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REQ A 132/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DE ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM O ASFALTAMENTO E A CONSTRUÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA FRANCISCO ANDRE DE ARAÚJO, BAIRRO BEIRA LINHA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 081/17 DE MESMAS AUTORIAS.

Apresentação: 4 de Julho de 2017
Texto Original

REQ A 133/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DO AUMENTO DO DIÂMETRO DAS MANILHAS QUE INTERLIGAM DOIS BUEIROS DA RUA LOCALIZADA AO LADO DO POSTO ZEMA AO RIO UBÁ, NO TREVO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE NOVOS BUEIROS, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 389/17 DE MESMAS AUTORIAS.

Apresentação: 4 de Julho de 2017
Texto Original

REQ A 134/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA QUE SEJAM REMETIDAS INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS LOTEAMENTOS A ESTA CASA DE LEIS, CONFORME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 56 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: • QUANTOS FORAM OS LOTEAMENTOS PERMITIDOS NESTE ANO DE 2017? QUAL É O TAMANHO DE CADA LOTEAMENTO? QUEM SÃO OS PROPRIETÁRIOS (PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS)? • QUEM SÃO OS MEMBROS DO GRUPO INTERDISCIPLINAR DE ANÁLISE DO IMPACTO DE VIZINHANÇA? SOLICITA-SE AS CÓPIAS DOS PARECERES EMITIDOS PELO GRUPO POR CADA LOTEAMENTO LIBERADO. • QUEM SÃO OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DE UBÁ (CODEMA)?

Apresentação: 4 de Julho de 2017
Texto Original

REQ A 135/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AO SR. PREFEITO, EDSON TEIXEIRA FILHO,EM PRIMEIRO LUGAR AGRADECENDO À PREFEITURA PELO ENVIO DA CÓPIA DO CONTRATO 96/215, QUE TRATA DA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE NO BAIRRO ELDORADO, COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE .

Apresentação: 4 de Julho de 2017
Texto Original

REQ A 136/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA QUE SEJA REMETIDA A RELAÇÃO DE TODOS OS LOGRADOUROS PÚBLICOS OFICIALIZADOS DO MUNICÍPIO DE UBÁ, INCLUINDO TRAVESSAS, BECOS E PRAÇAS, RELACIONANDO-OS COM OS BAIRROS A QUE PERTENCEM, ATÉ O CORRENTE MÊS (JULHO DE 2017), CONFORME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 56 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Apresentação: 4 de Julho de 2017
Texto Original

REQ A 137/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES DO UBAZINHO E DAS POSSES, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 155/17 DE MESMAS AUTORIAS.

Apresentação: 4 de Julho de 2017
Texto Original

REQ A 138/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA QUE SEJA REMETIDA A LISTAGEM DE ESPERA PARA A CIRURGIA DE CATARATA, CONTENDO OS NOMES E A NUMERAÇÃO DE TODOS OS INSCRITOS.

Apresentação: 4 de Julho de 2017
Texto Original

REQ A 139/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA QUE SEJAM REMETIDAS INFORMAÇÕES SOBRE AS DIÁRIAS DE VIAGEM DA PREFEITURA DE UBÁ, CONFORME DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 56 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO: • QUAIS SÃO OS VALORES DO AUXÍLIO TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO PARA CADA CARGO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA, INCLUINDO SECRETÁRIOS, VICE-PREFEITO E PREFEITO? • QUAIS SÃO OS VALORES GASTOS MENSALMENTE COM DIÁRIAS NO ANO DE 2016 E 2017?

Apresentação: 10 de Julho de 2017
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REQ A 140/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJAM CRIADAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL PARA IDOSOS QUE CONDUZEM MOTOCICLETAS, A PEDIDO DO VEREADOR DA CÂMARA DA MELHOR IDADE, SR. GERALDO GREGÓRIO. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, A INDICAÇÃO Nº 291/17 DE AUTORIA CONJUNTA DOS VEREADORES EDEIR PACHECO DA COSTA, GILSON FAZOLLA FILGUEIRAS, DARCI PIRES DA SILVA E JOSELI ANÍSIO PINTO.

Apresentação: 10 de Julho de 2017

REQ A 141/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE O ASFALTAMENTO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA RUA ARMANDO MOREIRA MENDES, BAIRRO PELUSO, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, A INDICAÇÃO Nº 336/17 DE AUTORIA DA VEREADORA JANE CRISTINA LACERDA PINTO.

Apresentação: 17 de Julho de 2017
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REQ A 143/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR À PRESIDÊNCIA PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE DEVOLUÇÃO DO MONTANTE DE RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA, O MAIS BREVE POSSÍVEL, EM VISTAS DE INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA QUE SEJA DIRECIONADO PARA A ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Texto Original

REQ A 144/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO DO TAPAMENTO DE UM BURACO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, EM FRENTE AO NÚMERO 51 DA RUA MARIETA AUGUSTA SILVA MARCOS, BAIRRO OLARIA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 215 DE MESMAS AUTORIAS.

Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Texto Original

REQ A 145/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº 206 DA RUA CAPITÃO TEIXEIRA PINTO, BAIRRO INÊS GROPPO, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA PARCIALMENTE A INDICAÇÃO Nº 167/17 DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ ROBERTO FILGUEIRAS.

Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Texto Original

REQ A 146/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA QUE SEJA REMETIDA INFORMAÇÃO A RESPEITO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO, CONFORME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 56 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: • TENDO EM VISTA A ESCASSEZ DE MATERIAIS PARA A AFERIÇÃO DE GLICOSE, REMÉDIOS E DE OUTROS INSUMOS BÁSICOS, SOLICITAM-SE OS VALORES GASTOS ANUALMENTE DESDE 2014 PELA PREFEITURA, INCLUINDO O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2017. • QUAIS OS VALORES REPASSADOS ESTADUAIS E FEDERAIS NO ANO DE 2017? HOUVE ALGUM TIPO DE ATRASO NOS REFERIDOS REPASSES?

Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Texto Original

REQ A 147/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS QUE VISEM À ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE CRIE A GUARDA MUNICIPAL DE UBÁ, CONFORME O ART. 28 DA LEI ORGÂNICA. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 229/17 DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ ROBERTO FILGUEIRAS.

Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Texto Original

REQ A 148/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA LIMPEZA DA FOSSA SÉPTICA DO BAIRRO SANTA ROSA BEM COMO O MANILHAMENTO DE ESGOTO DE TODAS RESIDÊNCIAS ATÉ O BAIRRO PIRES DA LUZ, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA PARCIALMENTE A INDICAÇÃO Nº 258/17 DE MESMA AUTORIA.

Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Texto Original

REQ A 149/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DO PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO DA COMUNIDADE SANTO ANASTÁCIO, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 082/17 DE MESMAS AUTORIAS.

Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Texto Original

REQ A 150/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A CONSTRUÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ANTENOR MACHADO, SENDO UM ANTES DO POSTO DE GASOLINA E OUTRO APÓS A IGREJA, A PEDIDO DOS MUNÍCIPES. O PRESENTE PEDIDO REITERA PARCIALMENTE A INDICAÇÃO Nº 140/17 DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ ROBERTO FILGUEIRAS.

Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Texto Original

REQ A 151/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA QUE SEJA REMETIDA A DATA PROVÁVEL QUE OCORRERÁ A LICITAÇÃO DO COMÉRCIO QUE IRÁ FUNCIONAR DENTRO DA PRAÇA AGENOR BARBOSA.

Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Texto Original

REQ A 152/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA SOLICITAR-LHE QUE SEJAM EXPEDITAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, CONFORME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 56 DA LEI ORGÂNICA DE UBÁ: • QUAIS EMPRESAS QUE GANHARAM AS LICITAÇÕES DE CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA? • ALGUMAS DELAS JÁ PRESTOU SERVIÇOS NA CIDADE DE UBÁ? • ELAS ESTÃO EM DIA COM SUAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS? • QUAIS SÃOS OS ENDEREÇOS DA SEDE PRINCIPAL E SECUNDÁRIA DESSAS EMPRESAS? • E QUEM SÃO OS DIRETORES?

Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Texto Original

REQ A 153/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA SOLICITAR-LHE QUE SEJA EXPEDITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO, CONFORME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 56 DA LEI ORGÂNICA DE UBÁ: • QUAL O SALDO BANCÁRIO DAS CONTAS DO CEREST ANO A ANO, DESDE A SUA FORMAÇÃO, DE FORMA DETALHADA (2012-2017)?

Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Texto Original

REQ A 154/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PREFEITO E À SECRETÁRIA DE SAÚDE, DULCINEA THINASSI PERINI, PARA APRESENTAR INFORMAÇÕES SOBRE A RETIRADA DE UM FUNCIONÁRIO QUE TRABALHAVA NA SUPA, SOCIEDADE UBAENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, CEDIDO PELA PREFEITURA, CONFORME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 56 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Texto Original

REQ A 155/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
À SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DULCINEA THINASSI PERINI, E AO SR. PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ GERALDO FARIA, DO OFÍCIO ENCAMINHADO PELA OUVIDORIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM O RELATÓRIO DE RECLAMAÇÕES CONTRA O SETOR DE TRANSPORTES ASSISTENCIAIS DE JANEIRO A JUNHO DE 2017, EM RESPOSTA AO OF.CMU. 310/2017.

Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Texto Original

REQ A 156/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
A SRA. PRESIDENTE DA SOCIEDADE UBAENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS (SUPA), LEILA CRISTINA FIRMIANO DE ALMEIDA, À SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBÁ, DULCINEA THINASSI PERINI, E O SR. VETERINÁRIO DO CANIL MUNICIPAL, HENRIQUE SABIONI LOPES, PARA CONVIDAR-LHES A PARTICIPAREM DE UMA REUNIÃO ORDINÁRIA, PREVIAMENTE AGENDADA JUNTO À PRESIDÊNCIA DESTA CASA, PARA DISCORREREM SOBRE A SITUAÇÃO DOS ANIMAIS DE RUA DA CIDADE E OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE COLETIVO.

Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Texto Original

REQ A 157/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODAS RUAS DO BAIRRO SANTA EDWIGES, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 414/17 DE MESMA AUTORIA.

Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Texto Original

REQ A 158/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
À SECRETÁRIA DE SAÚDE E AO SETOR DE ZOONOSES PARA QUE APRESENTEM À CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, CONFORME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 56 DA LOM, UMA CÓPIA DO LIVRO DE ENTRADA E SAÍDA DE ANIMAIS DO CANIL MUNICIPAL, CUJA ELABORAÇÃO FOI DETERMINADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE UBÁ.

Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Texto Original

REQ A 159/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA SUBSTITUIÇÃO DO ASSENTO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA MONSENHOR PAIVA CAMPOS, CENTRO, EM FRENTE AO PAN CRIANÇA, POIS A ESTRUTURA METÁLICA ESTÁ EM ESTADO PRECÁRIO DE CONSERVAÇÃO E PODE OCASIONAR ACIDENTES AOS USUÁRIOS. PARA OS USUÁRIOS DO PONTO, É INTERESSANTE A SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO MODELO COM ERGONOMIA SATISFATÓRIA, POIS O ATUAL É CONSIDERADO INAPROPRIADO E MUITO DESCONFORTÁVEL DEVIDO A SUAS DIMENSÕES REDUZIDAS. O PRESENTE PEDIDO REITERA PARCIALMENTE A INDICAÇÃO Nº 207/17 DE MESMA AUTORIA.

Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Texto Original

REQ A 160/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA SOLICITAR-LHE QUE SEJAM REMETIDAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DO SETOR DE AMBULÂNCIAS MUNICIPAL, CONFORME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 56 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: • O NOME E A JORNADA DE TRABALHO DE TODOS OS MOTORISTAS DO SETOR DE AMBULÂNCIAS, EFETIVOS E CONTRATADOS; • AS ATRIBUIÇÕES DOS MOTORISTAS EFETIVOS E CONTRATADOS; • OS VENCIMENTOS DE TODOS MOTORISTAS DESDE JANEIRO DE 2017, INCLUINDO DIÁRIAS E HORAS EXTRAS, DISCRIMINANDO DE FORMA MENSAL.

Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Texto Original

REQ A 161/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DO CALÇAMENTO DA RUA OURO PRETO, BAIRRO SANTA LUZIA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 220/17 DE MESMA AUTORIA.

Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Texto Original

REQ A 162/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DO CALÇAMENTO DA RUA SÃO DIONÍSIO, BAIRRO TALMA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 348/17 DE AUTORIA DOS VEREADORES EDEIR PACHECO DA COSTA, GILSON FAZOLLA FILGUEIRAS, DARCI PIRES DA SILVA E JOSELI ANÍSIO PINTO.

Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Texto Original

REQ A 163/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AO SR. PREFEITO, EDSON TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO PELO SETOR COMPETENTE DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO TEIXEIRA DE ABREU, PRÓXIMO AO Nº 102 (MORRO DAS TRÊS PORTEIRAS), A PEDIDO DE MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA PARCIALMENTE A INDICAÇÃO Nº 288/17 DE MESMAS AUTORIAS.

Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Texto Original

REQ A 164/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AO SR. PREFEITO, EDSON TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO QUE A DIVISÃO DE TRÂNSITO ESTUDE SINALIZAÇÃO PARA MELHORIA NO FLUXO DAS RUAS CAMILO DOS SANTOS, ANTÔNIO BATISTA E SETE DE SETEMBRO ( PRÓXIMO AO POSTO SCHIAVON), UMA VEZ QUE, SOBRETUDO NOS HORÁRIOS DE PICO, FORMA-SE UM “NÓ” NO TRÂNSITO LOCAL DEVIDO ÀS DIVERSAS DIREÇÕES DO FLUXO, COM RISCO PARA OS MOTORISTAS. O PRESENTE PEDIDO REITERA PARCIALMENTE A INDICAÇÃO Nº 047/17 DE AUTORIA DA VEREADORA JANE CRISTINA LACERDA PINTO.

Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Texto Original

REQ A 165/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DO ASFALTAMENTO DE UM PEQUENO TRECHO LOCALIZADO NA ESQUINA ENTRE AS RUAS ELISA AMARAL PERON E CURITIBA, NO BAIRRO AGROCERES, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 078/17 DO EDIL ANTERO GOMES DE AGUIAR.

Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Texto Original

REQ A 166/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A INSTALAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DE DOIS POSTES NO POVOADO SÃO DOMINGOS, NA COLÔNIA PADRE DAMIÃO, SENDO UM NO FINAL DA RUA JOSÉ MESSIAS E OUTRO NO FINAL DA RUA MARIA DE LOURDES MARÇAL, EM VIRTUDE DA ESCURIDÃO QUE SE ENCONTRAM OS LOCAIS CITADOS, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 377/17 DE MESMA AUTORIA.

Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Texto Original

REQ A 167/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A CONSTRUÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DE QUATRO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA DR. HEITOR PEIXOTO TOLEDO, NO TRECHO COMPREENDIDO DO TREVO ATÉ AS COMUNIDADES BOA VISTA, COLÔNIA PADRE DAMIÃO E POVOADO SÃO DOMINGOS. O PRESENTE PEDIDO REITERA PARCIALMENTE A INDICAÇÃO Nº 058/17 DE MESMA AUTORIA.

Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Texto Original

REQ A 168/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA FRANCISCO TEIXEIRA DE ABREU, BAIRRO PALMEIRAS, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE À BORRACHARIA DO FERNANDO E PRÓXIMO AO MERCADO PALMEIRAS, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA PARCIALMENTE A INDICAÇÃO Nº 290/17 DE MESMAS AUTORIAS.

Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Texto Original

REQ A 169/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS LATERAIS COM CORRIMÃOS PARA PEDESTRES NAS PONTES DAS RUAS FRANCISCO TEIXEIRA DE ABREU E CECÍLIA SERRATO, PERTENCENTES RESPECTIVAMENTE AOS BAIRROS PALMEIRAS E VILA CASAL, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA PARCIALMENTE A INDICAÇÃO Nº 128/17 DE AUTORIA DOS VEREADORES EDEIR PACHECO DA COSTA, DARCI PIRES DA SILVA, JOSELI ANÍSIO PINTO E GILSON FAZOLLA FILGUEIRAS.

Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Texto Original

REQ A 170/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO Nº 856 DA RUA OTAVIANO DA ROCHA, BAIRRO SÃO DOMINGOS, A PEDIDO DOS FIÉIS DA IGREJA ADJACENTE. O PRESENTE PEDIDO REITERA PARCIALMENTE A INDICAÇÃO Nº 552/17 DA VEREADORA JANE CRISTINA LACERDA PINTO.

Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Texto Original

REQ A 171/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Calçamento da Rua Major Tito César, no trecho atrás do Hospital São Vicente de Paulo. Reiteração da Indicação nº 297/17 do edil Antero Gomes de Aguiar.

Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Autor:  Gilson Pica Pau Vereador
Edeir Pacheco
Joseli Anísio Pinto
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2017
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao Executivo
Texto Original

REQ A 172/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Asfaltamento da Rua José Lemos Duarte, no Bairro Oséas Maranhão . Reiteração da Indicação nº 492/17 do edil Antero Gomes de Aguiar.

Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Autor:  Rosângela Maria Alfenas de Andrade
Gilson Pica Pau Vereador
Joseli Anísio Pinto
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2017
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo
Texto Original

REQ A 174/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza do córrego que passa pelos bairros Vila Casal, Palmeiras e Schiavon. Reiteração parcial do Requerimento nº 099/17 de mesma autoria.

Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Autor:  Edeir Pacheco
Gilson Pica Pau Vereador
Joseli Anísio Pinto
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2017
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo
Texto Original

REQ A 176/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Calçamento da Rua Ceci Perón, Bairro Agroceres. Reiteração parcial da Indicação nº 145/17 de autoria do edil Antero Gomes de Aguiar.

Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Autor:  Luis Carlos Teixeira Ribeiro
Jane Lacerda
Jorge Custódio Gervásio
José Roberto
Lek
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2017
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo
Texto Original

REQ A 200/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR À PRESIDÊNCIA QUE SEJA INSTAURADA UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, COM O OBJETIVO DE APURAR, COMO FATO DETERMINADO, AS POSSÍVEIS RESPONSABILIDADES E IRREGULARIDADES COM RELAÇÃO À ATUAL CRISE HÍDRICA NO MUNICÍPIO DE UBÁ.

Apresentação: 27 de Outubro de 2017
Autor:  Antero Gomes de Aguiar
Darci Pires da Silva
Edeir Pacheco
Gilson Pica Pau Vereador
Jane Lacerda
Jorge Custódio Gervásio
Joseli Anísio Pinto
José Roberto
Lek
Luis Carlos Teixeira Ribeiro
Rosângela Maria Alfenas de Andrade
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2017
Última Ação:   Encaminhada à Presidente da CMU
Texto Original

REQ A 201/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao prefeito para que remeta a esta Casa Legislativa, por meio de documentos comprobatórios e nos termos do Parágrafo Único do Art. 56 da Lei Orgânica Municipal, o montante de recursos investidos na Bienal do Livro de Ubá

Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Autor:  Edeir Pacheco
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ A 202/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao prefeito para realizar o calçamento das Ruas Irmãos Perón e Ceci Perón, no Bairro Agroceres,

Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Autor:  José Roberto
Texto Original

REQ A 203/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao prefeito, para calçamento da Rua Juber (sic) Amaral Péron, Bairro Agroceres.

Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Autor:  Luis Carlos Teixeira Ribeiro

REQ A 204/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao prefeito, para que remeta a esta Casa Legislativa as punições em caso de descumprimento do Decreto n° 6010/2017, que “declara situação de emergência no Município de Ubá em razão da estiagem e falta de abastecimento de água potável”.

Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Autor:  Edeir Pacheco
Gilson Pica Pau Vereador
Joseli Anísio Pinto
Documentos Acessórios: 2
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REQ A 205/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao prefeito para operação tapa buracos na Rua Dico Teixeira, Bairro Dico Teixeira, a pedido da vereadora Soninha, suplente do PHS. O presente pedido reitera parcialmente a Indicação nº 525/17 do edil Antero Gomes de Aguiar.

Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Autor:  Jorge Custódio Gervásio
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REQ A 206/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao prefeito para asfaltamento da Av. Santiago, Bairro Santa Bernadete. O presente pedido reitera a Indicação nº 113/17 de autoria da vereadora Rosângela Alfenas.

Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Autor:  Gilson Pica Pau Vereador
Edeir Pacheco
Joseli Anísio Pinto
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REQ A 207/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao prefeito para calçamento de um trecho de aproximadamente 40 metros da Rua Juber Amaral Péron, Bairro Agroceres. O presente pedido reitera a Indicação nº 036/17 de autoria dos edis Edeir Pacheco da Costa, Darci Pires da Silva, Gilson Fazolla Filgueiras e Joseli Anísio Pinto e Requerimento nº 203/17 de autoria do edil Luis Carlos Teixeira Ribeiro.

Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Autor:  Jorge Custódio Gervásio
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