Lei-PMU nº 3.816, de 19 de novembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3816
Ano
2009
Data
19/11/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Ubá e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei-PMU nº 2.791, de 15 de abril de 1998
Anexos Norma Jurídica