Pesquisar Matéria Legislativa

Autoriza abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 162.300,00 junto ao orçamento municipal de 2012 para realização de despesas correntes no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o repasse de subvenção social e auxílio financeiro a entidades assistenciais que menciona, com recursos do FIA – Fundo para a Infância e Adolescência.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Municipal de 2012, no âmbito do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

"Concede reajuste aos vencimentos básicos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Ubá, e contém outras disposições".

Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Municipal de 2012, para realização de despesas de capital no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Municipal de 2012, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para realização de despesas com recursos do Programa Projovem Urbano, e contém outras disposições.

Dá nova redação ao art. 6º da Lei Municipal nº. 3.834, de 11 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a reestruturação do Programa Auxílio-Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Ubá, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do título de Cidadania Honorária de Ubá ao Padre Carlos Roberto Moreira de Oliveira.

Autoriza a abertura de crédito especial junto ao Orçamento Municipal de 2012, para realização de despesas correntes no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, para o desenvolvimento de ações do Projeto Olhar Brasil.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$15.000,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2012, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS CORRENTES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$95.795,78 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2012, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CAPITAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre procedimento para a implantação de licenciamento dos ciclomotores no Município de Ubá, estabelece valores para cobrança de taxa de licença, e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação da disciplina Qualidade de Vida com Amor Exigente na proposta pedagógica das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Ubá, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de cessão de uso de imóvel público com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

Autoriza a abertura de créditos especiais junto ao Orçamento Municipal de 2012, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para o desenvolvimento de ações e atividades de mobilização social na Praça dos Esportes e da Cultura (Praça do PEC), e dá outras providências”

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$187.500,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2012 PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS CORRENTES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do município de ubá para o exercício de 2013 e dá outras providências. (LDO 2013)

Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de uso de bem público à Associação Mãe da Divina Misericórdia, desta cidade, para fins de implantação e funcionamento de uma clínica para tratamento de dependentes químicos, e dá outras providências.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$1.200.000,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2012 PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CAPITAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais ao orçamento municipal de 2012, no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social, no limite de R$ 145.434,00, e contém outras disposições.

Institui e inclui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Ubá/MG o “Rebanhão de Carnaval” e o “Grito de Carnaval com Cristo”.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 340.000,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2012 PARA REALIZAÇÃO DE DESPESA CORRENTE E DE CAPITAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso à Senhora Maria Aparecida Mattos Amato.

Dispõe sobre a concessão do título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Carlos Alberto Rigoni.

Proíbe, conforme especifica, a entrada, em prédios públicos e estabelecimentos privados do Município de Ubá/MG, de pessoa usando capacete.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$80.000,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2012 PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CAPITAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a suplementar a contribuição financeira ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Ubá, e dá outras providências.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº4029/2011 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UBÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

Institui e inclui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Ubá/MG o Torneio Leiteiro do Distrito de Ubari, desta cidade.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$263.807,90 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2012 PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$60.000,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2012 PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS CORRENTES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$220.000,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2012 PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS CORRENTES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 2.683, de 08 de outubro de 1996, que dispõe sobre a criação e funcionamento de cemitérios no Município de Ubá. cemitério

Dispõe sobre a concessão do título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Marcio José dos Santos.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO VALOR DE R$162.300,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2012 PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS CORRENTES NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação de Rua Ioná Floriano a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Rua José Fernandes (Zé Peixe) a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Senhor Carlos Eduardo dos Santos Galvão Bueno.

Altera os Anexos de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2013.

Dispõe Sobre Readequação do Plano Plurianual do Município de Ubá Para o Quadriênio 2010/2013.

Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de Ubá para o exercício de 2013. (LOA 2013)

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso à Senhora Francisca David Perpétuo.

Dispõe sobre a concessão do título de Cidadania Honorária de Ubá ao Pastor Cláudio Ermelindo da Silva.