Requerimento (Regimento Antigo) nº 134 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento (Regimento Antigo)
Ano
2017
Número
134
Data de Apresentação
04/07/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA QUE SEJAM REMETIDAS INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS LOTEAMENTOS A ESTA CASA DE LEIS, CONFORME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 56 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:
• QUANTOS FORAM OS LOTEAMENTOS PERMITIDOS NESTE ANO DE 2017? QUAL É O TAMANHO DE CADA LOTEAMENTO? QUEM SÃO OS PROPRIETÁRIOS (PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS)?
• QUEM SÃO OS MEMBROS DO GRUPO INTERDISCIPLINAR DE ANÁLISE DO IMPACTO DE VIZINHANÇA? SOLICITA-SE AS CÓPIAS DOS PARECERES EMITIDOS PELO GRUPO POR CADA LOTEAMENTO LIBERADO.
• QUEM SÃO OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DE UBÁ (CODEMA)?
• QUANTOS FORAM OS LOTEAMENTOS PERMITIDOS NESTE ANO DE 2017? QUAL É O TAMANHO DE CADA LOTEAMENTO? QUEM SÃO OS PROPRIETÁRIOS (PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS)?
• QUEM SÃO OS MEMBROS DO GRUPO INTERDISCIPLINAR DE ANÁLISE DO IMPACTO DE VIZINHANÇA? SOLICITA-SE AS CÓPIAS DOS PARECERES EMITIDOS PELO GRUPO POR CADA LOTEAMENTO LIBERADO.
• QUEM SÃO OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DE UBÁ (CODEMA)?
Indexação
Observação