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Dispõe sobre a criação de novos cargos comissionados no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura" .

Autoriza a concessão dos serviços urbanos de esgoto sanitário à Companhia de Saneamento de Minas Gerais -COPASA MG .

Autoriza a concessão de uso e exploração de área pública, situada no Parque de Exposições Prefeito Irineu Gomes Filho.

Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento municipal.

Autoriza o repasse de recursos financeiros aos Blocos Carnavalescos e Escolas de Samba do município de Ubá.

Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Segurança Alimentar e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei 2945, de 20.12.99, que "regulamenta o uso de caçambas no Municipio de Ubá e estabelece normas para sua utilização".

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Seguranca Alimentar (CMSA).

Institui, no ambito do Município, o Dia do Marceneiro e dá outras providencias.

Acrescenta dispositivo ao § 2°, Art. 1°, da Lei No. 1.976, de 10.07.89, que "concede bolsas de estudo a servidores públicos municipais, e dá outras providências".

Dispõe sobre a campanha de vacinação para controle da população canina em Ubá.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Ubaense de Proteção aos Animais - SUPA, com sede nesta cidade.

Dispõe sobre a denominação de rua Hebe Batalha Gomes a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a denominação da rua Gracinda Lopes Villela a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá à Professora Maria Lucia Marangon Barbosa.

Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá, à Professora Léia Silvério Mulano e contém outras disposições.

Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá, ao Professor José Augusto Pereira da Neiva e contém outras disposições.

Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá, ao Senhor João Luiz de Souza e contém outras disposições.

Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá, ao Senhor Paulo César Sarraceni e contém outras disposições.

Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá, ao Senhor Lúcio Condé Grôppo e contém outras disposições.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Senhor Bráulio Antônio de Souza Hilário.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Senhor José Maria Camilôtto.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso a Senhora Fernanda Martins Silveira.

Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Honoraria de Ubá, ao Dr. Delmival de Almeida Campos e contém outras disposições.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Procurador José Campomizzi Filho - "post - mortem"

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Desembargador Sérgio Lelis Santiago.

Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Honoraria de Ubá, ao empresário Carlos Alberto Marques da Silva e contém outras disposições.

Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá, ao Sr. Braz Campos Durso e contém outras disposições.

Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá, ao Sr. Alvaro Ricardo Malta e contém outras disposições.

Dispõe sobre a concessão do Título DE Cidadania Honoária de Ubá ao senhor Franciso Euastáqio Arthidoro da COSTA e comtém outras disposições

Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Honoraria de Ubá ao Sr. Theóphilo da Cruz Ladeira e contém outras disposições

Dispõe sobre a denominação da Rua José Martins Silveira a logradouro público desta cidade.

Institui o Dia Municipal do Rotary.

Dispoe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Senhor Fabiano dos Santos.

Dispõe sobre a concessao do Titulo de Cidadania Honoraria de Ubá, ao Sr. Jair do Nascimento e contém outras disposições.

Projeto de Lei anexo, que autoriza a abertura de Créditos Especiais ao Orçamento do Municipio.

Autoriza o Municipio a contratar serviços de assistência medico-hospitalar para seus servidores e dependentes.

"Dispõe sobre a inspeção e fiscalização de produtos de origem animal e vegetal do municipio de Ubá e dá outras providencias" .

Revoga a Lei Municipal 2.751, de 18.09.97, e restabelece a redação original do art. 10, da Lei Municipal 2.696 de 20.11.96, que "dispõe sobre a proteção do patrimônio cultural do Municipio de Ubá".

Declara de Utilidade Pública Municipal o Clube Praça de Esportes de Ubá-MG..

Dispõe sobre a concessão de isenção do ISSQN a Associação de Crédito Popular de Ubá e Região

Autoriza o Municipio a conceder o uso de terreno de sua propriedade a Liga Atlética Ubaense.

Dispõe sobre a legalização de imóveis com Contrato de Compra e Venda, para fins de HABITE-SE e dá outras providências".

Dispõe sobre percentual de área em loteamentos para a SSVP - Sociedade Sao Vicente de Paula e da outras providências".

Altera a redação do § 2°, do Art. 1°, da Lei No. 2.037, de 08.02.90, que "concede Bolsas de Estudo a Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências".

Dispõe sobre o incentivo fiscal para a realização de projetos culturais, no âmbito do município, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a suplementar subvenção a ser concedida ao Asilo São Vicente de Paulo, desta cidade.

Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Ubá, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de Rua "Dico Teixeira" a logradouro público desta cidade.

Institui, no âmbito do Municipio de Uba, o Dia da Enfermagem e dá outras providências.