Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 51/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Cadastro de Fornecedores impedidos de licitar e contratar com a Administração Pública Municipal.
Apresentação: 7 de Junho de 1999
Autor:
Fernando Antônio Fagundes Reis
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 2.904, de 16 de julho de 1999
|
PLO 52/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a matricula de aluno portador de deficiência na rede municipal de ensino.
Apresentação: 6 de Junho de 1999
Autor:
Fernando Antônio Fagundes Reis
Ademir de Paula
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 2.918, de 23 de setembro de 1999
|
PLO 53/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a publicação de fotografias e dados referentes às pessoas desaparecidas.
Apresentação: 14 de Junho de 1999
Autor:
Fernando Antônio Fagundes Reis
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-CMU nº 2.905, de 16 de julho de 1999
|
PLO 54/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Federação Municipal de Associações Comunitárias dos Bairros e Distritos de Ubá, Minas Gerais – FEMAC, com sede nesta cidade.
Apresentação: 21 de Junho de 1999
Autor:
Itamar dos Santos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 2.909, de 19 de julho de 1999
|
PLO 55/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua José Vieira de Almeida a logradouro público desta cidade.
Apresentação: 21 de Junho de 1999
Autor:
Rosa Maria Araújo de Castro
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 2.906, de 16 de julho de 1999
|
PLO 56/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de entrega de cópia das provas prestadas em concursos públicos pelos candidatos que a requererem, no âmbito da Administração Pública Municipal.
Apresentação: 28 de Junho de 1999
Autor:
Fernando Antônio Fagundes Reis
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 2.921, de 23 de setembro de 1999
|
PLO 57/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a publicidade da receita corrente e gastos com Pessoal dos órgãos de administração direta e indireta dos Poderes Públicos Municipais.
Apresentação: 28 de Junho de 1999
Autor:
Fernando Antônio Fagundes Reis
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 2.920, de 23 de setembro de 1999
|
PLO 58/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua José Giacóia a logradouro público desta cidade.
Apresentação: 28 de Junho de 1999
Autor:
Rosa Maria Araújo de Castro
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 2.916, de 02 de setembro de 1999
|
PLO 59/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Fundo Contábil Previdenciário do Município de Ubá, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Agosto de 1999
Autor:
Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 2.922, de 28 de setembro de 1999
|
PLO 60/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Sinval Brandão Teixeira, a logradouro público desta cidade.
Apresentação: 2 de Agosto de 1999
Autor:
Rosa Maria Araújo de Castro
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 2.912, de 18 de agosto de 1999
|
PLO 61/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Municipal de Prevenção ao Diabetes e dá providências correlatas.
Apresentação: 2 de Agosto de 1999
Autor:
Sebastião Antonietto
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 2.915, de 01 de setembro de 1999
|
PLO 62/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Aquarela do Brasil” a logradouro público da cidade e contém outras disposições.
Apresentação: 9 de Agosto de 1999
Autor:
Miguel Poggialli Gasparoni
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 2.913, de 18 de agosto de 1999
|
PLO 63/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a abertura com artistas locais dos eventos culturais em locais públicos ou privados do Município.
Apresentação: 9 de Agosto de 1999
Autor:
Fernando Antônio Fagundes Reis
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 2.923, de 28 de setembro de 1999
|
PLO 64/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta o uso de caçambas no Município de Ubá e estabelece normas para sua utilização.
Apresentação: 9 de Agosto de 1999
Autor:
Antônio Carlos Jacob
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 2.946, de 20 de dezembro de 1999
|
PLO 65/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a execução da letra e música “Aquarela do Brasil” nas solenidades e eventos realizados pelos Poderes Públicos Municipais.
Apresentação: 16 de Agosto de 1999
Autor:
Fernando Antônio Fagundes Reis
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 2.919, de 23 de setembro de 1999
|
PLO 66/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Declara de Utilidade Pública a UBART - COOPERATIVA DOS ARTESãOS, ARTISTAS PLÁSTICOS E PRODUTORES CASEIROS DE UBÁ - MG.
Apresentação: 23 de Agosto de 1999
Autor:
Miguel Poggialli Gasparoni
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2025
|
PLO 67/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Título de Personalidade Ubaense do Ano 2000 ao empresário William Rosignoli.
Apresentação: 30 de Agosto de 1999
Autor:
Miguel Poggialli Gasparoni
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2000
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 2.966, de 30 de março de 2000
|
PLO 68/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Espírita Tenda Caboclo Pena Verde, com sede nesta cidade.
Apresentação: 30 de Agosto de 1999
Autor:
Geraldo Bicalho Calçado
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 2.924, de 28 de setembro de 1999
|
PLO 69/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Ação Feminina de Assistência Social do 21º Batalhão PM, com sede nesta cidade.
Apresentação: 30 de Agosto de 1999
Autor:
Miguel Poggialli Gasparoni
Rosângela Maria Alfenas de Andrade
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 2.927, de 06 de outubro de 1999
|
PLO 70/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação ao artigo 23 e ao parágrafo único do art. 35 da Lei Municipal 2.613, de 17 de julho de 1995
Apresentação: 6 de Setembro de 1999
Autor:
Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 2.926, de 06 de outubro de 1999
|
PLO 71/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Praça Prefeito Armando Bigonha a logradouro público desta cidade.
Apresentação: 6 de Setembro de 1999
Autor:
Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 1999
Texto Original
|
PLO 72/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município a alienar imóvel público, mediante doação, à emissora Radio Monte Sinai Ltda., desta cidade
Apresentação: 8 de Setembro de 1999
Autor:
Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Texto Original
|
PLO 73/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Créditos Especiais ao Orçamento Municipal, à conta do Programa Dinheiro Direto na Escola.
Apresentação: 27 de Setembro de 1999
Autor:
Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 2.928, de 20 de outubro de 1999
|
PLO 74/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Crédito Popular de Ubá e Região, com sede nesta cidade.
Apresentação: 27 de Setembro de 1999
Autor:
Itamar dos Santos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 2.929, de 20 de outubro de 1999
|
PLO 75/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ubá para o exercício de 2000.
Apresentação: 29 de Setembro de 1999
Autor:
Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 2.933, de 06 de dezembro de 1999
|
PLO 76/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros, Contribuições e contém outras providências.
Apresentação: 29 de Setembro de 1999
Autor:
Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 2.934, de 06 de dezembro de 1999
|
PLO 77/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aprova o Plano Plurianual para o Biênio 2000/2001
Apresentação: 29 de Setembro de 1999
Autor:
Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 2.935, de 06 de dezembro de 1999
|
PLO 78/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aprova o reajustamento do anexo único da Lei n.º 2895, de 07 de junho de 1999, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Setembro de 1999
Autor:
Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 2.936, de 06 de dezembro de 1999
|
PLO 79/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Maria Pires da Luz, a logradouro público desta cidade.
Apresentação: 13 de Outubro de 1999
Autor:
Luiz Alberto Gravina
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 2.967, de 30 de março de 2000
|
PLO 80/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Alfredo Aristides Pietsch a logradouro público desta cidade.
Apresentação: 18 de Outubro de 1999
Autor:
Luiz Alberto Gravina
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 2.930, de 08 de novembro de 1999
|
PLO 81/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Joaquim Loureiro Batista a logradouro público desta cidade.
Apresentação: 18 de Outubro de 1999
Autor:
Luiz Alberto Gravina
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 2.932, de 16 de novembro de 1999
|
PLO 82/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Mercedes Nunes Pessoa a logradouro público desta cidade.
Apresentação: 18 de Outubro de 1999
Autor:
Luiz Alberto Gravina
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 2.931, de 08 de novembro de 1999
|
PLO 83/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Modifica a redação do Art. 2°, da Lei 1.728, de 17.04.86, que "aprova normas para organização e funcionamento da(s) feira(s) livre(s) no
Municipio de Ubaá.
Apresentação: 25 de Outubro de 1999
Autor:
Rosa Maria Araújo de Castro
Ademir de Paula
Antônio Carlos Jacob
Edvaldo Baião Albino
Fernando Antônio Fagundes Reis
Geraldo Bicalho Calçado
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 1999
Texto Original
|
PLO 84/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal 2.683, de 08 de outubro de 1996, que dispõe sobre a criação e funcionamento de cemitérios no Município de Ubá
Apresentação: 8 de Novembro de 1999
Autor:
Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2000
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 2.964, de 30 de março de 2000
|
PLO 85/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a inclusão do ensino do Idioma Esperanto na rede publica municipal, e contém outras disposições.
Apresentação: 8 de Novembro de 1999
Autor:
Miguel Poggialli Gasparoni
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 2.941, de 08 de dezembro de 1999
|
PLO 86/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Hino Oficial do Município de Ubá.
Apresentação: 8 de Novembro de 1999
Autor:
Miguel Poggialli Gasparoni
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 2.937, de 06 de dezembro de 1999
|
PLO 87/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o acesso de pessoas portadoras de deficiência a cinemas, escolas privadas, mercados, estádios de futebol, estabelecimentos bancários, casas de espetáculos, recintos de eventos, no município de Ubá, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Novembro de 1999
Autor:
Fernando Antônio Fagundes Reis
Ademir de Paula
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 2.938, de 06 de dezembro de 1999
|
PLO 88/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Carmem Delazari Candian, a logradouro público desta cidade.
Apresentação: 16 de Novembro de 1999
Autor:
Ademir de Paula
Célio Botaro
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 2.940, de 06 de dezembro de 1999
|
PLO 89/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Jari municipal e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Novembro de 1999
Autor:
Antônio Carlos Jacob
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Parecer contrário da CLJR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 1999
Texto Original
|
PLO 90/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Luiza Faeda de Freitas, a logradouro público desta cidade.
Apresentação: 16 de Novembro de 1999
Autor:
Célio Botaro
Ademir de Paula
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 2.939, de 06 de dezembro de 1999
|
PLO 91/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Fizinho Pirosca a logradouro público desta cidade.
Apresentação: 22 de Novembro de 1999
Autor:
Itamar dos Santos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 2.943, de 08 de dezembro de 1999
|
PLO 92/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Cecília Médice Tônieto a logradouro público desta cidade.
Apresentação: 22 de Novembro de 1999
Autor:
Oswaldo Peixoto Guimarães
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 2.942, de 08 de dezembro de 1999
|
PLO 93/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta dispositivos nas Leis Municipais 2.697 e 2.698, ambas de 26 de novembro de 1996, que dispõem, respectivamente, sobre a criação do Conselho e do Fundo Municipal de Assistência Social.
Apresentação: 29 de Novembro de 1999
Autor:
Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 1999
Texto Original
|
PLO 94/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Paulo Larocca a logradouro público desta cidade.
Apresentação: 29 de Novembro de 1999
Autor:
Rosa Maria Araújo de Castro
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 2.944, de 20 de dezembro de 1999
|
PLO 95/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Municipal do Samba no Municipio de Uba-MG.
Apresentação: 29 de Novembro de 1999
Autor:
Fernando Antônio Fagundes Reis
Geraldo Bicalho Calçado
Rosa Maria Araújo de Castro
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição aprovada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2000
Texto Original
|
PLO 96/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Francisco de Assis Nunes a logradouro público desta cidade.
Apresentação: 6 de Dezembro de 1999
Autor:
Paulo César Raymundo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 2.947, de 20 de dezembro de 1999
|
PLO 97/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Sebastião Cristiano Raymundo a logradouro público desta cidade.
Apresentação: 6 de Dezembro de 1999
Autor:
Oswaldo Peixoto Guimarães
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 2.948, de 20 de dezembro de 1999
|
PLO 98/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Academia de Capoeira Garra Mineira, com sede nesta cidade.
Apresentação: 6 de Dezembro de 1999
Autor:
Ademir de Paula
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 2.949, de 20 de dezembro de 1999
|
