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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº 096/15, A SENHORA MARIA DE FÁTIMA FERREIRA RAIMUNDO, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO KÁTIA, PELOS DESTACÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO AO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO.

MOÇÃO DE PESAR Nº 097/15, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA ESTIMADA SENHORA NADIR DAS GRAÇAS GONÇALVES MARQUEZ, QUE OCORREU AOS 16/11/15.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 098/15, AO NRVCC, NÚCLEO REGIONAL DE VOLUNTÁRIOS DE COMBATE AO CÂNCER, PELOS BRILHANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SAÚDE.

MOÇÃO DE PESAR 099/15, PELO FALECIMENTO DA ILUSTRE IRMÃ NAIR TEIXEIRA SOARES, OCORRIDO RECENTEMENTE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 100/15, A SRA. MARIA JOSÉ SANTOS BECARI, MAIS CONHECIDA COMO ZEZÉ, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS TRABALHOS NA EMPREITEIRA UTOPIA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 101/15, AO PROFESSOR JOAQUIM CARLOS DE SOUZA PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “HOMEM INESQUECÍVEL EMPRESA INOLVIDÁVEL”.

MOÇÃO DE PESAR 102/15, PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ PINTO, CARINHOSAMENTE CONHECIDO POR SR. ZÉ ZEQUINHA, OCORRIDO NA ÚLTIMA SEMANA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 103/15, AOS MESATENISTAS DO DEPARTAMENTO DE TÊNIS DE MESA DE UBÁ QUE PARTICIPARAM DO 1º TORNEIO ABERTO DE TÊNIS DE MESA DE 2015, REALIZADO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 104/15, AO DR. WALTER PADOVANI, QUE RECEBEU RECENTEMENTE A MEDALHA “DESEMBARGADOR HÉLIO COSTA”.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 105/15, A SRA. HELVECIA DE OLIVEIRA, PELOS DESTACÁVEIS TRABALHOS DESENVOLVIDOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 106/15, AO SENHOR AFONSO MAGALHÃES CORBELLI, FRENTE À SITUAÇÃO DE ENCHENTE NA CIDADE DE UBÁ, POR SUAS ATITUDES DE AMOR E SOLIDARIEDADE PARA COM O PRÓXIMO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 107/15, À ALUNA ALICE SOARES COIMBRA GOMES, PREMIADA COM A MEDALHA DE BRONZE NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 108/15, À ALUNA ANA CRISTINA ABREU FERNANDES, PREMIADA COM A MEDALHA DE BRONZE NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 109/15, AO ALUNO ÉDERSON SQUIZATO JÚNIOR, PREMIADO COM A MEDALHA DE BRONZE NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 110/15, À ALUNA ANA JÚLIA SILVA QUINTÃO, PREMIADA COM A MEDALHA DE BRONZE NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 111/15, AO ALUNO GUILHERME DINIZ QUEIROZ, PREMIADO COM A MEDALHA DE BRONZE NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 112/15, AO ALUNO ARTHUR SOARES DE ALMEIDA, PREMIADO COM A MEDALHA DE BRONZE NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 113/15, AO ALUNO GUSTAVO MONTEZE MACHUCO, PREMIADO COM A MEDALHA DE BRONZE NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 114/15, AO ALUNO BRUNO SANTOS CAPUTO DO SOCORRO, PREMIADO COM A MEDALHA DE BRONZE NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 115/15, À ALUNA ISABELA CRISTINA M.BAIÃO, PREMIADA COM A MEDALHA DE BRONZE NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 116/15, AO ALUNO EULLER ANTÔNIO GABRIEL GASPARONI, PREMIADO COM A MEDALHA DE BRONZE NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 117/15, AO ALUNO JOHNATAN NEIVA COELHO DE SOUZA, PREMIADO COM A MEDALHA DE BRONZE NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 118/15, AO ALUNO GABRIEL VALENTE NOGUEIRA PERIM, PREMIADO COM A MEDALHA DE BRONZE NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 119/15, AO ALUNO MARLUS HORSAY MARCOLINO, PREMIADO COM A MEDALHA DE BRONZE NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 120/15, AO GUILHERME DE ASSIS RESENDE, PREMIADO COM A MEDALHA DE BRONZE NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 121/15, A ALUNA RAFAELA ANTUNES ARAÚJO, PREMIADA COM A MEDALHA DE BRONZE NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 122/15, AO ALUNO HUGO RAYMUNDO REIS, PREMIADO COM A MEDALHA DE BRONZE NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 123/15, AO ALUNO RENAN HORSAY DE LIMA, PREMIADO COM A MEDALHA DE BRONZE NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 124/15, A ALUNA LÍVIA SOUZA DE OLIVEIRA, PREMIADA COM A MEDALHA DE BRONZE NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 125/15, A ALUNA LORRAYNE OHANA COELHO, PREMIADA COM A MEDALHA DE BRONZE NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 126/15, A ALUNA VERÔNICA BRAZ MARTINS, PREMIADA COM A MEDALHA DE BRONZE NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 127/15, AO ALUNO RAFAEL DE CASTRO TEIXEIRA, PREMIADO COM A MEDALHA DE BRONZE NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 128/15, AO ALUNO WALLACE CORBELI, PREMIADO COM A MEDALHA DE BRONZE NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 129/15, A ALUNA ANA CAROLINA M. COUTO, PREMIADA COM A MEDALHA DE PRATA NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 130/15, A ALUNA RAÍSSA AGOSTINHO PERON, PREMIADA COM A MEDALHA DE PRATA NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 131/15, AO ALUNO ALEXSANDRO DOS SANTOS FILHO, PREMIADO COM A MEDALHA DE PRATA NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 132/15, AO ALUNO ADRIAN GYMEL DE ARRUDA E SILVA, PREMIADO COM A MEDALHA DE OURO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 133/15, À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MISSÃO ARREBATAMENTO, I.A.D.M.A., PELO SEU PRIMEIRO ANO DE EXISTÊNCIA.

MOÇÃO DE PESAR 134/15, PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE LOURDES COSTA RUELA, OCORRIDO RECENTEMENTE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 135/15, AO SENHOR PASTOR JOSÉ CÉLIO, ESTENDENDO-SE A TODA SUA EQUIPE, PELOS TRABALHOS VOLUNTÁRIOS PRESTADOS DURANTE A ENCHENTE QUE ASSOLOU OS MORADORES DO BAIRRO WALDEMAR DE CASTRO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 136/15, A SRA. DANIELE ANDRADE ROQUE, PELOS DESTACÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO COHAB.

MOÇÃO DE PESAR 137/15, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DE FILIPPO.

MOÇÃO DE PESAR 138/15, PELO FALECIMENTO DO SENHOR CESÁRIO MODESTO THEODORO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 140/15, AO CABO ROMAGNO PASSON DA MOTA, AO TENENTE THIAGO MORAIS DE ALMEIDA LEMES E AO CABO AROLDO LINO DE ANDRADE, EM FUNÇÃO DA PRESTEZA NOS TRABALHOS REALIZADOS DURANTE AS INUNDAÇÕES OCORRIDAS NO BAIRRO WALDEMAR DE CASTRO, EM UBÁ, MAIS PRECISAMENTE NAS AÇÕES DE SOCORRO AOS MORADORES DO “BECO DO SAPO”.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 047/15A, AO SR. ADICEU ALVES, CONHECIDO COMO ZITO SAPATEIRO, QUE POR MAIS DE 60 ANOS MANTEVE SEU COMÉRCIO, SAPATARIA SANTA CRUZ, NO BAIRRO SANTA CRUZ DESTA CIDADE.

APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE UBÁ, REFERENTE O EXERCÍCIO DE 2013.

ACRESCENTA O ART. 43-A A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 30, DE 11 DE JULHO DE 1995, QUE “INSTITUI NORMAS DE URBANISMO E EDIFICAÇÕES PARA O MUNICÍPIO DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 030, DE 11 DE JULHO DE 1995, QUE “INSTITUI NORMAS DE URBANISMO E EDIFICAÇÕES PARA O MUNICÍPIO DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 62, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE “DISPÕE SOBRE AS RECEITAS DO MUNICÍPIO, TRIBUTÁRIAS E OUTRAS, SOBRE AS QUAIS LHE COMPETE LEGISLAR”.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 320 E ACRESCENTA OS ARTS. 320-A E 320-B NA LEI COMPLEMENTAR 014/92, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBÁ.

INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE UBÁ, DENOMINADO REFIS/UBÁ 2015, AUTORIZA SUA REEDIÇÃO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.