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Dispõe sobre o Plano Plurianual periodo 2002/2005.

Altera o Anexo de Prioridades e Metas, de que trata o inciso I, do at. 37, da Lei no. 3.084, de 21 de junho de 2001, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercicio de 2002 e dá outras providências.

Altera a redação do § 1°, do art. 1°, da Lei Municipal 2.873, de 12.04.99, que "altera a redação do § 1°, do art. 1°, da Lei Municipal 2.037, de 08 de fevereiro de 1990, que dispõe sobre a concessão de Bolsas de Estudo a Servidores Públicos Municipais".

Institui, no âmbito do Municipio de Ubá, o Dia do Vicentino.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e Amigos da Rua Francisco André de Araújo - AMAFAAR, com sede nesta cidade.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Musical Banda Sagrado Coração de Maria, com sede nesta cidade.

Autoriza o Municipio a conceder o uso de bem público ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Bairro Primavera.

Autoriza o Poder Executivo a parcelar o recebimento de débitos dos contribuintes inscritos na Dívida Ativa.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Fundação Ubaense de Educação e Cultura, com sede nesta cidade.

Autoriza o Municipio de Ubá a constituir a Fundação Ary Barroso - Cultura e Arte, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Ary Barroso de Incentivo a Cultura e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de Rua Santana a logradouro público desta cidade.

Autoriza o Município a conceder o uso de bem público a Academia de Capoeira Garra Mineira.

Dispõe sobre a denominação de Vila Vicente Soares a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a denominação da praça Antonio Stanziola a logradouro público desta cidade

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comercial e Industrial de Ubá, com sede nesta cidade.

Dispõe sobre a criação de novos cargos comissionados no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura" .

Altera dispositivo da Lei Complementar 046, de 08.04.99, que "dispõe sobre a normatização, construção e o funcionamento de Postos de Abastecimento de Veiculos Automotores e Serviços.

Dispõe sobre a retirada de materiais de propaganda eleitoral e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes do programa de limpeza pública, estabelece os padrões de coleta, tratamento e disposição dos resíduos sólidos e dá outras providências.

Autoriza a concessão dos serviços urbanos de esgoto sanitário à Companhia de Saneamento de Minas Gerais -COPASA MG .

Autoriza a concessão de uso e exploração de área pública, situada no Parque de Exposições Prefeito Irineu Gomes Filho.

Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento municipal.

Autoriza o repasse de recursos financeiros aos Blocos Carnavalescos e Escolas de Samba do município de Ubá.

Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Segurança Alimentar e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei 2945, de 20.12.99, que "regulamenta o uso de caçambas no Municipio de Ubá e estabelece normas para sua utilização".

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Seguranca Alimentar (CMSA).

Institui, no ambito do Município, o Dia do Marceneiro e dá outras providencias.

Acrescenta dispositivo ao § 2°, Art. 1°, da Lei No. 1.976, de 10.07.89, que "concede bolsas de estudo a servidores públicos municipais, e dá outras providências".

Dispõe sobre a campanha de vacinação para controle da população canina em Ubá.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Ubaense de Proteção aos Animais - SUPA, com sede nesta cidade.

Dispõe sobre a denominação de rua Hebe Batalha Gomes a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a denominação da rua Gracinda Lopes Villela a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá à Professora Maria Lucia Marangon Barbosa.

Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá, à Professora Léia Silvério Mulano e contém outras disposições.

Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá, ao Professor José Augusto Pereira da Neiva e contém outras disposições.

Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá, ao Senhor João Luiz de Souza e contém outras disposições.

Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá, ao Senhor Paulo César Sarraceni e contém outras disposições.

Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá, ao Senhor Lúcio Condé Grôppo e contém outras disposições.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Senhor Bráulio Antônio de Souza Hilário.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Senhor José Maria Camilôtto.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso a Senhora Fernanda Martins Silveira.

Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Honoraria de Ubá, ao Dr. Delmival de Almeida Campos e contém outras disposições.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Procurador José Campomizzi Filho - "post - mortem"

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Desembargador Sérgio Lelis Santiago.

Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Honoraria de Ubá, ao empresário Carlos Alberto Marques da Silva e contém outras disposições.

Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá, ao Sr. Braz Campos Durso e contém outras disposições.

Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá, ao Sr. Alvaro Ricardo Malta e contém outras disposições.

Dispõe sobre a concessão do Título DE Cidadania Honoária de Ubá ao senhor Franciso Euastáqio Arthidoro da COSTA e comtém outras disposições