Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2000
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2000
Número
38
Data de Apresentação
20/03/2000
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Revoga a Lei Municipal 2.751, de 18.09.97, e restabelece a redação original do art. 10, da Lei Municipal 2.696 de 20.11.96, que "dispõe sobre a proteção do patrimônio cultural do Municipio de Ubá".
Indexação
Observação