município a conceder um auxilio financeiro, neste exercício, a Escola ''Arco Íris", de pré-escolar, da Creche Irthes Terezinha, para o fim que menciona.

Autoriza o Município a celebrar Termos de Convênio, com a Sociedade Musical de Beneficência e Cultura ''22 de maio e com a Sociedade Musical "Sagrado Coração de Jesus", deste Município, e dá outras providências.

Autoriza a concessão de subvenção social, neste exercício, ao Núcleo Regional de Voluntários de Combate ao Câncer, para o fim que menciona.

Autoriza o Município de Ubá a celebrar Convênio com o Centro Educacional Meninio Jesus, da APAE/Ubá.

Autoriza ao Poder Executivo a ceder a outro órgão público os servidores públicos municipais , na forma que menciona.

Autoriza a concessão de subvenção social, neste exercício ao Projeto Bem-Estar-Social, para o fim que menciona, e contém outras disposições.

Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 2.146, de 31 de janeiro de 1991 e revoga o §2º e seus incisos, do art. 3º da mesma lei, alterados pela Lei Municipal nº 2.147, de 07 de fevereiro de 1991.

Suplementa a subvenção social concedida às Escolas de Samba de Ubá pela Lei Municipal nº 2.369, de 23 de dezembro de 1992.

Dispõe sobre a denominação de Ruy Deschamps de Andrade a logradouro público desta cidade.

Autoriza o Município de Ubá a adquirir, por doação com encargos, as faixas de terreno que menciona.

Dispõe sobre a denominação de Rua Marieta Campos a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a criação de uma escola municipal no bairro Inês Groppo, nesta cidade.

Dispõe sobre criação de escola municipal de pré-escolar no bairro São José, nesta cidade.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.113, de 31 de outubro de 1990, que versa sobre o Projeto de Alfabetização de Adultos "AMAR UBÁ".

Autoriza a concessão de Subvenção Social à Associação Ubaense de Paraplégicos, para o fim que menciona, e dá outras providências.

Autoriza a concessão de bolsas de estudo, na forma que menciona.

Autoriza o Poder Executivo a aprovar Desmembramento de Terreno requerido por Janete Guiducci e outros, na forma que menciona.

Define situação de urgência, para os fins do inciso Ill do § 1º do art. 9º da Lei Municipal nº 2.071, de 18 de junho de 1990, combinado com o inciso IV do art. 297 da Lei Complementar nº 014, de 18 de dezembro de 1992.

Altera a redação do Art. 19, da Lei nº 2.196, de 27.09.91, que ''declara de Utilidade Pública Municipal o Departamento de Assistência Médico Social - Dames da Loja Maçônica Fraternidade Ubaense, com sede nesta cidade''.

Autoriza o Município a conceder auxilio financeiro, neste exercício, à Liga Operária Beneficente de Ubá, abre Crédito Especial e da outras providências.

Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.731, de 15 de maio de 1986, autoriza a abertura de Crédlitos Especiais e dá outras providências.

Ratifica o convênlo para prestação de serviços nº 153/92, de 26 de março de 1992. celebrado entre o Serviço Social da Indústria/SESI - Departamento Regional de Minas Gerais e o Município de Ubá, e dá outras providências.

Dispõe sobre a constituição da Empresa de Habitação e do Bem Estar Social, de Ubá, MG, e dá outras providências.

Autoriza concessão de Auxílio financeiro e dá outras providências.

Autoriza o Município de Ubá a concessão da subvenção social, neste exercício, ao Patronato São José, para o fim que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá ao Dr. Ricardo Furtado de Carvalho e contém outras disposições.

Dispõe sobre concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá ao Prof . Luiz Alberto Duarte Martins e contém outras disposições.

Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá ao Dr. Geraldo Senra Delgado e contém outras disposições.

Dispõe sobre concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá ao Dr. Jorge Sobral Venancio e contém outras disposções.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e contrato para a implantação e efetivação do PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rotary Internacional a logradouro público desta cidade