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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$168.750,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL E SETE E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017, RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS - SES/MG, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR OS RECURSOS FINANCEIROS QUE MENCIONA AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JOÃO DE FREITAS E À SOCIEDADE UBAENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A SUBVENÇÃO SOCIAL CONCEDIDA NESTE EXERCÍCIO ÀS CRECHES CASA DO GURI E LUPAM, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 4.446/16, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES

DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DE UBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA CRISTIANO RODRIGUES MOTA JÚNIOR A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA JAQUELINE MARQUES MOTA LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA DO CARMO BIQUITA A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$205.341,00 (DUZENTOS E CINCO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E UM REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017, RECURSO PROVENIENTE DE INDICAÇÃO DA BANCADA DE MINAS GERAIS, EMENDA PARLAMENTAR, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ.

DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AO SR. LEANDRO BORGES DA CRUZ, GERENTE DISTRITAL DA COPASA-UBÁ, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ÁGUA NA RUA LENIR GUIZILENE DE ANDRADE, BAIRRO COPARMA, ENTRE AS RESIDÊNCIAS DE Nº 217 ATÉ 400, A PEDIDO DOS MORADORES.

À EMPRESA VIAÇÃO UBÁ TRANSPORTES LTDA, SOLICITANDO O ENVIO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES À CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ: 1. QUANTOS ÔNIBUS ESTÃO DISPONIBILIZADOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR NA CIDADE DE UBÁ; 2. QUANTOS ALUNOS ATUALMENTE UTILIZAM VALE TRANSPORTE PELA VIAÇÃO UBÁ.

AO 21º BPMMG, NA PESSOA DO SR. TEN. CEL. PM LÚCIO MAURO CAMPOS SILVA, INDICANDO-LHE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, CONSEP, NO BAIRRO PIRES DA LUZ, VISANDO A GARANTIR MAIOR SEGURANÇA À POPULAÇÃO DAQUELA REGIÃO.

AO SR. DIRETOR DA CONCESSIONÁRIA VIAÇÃO UBÁ, RICARDO TORRES SANTANA, SOLICITANDO-LHE QUE SEJA ACRESCENTADO AO ITINERÁRIO DE TRANSPORTE MAIS UM ÔNIBUS, OU AINDA AUMENTAR O NÚMERO DE HORÁRIOS DISPONÍVEIS COM A FROTA JÁ EXISTENTE, PARA ATENDER O BAIRRO PIRES DA LUZ, A PEDIDO DOS MORADORES.

AO 21º BPMMG, NA PESSOA DO SR. TEN. CEL. PM LÚCIO MAURO CAMPOS SILVA, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA DE PROVIDENCIAR MAIOR FREQUÊNCIA DE PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO PIRES DA LUZ, PELO MENOS UMA VEZ AO DIA, VISANDO A COIBIR PRÁTICAS ILÍCITAS E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS MORADORES.

À DIRETORIA DO CLUBE PRAÇA DE ESPORTES DE UBÁ, SOLICITANDO PARA QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES SE É REALIZADO ALGUM TIPO DE ATIVIDADE SOCIAL EM BENEFICIO DA COMUNIDADE UBAENSE E REGIÃO.

À DIREÇÃO DA ENERGISA EM CATAGUASES, QUESTIONANDO QUANTO SE GASTA EM UBÁ COM RELAÇÃO À ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO QUANTO A EMPRESA ARRECADA COM A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP), BEM COMO, SE HÁ DEVOLUÇÃO DA MESMA AOS COFRES DO MUNICÍPIO DE UBÁ COM INDICAÇÃO VALORES DOS ÚLTIMOS DOZE MESES.

ÀS AUTOESCOLAS DE UBÁ, SOLICITANDO PARA QUE REMETAM A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES SE DISPÕEM DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS ATÉ 50CC, CONHECIDAS COMO “CINQUENTINHAS”, EM VISTA DAS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

AO SR. DIRETOR DA VIAÇÃO UBÁ, RICARDO TORRES SANTANA, SOLICITANDO A GENTILEZA DE ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO COM AS LINHAS DE ÔNIBUS DE TODAS AS RUAS E BAIRROS DE UBÁ, DE FORMA DETALHADA EM QUE APONTE OS PERCURSOS E HORÁRIOS.

À DIRETORIA DA EMPRESA ENERGISA, EM CATAGUASES, SOLICITANDO QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. ATUALMENTE A ENERGISA RECEBE PELA A MANUTENÇÃO DAS REDES DE ILUMINAÇÃO NA CIDADE DE UBÁ? CASO SEJA A RESPOSTA POSITIVA, QUANTO NOS ÚLTIMOS 12 MESES? 2. EM SENDO POSITIVA A PERGUNTA ACIMA, SE A COBRANÇA É POR PONTOS/ÁREAS E QUANTOS PONTOS/ÁREAS EXISTEM NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE UBÁ? 3. QUANTO ERA COBRADO PELA EMPRESA ANTES DA DELEGAÇÃO DA RESPONSABILIDADE AOS MUNICÍPIOS (MEADOS DE 2014) EM MÉDIA, COM RELAÇÃO À MANUTENÇÃO DAS REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA?

À SUPERINTENDÊNCIA DE ENSINO SITUADA EM UBÁ, SOLICITANDO URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RESGUARDAR O PATRIMÔNIO E PROMOVER MAIS SEGURANÇA AOS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL RAUL SOARES.

ÀS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL VIVO E OI, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À INSTALAÇÃO DE ANTENA PARA CAPTAÇÃO DE SINAL MÓVEL NA COMUNIDADE DA COLÔNIA PADRE DAMIÃO

A EXMA. SRA. JÉSSICA RAIBOLT DE AGUIAR,COORDENADORA DO PROCON-UBÁ, SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM GÁS, UMA VEZ QUE OS PREÇOS DO GLP EM UBÁ TÊM SE MOSTRADO ABUSIVOS EM COMPARAÇÃO COM MUNICÍPIO VIZINHOS E SÃO MOTIVO DE INDIGNAÇÃO POPULAR.

O ENVIO DE CONVITE PARA COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS CONDUTORES DE CICLOMOTORES DO BRASIL (ASCONCIBRA), SR. EVALDO DE PAULA SANTOS E AOS DIRETORES DE AUTOESCOLAS DO MUNICÍPIO, PARA TRATAR DA SITUAÇÃO DOS CONDUTORES DE CICLOMOTORES ( "CINQUENTINHAS") QUE NÃO PODEM DIRIGIR SEM HABILITAÇÃO E TAMBÉM NÃO PODEM RETIRAR SUA HABILITAÇÃO, UMA VEZ QUE O ESTADO, POR MEIO DO DETRAN, NÃO ESTÁ EXPEDINDO A AUTORIZAÇÃO PARA CONDUZIR CICLOMOTOR (ACC), NEM AS AUTOESCOLAS ESTÃO OFERECENDO O CURSO DE HABILITAÇÃO, INDUZINDO OS USUÁRIOS A FAZEREM O CURSO PARA CNH CATEGORIA A (MOTOS) QUE CUSTA O DOBRO DO PREÇO.

AO COORDENADOR DO DER-MG – UBÁ, SR. CÉLIO MOREIRA DA SILVA, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA DE ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA AS INFORMAÇÕES ABAIXO: 1) O DER UBÁ POSSUI QUADRA POLIESPORTIVA DENTRO DE SUAS INSTALAÇÕES? 2) EM CASO AFIRMATIVO NA PERGUNTA ANTERIOR, HÁ INTERESSE E POSSIBILIDADE LEGAL DE QUE SEJA FIRMADA UMA PARCERIA ENTRE O DER E ENTIDADES SOCIAIS PARA O USO DA QUADRA COM O INTUITO DE PROPICIAR UM LOCAL PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE RESIDEM NOS BAIRROS VIZINHOS?

AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MIGUEL ARCANJO DE PAULA BATISTA, PRESIDENTE DA COMUNIDADE PENITENCIÁRIA DE UBÁ, SOLICITANDO-LHE ESTUDOS PARA QUE SEJA FORNECIDA MÃO DE OBRA DE DETENTOS, COM EXPERIÊNCIA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA AUXILIAREM NA ADAPTAÇÃO DE UM GALPÃO, LOCALIZADO NA R. FARMACÊUTICO JOSÉ RODRIGUES DE ANDRADE - Nº 455 (AO LADO DO CORPO DE BOMBEIROS), QUE SERÁ UTILIZADO COMO CLÍNICA DE APOIO AO PROJETO CASTRAMÓVEL, PARA O TRATAMENTO DE ANIMAIS DE RUA E DE PROPRIETÁRIOS DE BAIXA DE RENDA.

AO 21º BPMMG, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA A SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) O NÚMERO DE DENÚNCIAS RECEBIDAS PELA INSTITUIÇÃO DO ANO PASSADO ATÉ O MOMENTO; 2) QUAIS MEDIDAS FORAM TOMADAS PELAS POLÍCIA; 3) CASO NÃO TENHA PODIDO ATENDER AOS PEDIDOS DE SOCORRO, O MOTIVO DA ABSTENÇÃO.

AO 21º BPMMG, QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAIS OS BAIRROS COM MAIORES CASOS DE VIOLÊNCIA, PRINCIPALMENTE, HOMICÍDIO, VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E LESÕES CORPORAIS GRAVES.

AO DELEGADO REGIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SR. GUTEMBERGUE DE SOUZA FILHO, QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAIS OS BAIRROS COM MAIORES CASOS DE VIOLÊNCIA, PRINCIPALMENTE, HOMICÍDIO, VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E LESÕES CORPORAIS GRAVES.

AO EXMO. SR. ALEXANDRINO ROSA DE SOUZA, DELEGADO DE POLÍCIA DA COMARCA DE UBÁ, SOLICITANDO A ELE QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS: • O NÚMERO DE DENÚNCIAS RECEBIDAS PELA INSTITUIÇÃO DO ANO PASSADO ATÉ O MOMENTO; • QUAIS MEDIDAS FORAM TOMADAS PELA POLÍCIA; • CASO NÃO TENHA PODIDO ATENDER AOS PEDIDOS DE SOCORRO, O MOTIVO DA ABSTENÇÃO.

AO EXMO. SR. DIRETOR DELEGADO DO DETRAN/MG, ROGÉRIO DE MELO FRANCO ASSIS ARAÚJO, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA DE REMETER A ESTA CASA LEGISLATIVA OS MOTIVOS QUE IMPEDEM O SISTEMA DO DETRAN/MG EM EMITIR A HABILITAÇÃO PARA A CONDUÇÃO DE CICLOMOTORES (ACC).

À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR NA CIDADE DE UBÁ UM POSTO DO UAI – UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO, QUE DISPONIBILIZA UMA SÉRIE DE SERVIÇOS AO CIDADÃO, CONCENTRADOS EM UM ÚNICO LOCAL.

AO SR. DIRETOR DA 38ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, SAMUEL GAZOLLA LIMA, SUGERINDO-LHE A REALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE AS AUTOESCOLAS DE UBÁ E A SUPERINTENDÊNCIA DE ENSINO, COM O INTUITO DE OFERECER CURSOS DE ALFABETIZAÇÃO PARA ADULTOS QUE PRETENDAM SE CANDIDATAR AO PROCESSO DE HABILITAÇÃO PARA A CONDUÇÃO DE VEÍCULOS.

AO COMANDANTE DO 21° BPMMG, LÚCIO MAURO CAMPOS SILVA, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA DE DISPONIBILIZAR VIATURAS E POLICIAIS MILITARES NA SAÍDA DE ALUNOS DA FACULDADE GOVERNADOR OZANAM COELHO, FAGOC, EM VIRTUDE DOS RECORRENTES CASOS DE ROUBOS.

AO SR. DIRETOR DA VIAÇÃO UBÁ, RICARDO TORRES SANTANA, SOLICITANDO-LHE QUE ESTUDOS QUE POSSIBILITEM O RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS NO BAIRRO PELUSO, A PEDIDO DOS MORADORES.

AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SÁVIO SOUZA CRUZ, BEM COMO A SRA. SUPERINTENDENTE DE REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE, AGUEDA AMORIM CORREA LOUREIRO DE SOUZA, PARA SOLICITAR-LHES A DOAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O SETOR DE AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO DE UBÁ.

AO TENENTE CORONEL LÚCIO MAURO CAMPOS SILVA, COMANDANTE DO 21º BPMMG, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA DE DISPONIBILIZAR VIATURAS E POLICIAIS PARA ABORDAGEM EDUCATIVA DOS MOTORISTAS QUE PASSAM PELA RUA ELIAS ANTÔNIO LAUD, BAIRRO PONTE PRETA, POIS DEVIDO ÀS MUDANÇAS REALIZADAS NO TRÂNSITO ESTÁ OCORRENDO CONFUSÃO E DESRESPEITO PELA SINALIZAÇÃO, AUMENTANDO OS RISCOS DE ACIDENTES.

À CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADO FEDERAL, SOLICITANDO QUE OS PARLAMENTARES VOTEM CONTRARIAMENTE A PEC 287/2016 QUE REFORMA A PREVIDÊNCIA.

AO SR. COORDENADOR DO DER-MG – UBÁ, CÉLIO MOREIRA DA SILVA, INDICANDO-LHE A NECESSIDADE DE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RODOVIA UBÁ-RODEIRO, ESPECIALMENTE NO TRECHO PRÓXIMO AO CÓRREGO SÃO PEDRO, ONDE SE ENCONTRAM GRANDES CRATERAS QUE JÁ FORAM RESPONSÁVEIS PELO FURO DE PNEUS E DANOS A AMORTECEDORES DOS VEÍCULOS, SEGUNDO OS MORADORES DAS ADJACÊNCIAS.

AO SR. COORDENADOR DO DER-MG – UBÁ, CÉLIO MOREIRA DA SILVA, INDICANDO-LHE A NECESSIDADE DE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RODOVIA UBÁ-DIVINÉSIA, DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE BURACOS EXISTENTES EM TODA SUA EXTENSÃO, OS QUAIS AUMENTAM OS RISCOS DE ACIDENTES.

À GERÊNCIA DOS BANCOS DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A FIM DE SOLICITAR A GENTILEZA DE REMETER A ESTA CASA DE LEIS OS EXTRATOS E MOVIMENTAÇÕES MENSAIS DETALHADOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS NOS ANOS DE 2013, 2014, 2015, 2016 E INCLUSIVE DE 2017: • FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA • FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS • FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE • FUNDO MUNICIPAL PATRIMÔNIO CULTURAL • FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

AO SR. COORDENADOR DO DER-MG – UBÁ, CÉLIO MOREIRA DA SILVA, INDICANDO-LHE A NECESSIDADE DE REFORMA NAS LATERAIS DA RODOVIA AO LADO DA FÁBRICA TCIL, RODOVIA UBÁ/GUIDOVAL BR-120, KM 01, S/N.

AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE UBÁ A FIM DE SOLICITAR COMO SE ENCONTRA, JURIDICAMENTE, A SITUAÇÃO DOS ATINGIDOS PELOS DESASTRES AMBIENTAIS OCORRIDOS NO FINAL DO ANO DE 2013 DOS BAIRROS SÃO DOMINGOS, SANTA BERNADETE, OLARIA E CENTRO, INDICANDO SE OS RESPONSÁVEIS FORAM PUNIDOS.

AO SR. COORDENADOR DO DER-MG – UBÁ, CÉLIO MOREIRA DA SILVA, INDICANDO-LHE A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO ARMAZÉM DO “DEM”, LOGO APÓS A ENTRADA QUE VAI AO AEROPORTO, NA RODOVIA UBÁ/GUIDOVAL BR-120.

AO 21º BPMMG, NA PESSOA DO SR. TEN. CEL. PM LÚCIO MAURO CAMPOS SILVA, SOLICITANDO A GENTILEZA DE REMETER A ESTA CASA UMA PLANILHA QUE INDIQUE O NÚMERO TOTAL DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS MENSALMENTE NOS ÚLTIMOS SEIS MESES EM UBÁ.

À DIREÇÃO DA OI A FIM DE SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MANOEL ARTHIDORO DE CASTRO, LOCALIZADA NA RUA REALINO SEBASTIÃO FIRMINO, BAIRRO JOSÉ CAVALIERE, A PEDIDO DOS MORADORES E DO VEREADOR SUPLENTE, ADEMIR DA FONSECA FIRMIANO (ADEMIR DO TANQUINHO).

AO SR. DIRETOR DA VIAÇÃO UBÁ, RICARDO TORRES SANTANA, SOLICITANDO-LHE QUE ESTUDOS QUE POSSIBILITEM O RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS NO BAIRRO PELUSO, A PEDIDO DOS MORADORES.

AO SR. COORDENADOR DO DER-MG – UBÁ, CÉLIO MOREIRA DA SILVA, INDICANDO-LHE A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RODOVIA UBÁ-DIVINÉSIA, ESPECIALMENTE NO TRECHO ENTRE OS BAIRROS JOSÉ CAVALIERE E JOÃO TEIXEIRA, A PEDIDO DOS MORADORES.

AO SENHOR DIRETOR DA VIAÇÃO UBÁ, RICARDO SANTANA, SOLICITANDO-LHE ESTUDOS QUE POSSIBILITEM A INSERÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA FRANCISCO TEIXEIRA DO NASCIMENTO (RUA DO PATRONATO), PASSANDO AS LINHAS SENTIDO PALMEIRAS-CENTRO, BEM COMO O SENTIDO CENTRO- PALMEIRAS, POIS ABRANGERIA TODOS OS DOIS BAIRROS.