Pesquisar Matéria Legislativa

AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE UBÁ, NA PESSOA DA EXMA. SRA. PROMOTORA DE JUSTIÇA, THAÍS LAMIM LEAL THOMAZ, INSTAURAR PROCEDIMENTO JUDICIAL CABÍVEL CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL, EM RAZÃO DE AUTORIZAR A LICENÇA DO LOTEAMENTO SANTA CECÍLIA, PRÓXIMO AO BAIRRO XANGRILÁ. SOLICITA, TAMBÉM, O EMBARGO DO LOTEAMENTO SANTA CECÍLIA, DEVIDO AOS IMPACTOS AMBIENTAIS PROVOCADOS NAQUELA REGIÃO.

ÀS BANDAS DE MÚSICAS E MÚSICOS INFORMANDO A ABERTURA DO EDITAL PARA O PROGRAMA MÚSICA MINAS.

AO MINISTÉRIO DA CULTURA E PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SOLICITANDO A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE UBÁ NO PRONATEC CULTURA.

ÀS IGREJAS, ESCOLAS E ENTIDADES SOCIAIS DA CIDADE DE UBÁ, INFORMANDO O PERÍODO DE INSCRIÇÃO PARA A 9ª EDIÇÃO DO CURSO SUPERA - "SISTEMA PARA DETECÇÃO DO USO ABUSIVO E DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS: ENCAMINHAMENTO, INTERVENÇÃO BREVE, REINSERÇÃO SOCIAL E ACOMPANHAMENTO".

AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE UBÁ, NA PESSOA DA EXMA. SRA. PROMOTORA DE JUSTIÇA, THAÍS LAMIM LEAL THOMAZ, INSTAURAR PROCEDIMENTO JUDICIAL CABÍVEL CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL, EM RAZÃO DE AUTORIZAR A LICENÇA DO LOTEAMENTO MIQUELINA, PRÓXIMO AO BAIRRO SANTA BERNADETE. SOLICITA, TAMBÉM, O EMBARGO DO LOTEAMENTO MIQUELINA, DEVIDO AOS IMPACTOS AMBIENTAIS PROVOCADOS NAQUELA REGIÃO.

AO COORDENADOR DO DER REGIONAL UBÁ, SR. CÉLIO MOREIRA DA SILVA, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS QUE PROMOVAM A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE À CHÁCARA SANTANA, NA RODOVIA UBÁ-GUIDOVAL, A PEDIDO DOS MORADORES.

AO COORDENADOR DO DER REGIONAL UBÁ, SR. CÉLIO MOREIRA DA SILVA, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS QUE PROMOVAM A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA UBÁ-GUIDOVAL, SENDO UM NAS PROXIMIDADES DO TREVO DE ACESSO AO AEROPORTO E OUTRO AO CAMPO DO SANTO ANTÔNIO, A PEDIDO DOS MORADORES.

AO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO (PORTEIRO, VIGIA, FAXINEIRO) E LIMPEZA URBANA (GARI, VARREDOR) - SINTHAC, LOCALIZADA NA CIDADE DE CATAGUASES/MG, PARA O APOIO AOS SERVIDORES TERCEIRIZADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ, QUE TÊM PASSADO POR SITUAÇÕES DIFÍCEIS E, PORTANTO, SOLICITA-SE A COBRANÇA JUNTO À EMPRESA UTOPIA CONSULTORIA E ASSESSORIA – EIRELI – EPP E A CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ, O INTEGRAL CUMPRIMENTO DA CCT ESTABELECIDA PARA O ANO DE 2016.

À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBÁ, GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE UBÁ, HOSPITAIS DA CIDADE E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DA REGIÃO, ALERTANDO PARA O SURTO DE GRIPE H1N1 EXISTENTE EM SÃO PAULO, QUE SE INICIOU NO NOROESTE DAQUELE ESTADO E CHEGOU A CAPITAL, JÁ TENDO OCORRIDO VÁRIAS MORTES EM POUCOS DIAS.

À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS – CODEMIG, SOLICITANDO PARA QUE A CIDADE DE UBÁ ESTABELEÇA, NO TERRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO DA MATA, COMO PRIORITÁRIA PARA IMPLEMENTAR O PROJETO “PLANTANDO O FUTURO”, QUE SERÁ REALIZADA PELO ESTADO DE MINAS GERAIS, POIS A SITUAÇÃO AMBIENTAL DA CIDADE É CRÍTICA, COM DEGRADAÇÃO AMBIENTAL DE TODA A BACIA HIDROGRÁFICA, EVIDENCIADA PELAS GRAVES CRISES HÍDRICAS QUE A CIDADE TEM ATRAVESSADO NOS ÚLTIMOS ANOS, AFETANDO, PRINCIPALMENTE A POPULAÇÃO MAIS CARENTE.

À DIREÇÃO DA OI TELEFONIA MG, E AO ESCRITÓRIO OI EM UBÁ, PARA REALIZAREM ESTUDOS QUE POSSIBILITEM A AMPLIAÇÃO DO CABEAMENTO PARA O ACESSO Á INTERNET NA AVENIDA DR. MANOEL LOURENÇO DE AZEVEDO, COMUNIDADE DO PEIXOTO FILHO.

À EMPRESA VIVO DE TELEFONIA CELULAR, A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL NAS IMEDIAÇÕES DO BAIRRO ANTONINA COELHO (COHAB).

AO DIRETOR DA CONCESSIONÁRIA VIAÇÃO UBÁ, PARA QUE ALTERE A ROTA DO ÔNIBUS DE SAÍDA DO BAIRRO ELDORADO, DA RUA DR. FECAS PARA A AVENIDA GOVERNADOR BIAS FORTES.

À DIREÇÃO DA COPASA UBÁ, A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NA NOVA EXTENSÃO DA RUA CÂNDIDO MARTINS DE OLIVEIRA, QUE LIGA À RUA GUALBERTO DE MELO.

ÀS ESCOLAS PÚBLICAS DE UBÁ, INCENTIVANDO A REALIZAÇÃO DO CURSO DE PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS PARA EDUCADORES DA SENAD – SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS.

AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE UBÁ, A PRESENÇA DE UM ILUSTRE PROMOTOR PÚBLICO COMPETENTE PARA ASSUNTOS RELACIONADOS À DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, POLÍTICAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA, EM REUNIÃO ORDINÁRIA A SER AGENDADA JUNTO À DIRETORIA DESTA CASA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL IRAN BARBOSA, PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DAS ÁGUAS E DEMAIS DEPUTADOS, COMPONENTES DESTA COMISSÃO, PARA REALIZAR A REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO OU, PREFERENCIALMENTE, REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA CIDADE DE UBÁ, COM APOIO DA CÂMARA DE VEREADORES, PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NA CIDADE, O DESABASTECIMENTO DA POPULAÇÃO, PRINCIPALMENTE DA POPULAÇÃO MAIS CARENTE, A SITUAÇÃO DA PRESTAÇÃO DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO E O PLANEJAMENTO DAS AÇÕES PARA MINIMIZAR O PRÓXIMO PERÍODO DE ESTIAGEM, PREVISTA PARA OS PRÓXIMOS MESES.

AO DEPUTADO ESTADUAL DIRCEU DOS SANTOS RIBEIRO, QUE INTERCEDA JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, PARA O AGENDAMENTO DE UMA REUNIÃO COM O ADVOGADO DR. NARCISO MICHELLI E O AUTOR DESTA PROPOSIÇÃO, PARA DISCORRER SOBRE A APREENSÃO DE PÁSSAROS (COM ANILHA) EM UBÁ E REGIÃO.

À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO, AGENDA PÚBLICA, SOLICITANDO PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE UBÁ.

AO CRAS, CREAS, CENTRO POP, CASA DA JUVENTUDE, CASA DA CRIANÇA, CASA CIDADÃ, AÇÃO CARINHO, BANCO DE ALIMENTOS E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INFORMANDO A ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA O CURSO GRATUITO SOBRE: O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS).

AO SR. DIRETOR DA CONCESSIONÁRIA VIAÇÃO UBÁ, RICARDO TORRES SANTANA, QUE SEJA ACRESCENTADO AO ITINERÁRIO DO MICRO-ÔNIBUS O ACESSO ATÉ O FINAL DA RUA JOSÉ GONÇALVES GOMES DO BAIRRO OLARIA, POIS POSSUI CONDIÇÕES DE MANOBRAR E RETORNAR NESSE MESMO TRAJETO.

AO COMANDANTE DO 21° BPMMG, TEN. CEL. LÚCIO MAURO CAMPOS SILVA, SOLICITANDO-LHE O PATRULHAMENTO POLICIAL, ATRAVÉS DE VIATURAS, NO DISTRITO DE UBARI, PRINCIPALMENTE NOS FINS DE SEMANA, A PEDIDO DOS MORADORES. AUTOR: VEREADOR RAFAEL FAÊDA

AO SR. GERENTE DA CONCESSIONÁRIA COPASA UBÁ, LEANDRO BORGES, SOLICITANDO-LHE A EXTENSÃO DO ENCANAMENTO DA REDE DE ÁGUA NA AV. GOVERNADOR BIAS FORTES, NO BAIRRO ELDORADO, ENTRE OS Nº 55 AO 65, EM APROXIMADAMENTE 90 METROS, A PEDIDO DOS MORADORES.

AO SR. GERENTE DA CONCESSIONÁRIA COPASA UBÁ, LEANDRO BORGES, SOLICITANDO-LHE PARA QUE SEJA VERIFICADA A QUALIDADE DA ÁGUA DOS MORADORES NO BAIRRO SANTA BERNADETE, ESPECIALMENTE NA REGIÃO PRÓXIMA À PARÓQUIA SANTA BERNADETE.

ÀS ENTIDADES CULTURAIS DA CIDADE INFORMANDO E INCENTIVANDO A PARTICIPAÇÃO NO EDITAL DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA.

À DEPUTADA FEDERAL, DÂMINA PEREIRA (PSL-MG), SOLICITANDO-LHE INTERCEDER PELA CIDADE DE UBÁ NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E PROJETOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR E DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS, PARA A INSTALAÇÃO DE UM DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE UBÁ.

A DEPUTADA FEDERAL, DÂMINA PEREIRA (PSL-MG), SOLICITANDO-LHE APOIO E EMPENHO PARA O MUNICÍPIO DE UBÁ CONQUISTAR O PLANO JUVENTUDE VIVA E O PROGRAMA ESTAÇÃO JUVENTUDE DO GOVERNO FEDERAL.

ÀS ENTIDADES SOCIAIS, EDUCACIONAIS, CULTURAIS, IGREJAS E DEMAIS MOVIMENTOS, NO SENTIDO DE MOBILIZAR E SOLICITAR A PARTICIPAÇÃO NA CAMPANHA NACIONAL CONTRA A CORRUPÇÃO.

AO SR. GERENTE DA COPASA UBÁ, LEANDRO BORGES CRUZ, SOLICITANDO-LHE QUE SEJA CONSERTADO O REGISTRO DO ENCANAMENTO DE ÁGUA NO ENCONTRO ENTRE O FINAL DA RUA LIONS E O INICIO DA RUA FRANCISCO GOMES PEREIRA, NO BAIRRO BOM PASTOR, A PEDIDO DOS MORADORES.

ÀS ENTIDADES ESPORTIVAS, SOCIAIS, FACULDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ATLETAS DE CIDADE UBÁ, INFORMANDO ABERTURA DE EDITAL PARA PROGRAMA MINAS ESPORTIVA BOLSA-ATLETA E BOLSA-TÉCNICO.

AO SR. GERENTE DA COPASA UBÁ, LEANDRO BORGES CRUZ, A INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA NA RUA PROJETADA (RUA ROSA CANDIAN), VISANDO A ATENDER SEIS FAMÍLIAS, NO BAIRRO MEU SONHO, A PEDIDO DOS MORADORES.

ÀS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE UBÁ INFORMANDO E INCENTIVANDO A PARTICIPAÇÃO NA 15ª EDIÇÃO DO PRÊMIO ESCOLA VOLUNTÁRIA.

AO COORDENADOR DO DER REGIONAL UBÁ, SR. CÉLIO MOREIRA DA SILVA, A GENTILEZA DE PROMOVER A CAPINA E LIMPEZA GERAL EM TODA A EXTENSÃO DA RODOVIA ENTRE O TREVO DO BAIRRO SANTA EDWIGES E O BAIRRO JOSÉ CAVALIERE (TANQUINHO), A PEDIDO DOS MORADORES.

AO SR. GERENTE DA CONCESSIONÁRIA COPASA UBÁ, LEANDRO BORGES DA CRUZ, A GENTILEZA DE VERIFICAR O VAZAMENTO DE ÁGUA EM FRENTE AO Nº 112 DA RUA VIRGILIO NEVES, NO BAIRRO AGROCERES, A PEDIDO DOS MORADORES.

AO COORDENADOR DO DER REGIONAL UBÁ, SR. CÉLIO MOREIRA DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE PROMOVAM A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA EM FRENTE À CHÁCARA SANTANA, NA RODOVIA UBÁ-GUIDOVAL, A PEDIDO DOS MORADORES.

AO COORDENADOR DO DER REGIONAL UBÁ, SR. CÉLIO MOREIRA DA SILVA, SOLICITANDO-LHE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE PROMOVAM A INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA- MOLAS NA RODOVIA UBÁ-GUIDOVAL, SENDO UM NAS PROXIMIDADES DO TREVO DE ACESSO AO AEROPORTO E OUTRO AO CAMPO DO SANTO ANTÔNIO, A PEDIDO DOS MORADORES.

AO TEN. CEL. DO 21° BPMMG, LÚCIO MAURO CAMPOS SILVA, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA DE DISPONIBILIZAR UMA VIATURA, COM GIROFLEX LIGADO, E ALGUNS POLICIAIS MILITARES NA PRAÇA GUIDO MARLIERE, NOS MOLDES DO QUE OCORRE NA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA, A PEDIDO DOS MUNÍCIPES.

AO TEN. CEL. DO 21° BPMMG, LÚCIO MAURO CAMPOS SILVA, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA DE VERIFICAR, QUANTO À LEGALIDADE, O ESTACIONAMENTO FREQUENTE DE CARROS NA CALÇADA DA RUA MONSENHOR PAIVA CAMPOS, EM FRENTE À CLÍNICA OLHOS – DR. PAULO LAROCCA, NO CENTRO DA CIDADE.

AO DEPUTADO DIRCEU DOS SANTOS RIBEIRO, PARA QUE PROCEDA EM INJUNÇÕES NECESSÁRIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO À AQUISIÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO OU ATÉ MESMO A COMPRA DE UMA SEDE PRÓPRIA PARA O FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DE SEGURANÇA PÚBLICA.

AO GOVERNO DE MINAS GERAIS, INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE UBÁ NO CINEMINAS.

AO GOVERNO DE MINAS GERAIS SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE UBÁ NO PROJETO RECICLANDO OPORTUNIDADES – GERANDO TRABALHO E RENDA, INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.

ÀS ENTIDADES SOCIAIS, ASSOCIAÇÕES DE MORADORES, ESCOLAS PÚBLICAS, IGREJAS E SECRETARIAS DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INFORMANDO A ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O CURSO SUPERA - "SISTEMA PARA DETECÇÃO DO USO ABUSIVO E DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS: ENCAMINHAMENTO, INTERVENÇÃO BREVE, REINSERÇÃO SOCIAL E ACOMPANHAMENTO".

AO SR. GERENTE DA CONCESSIONÁRIA COPASA UBÁ, LEANDRO BORGES DA CRUZ, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA DE PROVIDENCIAR A URGENTE CONSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUA NAS RUAS MARIA DO CARMO SPERANDIO E MARIANA SPERANDIO, NA COMUNIDADE CÓRREGO SANTANA I (MANGUEIRA RURAL), VISANDO A ATENDER CERCA DE SETE RESIDÊNCIAS, COM UMA EXTENSÃO APROXIMADA DE 120 METROS, A PEDIDO DOS MORADORES.

AO SR. GERENTE DA CONCESSIONÁRIA COPASA UBÁ, LEANDRO BORGES DA CRUZ, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA DE PROVIDENCIAR A URGENTE INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA NA COMUNIDADE CÓRREGO SANTANA II (NA RODOVIA SENTIDO CIDADE DE GUIDOVAL), A PEDIDO DOS MORADORES.

AO SR. CÉLIO MOREIRA DA SILVA, COORDENADOR DO DER-MG REGIONAL UBÁ, A GENTILEZA DE REALIZAR ESTUDOS QUE PROVIDENCIEM A CONSTRUÇÃO DE TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE PRÓXIMOS AO KM 01 DO TREVO DAS CIDADES UBÁ-RODEIRO-GUIDOVAL, A PEDIDO DOS MORADORES.

AO 21º BPMMG, NA PESSOA DO SR. TEN. CEL. PM LÚCIO MAURO CAMPOS SILVA, PARA QUE PROVIDENCIE MAIOR FREQUÊNCIA DE PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO SÃO JOÃO, PELO MENOS UMA VEZ POR DIA, VISANDO A COIBIR PRÁTICAS ILÍCITAS E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS MORADORES.

À ENERGISA, A COLOCAÇÃO DE UM POSTE NA SERRA DOS BERNARDOS, COMUNIDADE DOS ALFENAS, DISTRITO DE MIRAGAIA, M FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. JACINTO BERNANRDO DE ARRUDA, A PEDIDO DOS MORADORES.

AOS COLEGAS VEREADORES E DEMAIS ÓRGÃOS, ENTIDADES OU INSTITUIÇÕES CITADAS. TRATA – SE DE CONSIDERAÇÕES FEITAS A CERCA DO RANKING DE EFICIÊNCIA MUNICIPAL (REM – F), PUBLICADO PELO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO NO ÚLTIMO DOMINGO DE AGOSTO PP.

AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL – SEDS, SÉRGIO BARBOZA MENEZES, SOLICITANDO-LHE INJUNÇÕES NECESSÁRIAS PARA A DESIGNAÇÃO DE NOVOS INVESTIGADORES DA POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS PARA A CIDADE DE UBÁ, APROVADOS EM RECENTE CONCURSO PÚBLICO, EM VISTA DO INSUFICIENTE NÚMERO DE SERVIDORES.

À ENERGISA, NA CIDADE DE CATAGUASES, SOLICITANDO A GENTILEZA DE REALIZAR O ESTICAMENTO DOS FIOS DA REDE ELÉTRICA, LOCALIZADA PRÓXIMA AO SÍTIO DO CÓRREGO DOS MACHADOS, NO DISTRITO DE UBARI, A PEDIDO DOS MORADORES.