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Concede isenção tributária e autoriza doação à Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Ubá (UNIPAC)

'Estabelece as diretrizes gerais para a exercício financeiro de 1998, e dá outras providências"

Dispõe sobre a denominação de José Antônio Mendes ao Mercado Municipal a ser inaugurado pela municipalidade.

Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social à Sociedade Ubaense de Congados Nossa Senhora do Rosário, desta cidade.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso à Srtª Nayla Fernanda Affonso Micherif.

Declara de Utilidade Pública Municipal o PX Clube de Ubá-MG Grupo Ary Barroso (GAB), com sede nesta cidade.

Dispõe sobre a proibição de publicidade nas palmeiras da Av. Comendador Jacintho Soares de Souza Lima, desta cidade.

Estabelece critérios de publicidade e divulgação de veículos e máquinas particulares, contratadas para a prestação de serviços para a Prefeitura Municipal de Ubá.

Proíbe a nomeação de parentes para cargos em comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de data comemorativa do Dia Municipal de Consciência Negra.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento doMunicípio. (Fundo Municipal de Saúde)

Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Emprego, e contém outras disposições.

Dispõe sobre a padronização para a construção de redutores de velocidade no Município de Ubá.

Institui a Semana de Defesa do Meio Ambiente e cria a disciplina Educação Ambiental na rede pública municipal.

Proíbe a realização de cortejos fúnebres a pé nas ruas do Município de Ubá.

Autoriza o Município de Ubá a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá providências correlatas.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Terceiro Milênio.

Dispõe sobre a denominação de Rua Mário Espósito a logradouro público desta cidade.

Autoriza a concessão dos Serviços Urbanos de Esgoto Sanitário à Companhia de Saneamento de Minas Gerais -COPASA MG.

Autoriza o Município de Ubá a permutar imóvel pertencente ao patrimônio público, com a Cúria Diocesana de Leopoldina.

Dispõe sobre a denominação de Rua Geraldo Lamarca a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Rua Simpliciano Martins da Rocha a logradouro público desta cidade.

Autoriza doação de terreno à Sociedade Musical Sagrado Coração de Jesus, desta cidade.

Altera a redação do art.10 da Lei Municipal 2.696, de 20 de novembro de 1996, que "que dispõe sobre a proteção do patrimônio cultural do município de Ubá.

Autoriza o Município de Ubá a alienar Títulos e Ações integrantes do Capital Social da Telecomunicações Brasileiras S/A – TELEBRAS e Telecomunicações de Minas Gerais S/A – TELEMIG. (R$ 108.285,10)

Dispõe sobre a criação de urn cadastro dos trabaIhadores de açougues, bares, padarias e restaurantes do município de Ubá.

Altera a redação do Termo de Permissão de Uso de que trata a Lei Municipal n.º 2.493, de 18 de março de 1994. (Pif-Paf)

Institui o ano de 1998 como o Ano da Escola Estadual Raul Soares,em homenagem aos setenta anos de sua criação e funcionamento.

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Dr. Tânus Féres de Andrade.

Dispõe sobre a denominação de Av. Edson Furtado Caiaffa a logradouro público desta cidade.

Declara de Utilidade Pública Municipal o Clube de Malha

Declara de Utilidade Pública Municipal a Fazendinha do Espírito Santo, com sede nesta cidade.

Dispõe sobre o atendimento ao usuário de serviços públicos municipais.

Cria um Parque Municipal na região da nascente do Rio Ubá, na Serra da Moega, Distrito de Miragaia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua Maria Coeli Miquelito a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a construção e o funcionamento de Postos de Abastecimento de veículos automotores e serviços.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Escola de Auxiliar de Enfermagem Madre Tereza Grillo Michael.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio para o exercicio financeiro de 1998.

Dispoe sobre a concessão de Subvenções, Auxilios e Contribuições, no exercicio de 1998.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Ubá para o trienio 1998 a 2000.

Dispõe sobre a denominação de Rua Augusto Guido da Silva a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Rua Gordiano de Faria Alvim a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA

Dispõe sobre a proibição de edificação nos topos dos morros do Municipio de Ubá.

Dispõe sobre a denominação de Rua Avelino Leitão logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Rua Luciano Dias de Andrade a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Rua Reginaldo dos Santos Machuco a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Rua Onofre da Silva Pinto a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Rua Lilina Rinaldi a logradouro público desta cidade.

Cria estacionamento de emergência no Município de Ubá .