Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REP 49/2020 - Representação
Ementa: Ao Presidente do Sindicato dos Empregados em Postos de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Belo Horizonte e Região – SINPOSPETRO/BH, solicitando que os postos de combustíveis de Ubá que não oferecem assentos para descanso durante as pausas do trabalho dos frentistas sejam fiscalizados e acionados na forma da lei, em razão do descumprimento da Norma Regulamentadora nº 17, com cópia desta proposição seja encaminhada para todos os postos de combustíveis da cidade.
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:
Ademir da Fonseca Firmiano - Vereador
Texto Original
|
REP 50/2020 - Representação
Ementa: Ao Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais - Minaspetro, para solicitar-lhe que os postos de combustíveis de Ubá que não oferecem assentos para descanso durante as pausas do trabalho dos frentistas sejam fiscalizados e acionados na forma da lei, em razão do descumprimento da Norma Regulamentadora nº 17, com cópia aos postos da cidade.
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:
Ademir da Fonseca Firmiano - Vereador
Texto Original
|
REP 51/2020 - Representação
Ementa: Ao Procon/Ubá, solicitando que realize a fiscalização dos preços e qualidade dos combustíveis vendidos nos postos de abastecimento da cidade, pois existem denúncias de prática de preços abusivos bem como de adulteração dos combustíveis.
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:
Ademir da Fonseca Firmiano - Vereador
Texto Original
|
REP 52/2020 - Representação
Ementa: À gerência local da ECP Engenharia solicitando a colocação de três contêineres de lixo nas proximidades do nº 350 da rua Francisco de Paula Ribeiro, bairro Eldorado.
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:
Edeir Pacheco
Texto Original
|
REP 53/2020 - Representação
Ementa: À gerência local da Energisa, solicitando que providencie a substituição de um poste danificado próximo ao nº 365 da avenida Rubens Baião, bairro Pires da Luz
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:
Luis Carlos Teixeira Ribeiro
Texto Original
|
REP 54/2020 - Representação
Ementa: À gerência local da ECP Engenharia solicitando a colocação de dois contêineres de lixo na rua Guerino Peron, bairro Agroceres.
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original
|
REP 55/2020 - Representação
Ementa: À gerência local da ECP Engenharia solicitando a colocação de dois contêineres de lixo em frente ao nº 265 da rua principal do Condomínio Horizontes da Serra.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
Edeir Pacheco
Texto Original
|
REP 56/2020 - Representação
Ementa: Ao Comandante do 21º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, Ten. Cel. Giovani do Carmo Ramos, solicitando policiamento no entroncamento do trevo entre os distritos de Ubari e Miragaia, próximo à ponte.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
Jane Lacerda
Texto Original
|
REP 57/2020 - Representação
Ementa: À gerência local da Copasa, solicitando informação e providências quanto à qualidade da água fornecida aos bairros Santa Bernadete, Palmeiras e avenida Governador Valadares, uma vez que a água que chega às torneiras está turva e imprestável para qualquer uso.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
José Roberto
Texto Original
|
REP 58/2020 - Representação
Ementa: À gerência local dos Correios solicitando que a agência comece a prestar serviço de entrega de correspondência nos bairros Santa Edwiges II e Rosa de Toledo. Reitera parcialmente a Representação nº 011/2019, de autoria do vereador José Roberto Reis Filgueiras.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:
Antero Gomes de Aguiar
Texto Original
|
REP 59/2020 - Representação
Ementa: À gerência local da ECP Engenharia solicitando a colocação de dois contêineres de lixo em frente ao nº 174 da rua Antônio Carlos Caiaffa, bairro Primavera. Reitera as Representações nº 057/2019 e 008/2020, de mesma autoria.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:
Antero Gomes de Aguiar
Texto Original
|
REP 60/2020 - Representação
Ementa: À gerência local da Copasa, solicitando que providencie o reparo de um vazamento na rede de esgoto da rua Evaldo de Oliveira, no distrito de Miragaia.
Apresentação: 29 de Junho de 2020
Autor:
Luis Carlos Teixeira Ribeiro
Texto Original
|
REP 61/2020 - Representação
Ementa: À gerência local da ECP Engenharia, solicitando a colocação de três contêineres de lixo próximo à Padaria Planalto, no nº 351 da rua Ver. Sebastião Lisboa de Andrade, b. Peluso.
Apresentação: 29 de Junho de 2020
Autor:
Edeir Pacheco
Texto Original
|
REP 62/2020 - Representação
Ementa: À gerência local da ECP Engenharia, solicitando a colocação de três contêineres de lixo próximo ao Patronato São José, na rua Francisco Teixeira Nascimento, bairro São José.
Apresentação: 29 de Junho de 2020
Autor:
Edeir Pacheco
Texto Original
|
REP 63/2020 - Representação
Ementa: À gerência local da Copasa, solicitando que providencie o tapamento de um buraco proveniente de obra realizada pela companhia ao lado da pracinha da Escola Municipal Ana Maria de Teixeira Costa, antiga Escola Lápis de Cor, na entrada do bairro Peluso.
Apresentação: 29 de Junho de 2020
Autor:
Edeir Pacheco
Texto Original
|
REP 64/2020 - Representação
Ementa: À gerência local da ECP Engenharia solicitando a colocação de contêineres de lixo na praça da comunidade da Barrinha.
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original
|
REP 65/2020 - Representação
Ementa: Á gerência local da Copasa, solicitando que providencie o tapamento de um buraco proveniente de obra realizada pela companhia em frente ao nº 140 da rua Marcos Batista Zanotti, bairro Boa Vista.
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Autor:
Antero Gomes de Aguiar
Texto Original
|
REP 66/2020 - Representação
Ementa: Ao Coordenador Regional do DEER/MG, para solicitar-lhe que realize a limpeza da Rodovia Ubá-Divinésia, no trecho próximo à comunidade do Tanquinho.
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Autor:
Ademir da Fonseca Firmiano - Vereador
Texto Original
|
REP 67/2020 - Representação
Ementa: À gerência local da Copasa, solicitando que realize a reforma da rede de esgoto da rua Jefferson Ladislau Tavares, bairro Altair Rocha.
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Autor:
Edeir Pacheco
Texto Original
|
REP 68/2020 - Representação
Ementa: À gerência local da ECP Engenharia solicitando a colocação de 02 contêineres de lixo próximo ao nº 265 da rua Francisco Teixeira de Abreu, bairro Palmeiras
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:
Edeir Pacheco
Texto Original
|
REP 69/2020 - Representação
Ementa: À gerência local da ECP Engenharia solicitando a colocação de 02 contêineres de lixo próximo ao nº 189 da rua Francisco Teixeira de Abreu, bairro Palmeiras.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
Edeir Pacheco
Texto Original
|
REP 70/2020 - Representação
Ementa: À gerência local da Caixa Econômica Federal, solicitando a verificação e avaliação das casas abandonadas no Residencial Solar I.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Jorge Custódio Gervásio
Texto Original
|
REP 71/2020 - Representação
Ementa: À gerência local da Copasa, solicitando o nivelamento de todos os tampões de bueiros na rua Coronel Otaviano da Rocha, bairro São Domingos.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Edeir Pacheco
Texto Original
|
REP 72/2020 - Representação
Ementa: À gerência local da Copasa, solicitando o reparo na rede de abastecimento que está vazando e posterior tapamento de um buraco em frente ao nº 766 da rua Francisco Teixeira de Abreu, bairro Palmeiras.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original
|
REP 73/2020 - Representação
Ementa: À gerência local da Copasa, solicitando o reparo da rede de esgoto que está vazando, causando mau cheiro e risco de acidentes, na rua Francisco Teixeira de Abreu, bairro Palmeiras.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original
|
REP 74/2020 - Representação
Ementa: À gerência local da Copasa, solicitando extensão da rede de abastecimento de água da rua Lenir Guizilini de Andrade, bairro Industrial.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original
|
REP 75/2020 - Representação
Ementa: À gerência local da Copasa, solicitando extensão da rede de abastecimento de água da rua Projetada, situada próximo à rua João Sperandio, bairro Mangueira Rural.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original
|
REP 76/2020 - Representação
Ementa: À gerência local da Energisa solicitando que realize a poda de duas árvores que se encontram em contato com a rede de alta tensão em frente ao nº 580 da rua Dr. Fecas, bairro Eldorado.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original
|
REP 77/2020 - Representação
Ementa: À gerência local da ECP Engenharia solicitando a colocação de contêineres de lixo na rua Maria Celia Fagundes Reis, bairro Santa Clara.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:
Luis Carlos Teixeira Ribeiro
Texto Original
|
REP 78/2020 - Representação
Ementa: À gerência local da Viação Ubá solicitando a inclusão de uma linha de ônibus que atenda ao Residencial Solar, a pedido dos moradores.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:
Luis Carlos Teixeira Ribeiro
Texto Original
|
REP 79/2020 - Representação
Ementa: À gerência local da Energisa, solicitando a substituição do transformador monofásico de 19kva situado à rua Ângelo Sperandio, bairro Aeroporto, por um transformador trifásico, além de um reforço na rede de média tensão.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original
|
REP 80/2020 - Representação
Ementa: À gerência local da Copasa solicitando que providencie a reinstalação das manilhas localizadas nas proximidades do nº 369 e da bomba d’água da Avenida Dr. Manoel Lourenço de Azevedo, bairro Peixoto Filho, em seus devidos lugares.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original
|
REP 81/2020 - Representação
Ementa: À gerência local da ECP Engenharia, solicitando que o caminhão de coleta de lixo passe a atender a rua José Lourenço Sperandio, bairro Mangueira Rural.
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:
José Roberto
Texto Original
|
REP 82/2020 - Representação
Ementa: À gerência local dos Correios, solicitando informações sobre o motivo da empresa não realizar entrega de correspondência rua José Lourenço Sperandio, bairro Mangueira Rural, e pedindo que inicie o atendimento ao referido logradouro uma vez que já é feito o atendimento à rua Paulo Sérgio Campos, que é contígua à via mencionada.
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:
José Roberto
Texto Original
|
REP 83/2020 - Representação
Ementa: À gerência local da Copasa solicitando reparo de buraco causado por defeito na rede de abastecimento da Rua Francisco Xavier Gomes, próximo ao nº209, bairro Primavera.
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original
|
REP 84/2020 - Representação
Ementa: À gerência local da Copasa solicitando a retomada do atendimento presencial, conforme autorização do Decreto municipal nº 6393/2020.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original
|
REP 85/2020 - Representação
Ementa: À gerência local da Copasa solicitando a separação das redes de águas pluviais e de esgoto na Rua Farmacêutico Mário Azevedo, bairro Jardim Glória.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original
|
REP 86/2020 - Representação
Ementa: À gerência local da ECP Engenharia solicitando que realize a troca de um contêiner localizado em frente ao nº 365 da Avenida Juscelino Kubitscheck, que se encontra danificado ocasionando o vazamento do lixo nele depositado.
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:
Jane Lacerda
Texto Original
|
REQ A 1/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Solicitando que realize uma operação tapa-buracos em todas as ruas do bairro São João - REITERA Indicação nº 364/2019, de autoria do vereador Antero Gomes de Aguiar
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Edeir Pacheco
Texto Original
|
REQ A 2/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Operação tapa-buracos em todas as ruas do bairro Peluso - REITERA Indicação nº 138/2019, de mesma autoria
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Edeir Pacheco
Texto Original
|
REQ A 3/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Construção de muro de contenção na rua Ipanema, bairro Nova Olinda - REITERA Indicação nº 449/2017 de autoria do vereador José Roberto Reis Filgueiras
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Edeir Pacheco
Texto Original
|
REQ A 4/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Aasfaltamento da rua Francisco André de Araújo, bairro Industrial (Beira-Linha) - REITERA Requerimento 269/2018 de autoria do vereador Antero Gomes de Aguiar e Indicação 687/17 de autoria dos vereadores Joseli Anísio Pinto, Edeir Pacheco da Costa e Gilson Fazolla Filgueiras
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Edeir Pacheco
Texto Original
|
REQ A 5/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Capina e limpeza das ruas do bairro Encosta do Sol - REITERA indicações 328/2017 e 023/2019 de mesma autoria e Indicação 020/2019 de autoria do vereador Gilson Fazolla Filgueiras
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
José Roberto
Texto Original
|
REQ A 6/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Calçamento da rua São Dionísio, bairro Talma -
REITERA Indicação nº 348/2017, dos vereadores Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco da Costa, Gilson Fazolla Filgueiras e Joseli Anísio Pinto; Requerimento nº 162/2017, do vereador Luis Carlos Teixeira Ribeiro; Requerimento nº 120/2018, dos vereadores Edeir Pacheco da Costa e Gilson Fazolla Filgueiras; Requerimento nº 131/2019, do vereador Antero Gomes de Aguiar; Requerimento nº 116/2019, do vereador Gilson Fazolla Filgueiras; e Indicação nº 170/2019, do vereador Edeir Pacheco da Costa
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
Luis Carlos Teixeira Ribeiro
Texto Original
|
REQ A 7/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Calçamento de aproximadamente 300 metros na Vila Couto, entrada da comunidade Ubá Pequeno - REITERA Indicação 346/2019 de mesma autoria
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
Antero Gomes de Aguiar
Texto Original
|
REQ A 8/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Limpeza do escadão que liga os bairros Jardim Glória e São Domingos - REITERA Indicação 213/2017 de mesma autoria e Indicações 397/2018 e 401/2019 de autoria do vereador Antero Gomes de Aguiar
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
Luis Carlos Teixeira Ribeiro
Texto Original
|
REQ A 9/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Calçamento de aproximadamente 300 metros na Vila Couto, entrada da comunidade Ubá Pequeno - REITERA Indicação 346/2019 de mesma autoria
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
Antero Gomes de Aguiar
Texto Original
|
REQ A 10/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Limpeza e capina das ruas do bairro São Domingos, especialmente atrás do Terminal Rodoviário de Ubá, na rua Adolfo Pereira Cortez - REITERA Indicações nº 179/2017 e 379/2017, de mesma autoria; Requerimento nº 038/2018, do vereador José Roberto Reis Filgueiras; Requerimento nº 063/2018, do vereador Luis Carlos Teixeira Ribeiro; e Requerimento nº 075/2018 dos vereadores Edeir Pacheco da Costa e Gilson Fazolla Filgueiras
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
Antero Gomes de Aguiar
Texto Original
|
REQ A 11/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Cascalhamento de todas as estradas da comunidade de Ubá Pequeno - REITERA Indicações nº 005/2019 e 219/2019, e Requerimento nº 062/2019, de mesma autoria; Indicação nº 359/2019, da vereadora suplente Maria Auxiliadora Duarte Montezano; e Requerimentos nº 080/2018, nº 097/2018, nº 241/2018 e nº 262/2018, dos vereadores Edeir Pacheco da Costa e Gilson Fazolla Filgueiras
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
Antero Gomes de Aguiar
Texto Original
|
REQ A 12/2020 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Instalação de dois postes de energia elétrica no Povoado São Domingos, sendo um no final da rua José Messias e outro no final da rua Maria de Lourdes Marçal - REITERA Requerimentos 150/2019, 077/2018 e 107/2018 de mesma autoria.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
Lek
Texto Original
|
