Requerimento (Regimento Antigo) nº 158 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento (Regimento Antigo)
Ano
2017
Número
158
Data de Apresentação
14/08/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
À SECRETÁRIA DE SAÚDE E AO SETOR DE ZOONOSES PARA QUE APRESENTEM À CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, CONFORME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 56 DA LOM, UMA CÓPIA DO LIVRO DE ENTRADA E SAÍDA DE ANIMAIS DO CANIL MUNICIPAL, CUJA ELABORAÇÃO FOI DETERMINADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE UBÁ.
Indexação
Observação