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Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Associação Beneficente Católica e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Cosme Damião Elias.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Dr. Pedro Raymundo.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso a Doutora Thais Lamin Leal Thomaz.

Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuições correntes à Associação dos Municípios do Circuito Turístico Serras de Minas, e contém outras disposições.

Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro de 2009.

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Bnco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil, no âmbito do Programa de Intervenções Viárias - PROVIAS, a oferecer garantias, a abrir créditos especiais ao orçamento vigente e dá outras providências.

Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro de 2009.

Altera a forma de pagamento e concede desconto aos contribuintes que optarem pelo pagamento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano em parcela única, no exercício de 2009, e contpem outras disposições.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Municipal de 2009, no âmbito do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e contém outras disposições.

Dispõe sobre a concessão do título de cidadania honorária de Ubá ao doutor Nilo Marques Martins Junior.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Ubari - CODEUMA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Ubá e dá outras providências.

Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e e fixando a despesa no município de Ubá para o exercício de 2010. (LOA 2010)

Dispõe sobre a denominação de Vila Regina Celi Gazolla a logradouro público e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua Bertholdo Maria da Costa a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Rua Ana Sol a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Rua Itair da Silva Marcos a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Rua Girassol a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Rua Palmeira a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Rua Azaléia a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a denominação de rua Hibisco a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a denominação de rua Bromélia a logradouro público desta cidade.

Estabelece critérios excepcionais para quitaçao dos débitos de natureza tributária que menciona, e da outras providencias.

Dispõe sobre a oficializaçao da denominaçãoo de Rua Mario Tavares Pereira a logradouro piblico desta cidade.

Acrescenta parágrafos ao artigo 9° da Lei Municipal n° 3.447, de 15.04.2005

Declara de Utilidade Pdblica Municipal o ESPORTE CLUBE BRANCA ESTRELA, com sede nesta cidade.

Desafeta área pública de sua destinação original, no Bairro Santa Cruz, e contém outras disposições.

projeto de lei que "autoriza o Poder Executivo a conceder o uso do imóvel público a Associação de Moradores e Amigos do Bairro José Peluso, desta cidade''.

Projeto de Lei anexo que "autoriza o Municipio a desafetar bem publico e incorporá-Io a outro imóvel público destinado a praça".

Mensagem 039/2007 Projeto de Lei anexo que "dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável -CMDRS, de Uba-MG".

Mensagem 037 de 20/08/2007 Projeto de Lei anexo, que "autoriza o Poder Executivo a celebrar Convenio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais, para delegação ao Estado das competencias de organizagação, regulação, planejamento, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitario, bem como da competencia para selecionar empresa para prestar tais serviços, por meio de Contrato de Programa a ser celebrado entre o Municipio, o Estado e a empresa."

Mensagem 040 Projeto de Lei anexo, que "autoriza o Poder Executivo a construir uma casa de morada para o Sr. Geraldino Correia lnacio e sua mulher, e contem outras disposições".

Mensagem 041 de 24 de Agosto de 2007 Projeto de Lei anexo que autoriza a abertura de crédito especial para a concessao de auxilio financeiro ao Movimento Cultural Sao José, desta cidade.

Projeto de Lei anexo, que "dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Habitação, e contém outras disposições".

Projeto de Lei anexo que "autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento municipal, para atender ao Programa Esporte e Lazer na Cidade, e contém outras disposições".

Dispõe sobre a denominação de Rua Ary Peron a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Rua Guerino Peron a logradouro público desta cidade.

Projeto de lei anexo, que "autoriza o Municipio de Ubá a conceder o uso de imóvel público à Rede Cidade Carinho de Comunicação Ltda.".

Projeto de lei que "Autoriza a alienação de imóveis do patrimônio municipal, e contém outras disposições

Dispõe sobre a conservação e manutenção do monumento aos 150 anos da cidade de Uba, localizado no Terminal Rodoviario Deputado Philipe Balbi em nossa cidade.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Senhor Hézio Geraldo Rodrigues de Andrade Júnior.

Autoriza o Municipio a conceder o uso de imóvel público a Associação de Capoeira Sabiá cordao de Ouro Mestre Chiquinho

Autoriza o Municipio de Uba a conceder o uso de imóvel público a Associação de Moradores dos Bairros Olaria e Mangueira Rural.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Restaurante Popular no Municipio de Uba.

Altera a Lei Municipal n° 3.619, de 29 de junho de 2007, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboraçao da Lei Orçamentaria de 2008.

Projeto de lei que contem a Proposta Orçamentária do Municipio de Uba para o exercicio financeiro de 2008.

Autoriza a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições no exercicio de 2008, e contém outras disposições

Autoriza o Município de Ubá a alienar imóvel público, mediante doação, a Sociedade Musical e Cultura 22 de Maio, e contém outras disposições".

lnstitui o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Residuos Volumosos CONAMA n° 307, de 05 de julho de 2002, e dá outras providências