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Resultados

PLO 51/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Cadastro de Fornecedores impedidos de licitar e contratar com a Administração Pública Municipal.

Apresentação: 7 de Junho de 1999
Autor:  Fernando Antônio Fagundes Reis
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMU nº 2.904, de 16 de julho de 1999

PLO 52/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a matricula de aluno portador de deficiência na rede municipal de ensino.

Apresentação: 6 de Junho de 1999
Autor:  Fernando Antônio Fagundes Reis
Ademir de Paula
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMU nº 2.918, de 23 de setembro de 1999

PLO 53/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a publicação de fotografias e dados referentes às pessoas desaparecidas.

Apresentação: 14 de Junho de 1999
Autor:  Fernando Antônio Fagundes Reis
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-CMU nº 2.905, de 16 de julho de 1999

PLO 54/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de Utilidade Pública Municipal a Federação Municipal de Associações Comunitárias dos Bairros e Distritos de Ubá, Minas Gerais – FEMAC, com sede nesta cidade.

Apresentação: 21 de Junho de 1999
Autor:  Itamar dos Santos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMU nº 2.909, de 19 de julho de 1999

PLO 55/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de Rua José Vieira de Almeida a logradouro público desta cidade.

Apresentação: 21 de Junho de 1999
Autor:  Rosa Maria Araújo de Castro
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMU nº 2.906, de 16 de julho de 1999

PLO 56/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de entrega de cópia das provas prestadas em concursos públicos pelos candidatos que a requererem, no âmbito da Administração Pública Municipal.

Apresentação: 28 de Junho de 1999
Autor:  Fernando Antônio Fagundes Reis
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMU nº 2.921, de 23 de setembro de 1999

PLO 57/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a publicidade da receita corrente e gastos com Pessoal dos órgãos de administração direta e indireta dos Poderes Públicos Municipais.

Apresentação: 28 de Junho de 1999
Autor:  Fernando Antônio Fagundes Reis
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMU nº 2.920, de 23 de setembro de 1999

PLO 58/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de Rua José Giacóia a logradouro público desta cidade.

Apresentação: 28 de Junho de 1999
Autor:  Rosa Maria Araújo de Castro
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMU nº 2.916, de 02 de setembro de 1999

PLO 59/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o Fundo Contábil Previdenciário do Município de Ubá, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Agosto de 1999
Autor:  Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMU nº 2.922, de 28 de setembro de 1999

PLO 60/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de Rua Sinval Brandão Teixeira, a logradouro público desta cidade.

Apresentação: 2 de Agosto de 1999
Autor:  Rosa Maria Araújo de Castro
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMU nº 2.912, de 18 de agosto de 1999

PLO 61/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Dia Municipal de Prevenção ao Diabetes e dá providências correlatas.

Apresentação: 2 de Agosto de 1999
Autor:  Sebastião Antonietto
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMU nº 2.915, de 01 de setembro de 1999

PLO 62/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação de “Aquarela do Brasil” a logradouro público da cidade e contém outras disposições.

Apresentação: 9 de Agosto de 1999
Autor:  Miguel Poggialli Gasparoni
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMU nº 2.913, de 18 de agosto de 1999

PLO 63/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a abertura com artistas locais dos eventos culturais em locais públicos ou privados do Município.

Apresentação: 9 de Agosto de 1999
Autor:  Fernando Antônio Fagundes Reis
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMU nº 2.923, de 28 de setembro de 1999

PLO 64/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta o uso de caçambas no Município de Ubá e estabelece normas para sua utilização.

Apresentação: 9 de Agosto de 1999
Autor:  Antônio Carlos Jacob
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMU nº 2.946, de 20 de dezembro de 1999

PLO 65/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a execução da letra e música “Aquarela do Brasil” nas solenidades e eventos realizados pelos Poderes Públicos Municipais.

Apresentação: 16 de Agosto de 1999
Autor:  Fernando Antônio Fagundes Reis
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMU nº 2.919, de 23 de setembro de 1999

PLO 66/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Declara de Utilidade Pública a UBART - COOPERATIVA DOS ARTESãOS, ARTISTAS PLÁSTICOS E PRODUTORES CASEIROS DE UBÁ - MG.

Apresentação: 23 de Agosto de 1999
Autor:  Miguel Poggialli Gasparoni
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2025

PLO 67/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Personalidade Ubaense do Ano 2000 ao empresário William Rosignoli.

Apresentação: 30 de Agosto de 1999
Autor:  Miguel Poggialli Gasparoni
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2000
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMU nº 2.966, de 30 de março de 2000

PLO 68/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Espírita Tenda Caboclo Pena Verde, com sede nesta cidade.

Apresentação: 30 de Agosto de 1999
Autor:  Geraldo Bicalho Calçado
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMU nº 2.924, de 28 de setembro de 1999

PLO 69/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de Utilidade Pública a Ação Feminina de Assistência Social do 21º Batalhão PM, com sede nesta cidade.

Apresentação: 30 de Agosto de 1999
Autor:  Miguel Poggialli Gasparoni
Rosângela Maria Alfenas de Andrade
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMU nº 2.927, de 06 de outubro de 1999

PLO 70/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação ao artigo 23 e ao parágrafo único do art. 35 da Lei Municipal 2.613, de 17 de julho de 1995

Apresentação: 6 de Setembro de 1999
Autor:  Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMU nº 2.926, de 06 de outubro de 1999

PLO 71/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de Praça Prefeito Armando Bigonha a logradouro público desta cidade.

Apresentação: 6 de Setembro de 1999
Autor:  Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 1999
Texto Original

PLO 72/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município a alienar imóvel público, mediante doação, à emissora Radio Monte Sinai Ltda., desta cidade

Apresentação: 8 de Setembro de 1999
Autor:  Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Texto Original

PLO 73/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Créditos Especiais ao Orçamento Municipal, à conta do Programa Dinheiro Direto na Escola.

Apresentação: 27 de Setembro de 1999
Autor:  Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMU nº 2.928, de 20 de outubro de 1999

PLO 74/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Crédito Popular de Ubá e Região, com sede nesta cidade.

Apresentação: 27 de Setembro de 1999
Autor:  Itamar dos Santos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMU nº 2.929, de 20 de outubro de 1999

PLO 75/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ubá para o exercício de 2000.

Apresentação: 29 de Setembro de 1999
Autor:  Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMU nº 2.933, de 06 de dezembro de 1999

PLO 76/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros, Contribuições e contém outras providências.

Apresentação: 29 de Setembro de 1999
Autor:  Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMU nº 2.934, de 06 de dezembro de 1999

PLO 77/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova o Plano Plurianual para o Biênio 2000/2001

Apresentação: 29 de Setembro de 1999
Autor:  Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMU nº 2.935, de 06 de dezembro de 1999

PLO 78/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova o reajustamento do anexo único da Lei n.º 2895, de 07 de junho de 1999, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999 e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Setembro de 1999
Autor:  Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMU nº 2.936, de 06 de dezembro de 1999

PLO 79/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de Rua Maria Pires da Luz, a logradouro público desta cidade.

Apresentação: 13 de Outubro de 1999
Autor:  Luiz Alberto Gravina
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMU nº 2.967, de 30 de março de 2000

PLO 80/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de Rua Alfredo Aristides Pietsch a logradouro público desta cidade.

Apresentação: 18 de Outubro de 1999
Autor:  Luiz Alberto Gravina
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMU nº 2.930, de 08 de novembro de 1999

PLO 81/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de Rua Joaquim Loureiro Batista a logradouro público desta cidade.

Apresentação: 18 de Outubro de 1999
Autor:  Luiz Alberto Gravina
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMU nº 2.932, de 16 de novembro de 1999

PLO 82/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de Rua Mercedes Nunes Pessoa a logradouro público desta cidade.

Apresentação: 18 de Outubro de 1999
Autor:  Luiz Alberto Gravina
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMU nº 2.931, de 08 de novembro de 1999

PLO 83/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica a redação do Art. 2°, da Lei 1.728, de 17.04.86, que "aprova normas para organização e funcionamento da(s) feira(s) livre(s) no Municipio de Ubaá.

Apresentação: 25 de Outubro de 1999
Autor:  Rosa Maria Araújo de Castro
Ademir de Paula
Antônio Carlos Jacob
Edvaldo Baião Albino
Fernando Antônio Fagundes Reis
Geraldo Bicalho Calçado
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 1999
Texto Original

PLO 84/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei Municipal 2.683, de 08 de outubro de 1996, que dispõe sobre a criação e funcionamento de cemitérios no Município de Ubá

Apresentação: 8 de Novembro de 1999
Autor:  Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2000
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMU nº 2.964, de 30 de março de 2000

PLO 85/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a inclusão do ensino do Idioma Esperanto na rede publica municipal, e contém outras disposições.

Apresentação: 8 de Novembro de 1999
Autor:  Miguel Poggialli Gasparoni
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMU nº 2.941, de 08 de dezembro de 1999

PLO 86/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Hino Oficial do Município de Ubá.

Apresentação: 8 de Novembro de 1999
Autor:  Miguel Poggialli Gasparoni
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMU nº 2.937, de 06 de dezembro de 1999

PLO 87/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o acesso de pessoas portadoras de deficiência a cinemas, escolas privadas, mercados, estádios de futebol, estabelecimentos bancários, casas de espetáculos, recintos de eventos, no município de Ubá, e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Novembro de 1999
Autor:  Fernando Antônio Fagundes Reis
Ademir de Paula
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMU nº 2.938, de 06 de dezembro de 1999

PLO 88/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de Rua Carmem Delazari Candian, a logradouro público desta cidade.

Apresentação: 16 de Novembro de 1999
Autor:  Ademir de Paula
Célio Botaro
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMU nº 2.940, de 06 de dezembro de 1999

PLO 89/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o Jari municipal e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Novembro de 1999
Autor:  Antônio Carlos Jacob
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Parecer contrário da CLJR
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 1999
Texto Original

PLO 90/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de Rua Luiza Faeda de Freitas, a logradouro público desta cidade.

Apresentação: 16 de Novembro de 1999
Autor:  Célio Botaro
Ademir de Paula
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMU nº 2.939, de 06 de dezembro de 1999

PLO 91/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de Rua Fizinho Pirosca a logradouro público desta cidade.

Apresentação: 22 de Novembro de 1999
Autor:  Itamar dos Santos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMU nº 2.943, de 08 de dezembro de 1999

PLO 92/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de Rua Cecília Médice Tônieto a logradouro público desta cidade.

Apresentação: 22 de Novembro de 1999
Autor:  Oswaldo Peixoto Guimarães
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMU nº 2.942, de 08 de dezembro de 1999

PLO 93/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta dispositivos nas Leis Municipais 2.697 e 2.698, ambas de 26 de novembro de 1996, que dispõem, respectivamente, sobre a criação do Conselho e do Fundo Municipal de Assistência Social.

Apresentação: 29 de Novembro de 1999
Autor:  Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 1999
Texto Original

PLO 94/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de Rua Paulo Larocca a logradouro público desta cidade.

Apresentação: 29 de Novembro de 1999
Autor:  Rosa Maria Araújo de Castro
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMU nº 2.944, de 20 de dezembro de 1999

PLO 95/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Dia Municipal do Samba no Municipio de Uba-MG.

Apresentação: 29 de Novembro de 1999
Autor:  Fernando Antônio Fagundes Reis
Geraldo Bicalho Calçado
Rosa Maria Araújo de Castro
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Proposição aprovada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2000
Texto Original

PLO 96/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de Rua Francisco de Assis Nunes a logradouro público desta cidade.

Apresentação: 6 de Dezembro de 1999
Autor:  Paulo César Raymundo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMU nº 2.947, de 20 de dezembro de 1999

PLO 97/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de Rua Sebastião Cristiano Raymundo a logradouro público desta cidade.

Apresentação: 6 de Dezembro de 1999
Autor:  Oswaldo Peixoto Guimarães
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMU nº 2.948, de 20 de dezembro de 1999

PLO 98/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de Utilidade Pública Municipal a Academia de Capoeira Garra Mineira, com sede nesta cidade.

Apresentação: 6 de Dezembro de 1999
Autor:  Ademir de Paula
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMU nº 2.949, de 20 de dezembro de 1999