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Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Ubá.

Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Ubá.

Aprova o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Ubá - PDDU e dá outras providências.

Institui normas de urbanismo e edificações para o Município de Ubá, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Ubá.

Concede reajuste aos salários e vencimentos dos empregados e servidores públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis e categorias, respectivamente, bem como aos proventos e pensões dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências.

Dá denominação de ALTAMIRO LIMA DE CARVALHO a logradouro público desta cidade.

Dá denominação de RUA DO LIVRAMENTO a logradouro público desta cidade.

Concede Bolsas de Estudo a Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ubá, para concessão de estágio técnico-profissional da Prefeitura a alunos carentes interessados na Faculdade, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidores, por prazo determinado, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Doutor José Alencar Gomes da Silva e contém outras disposições.

Altera a redação do art. 3º, da Lei Municipal nº 2.028, de 27.12.89, e, por decorrência, a numeração do Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Fazenda, e o Município de Ubá, MG, e dá outras providências.

Dá denominação PEDRO MENINO a logradouro público desta cidade.

Concede reajuste aos salários e vencimentos dos empregados e servidores públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis e categorias, respectivamente, bem como os proventos e pensões dos inativos pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar despesa com doação de natureza artístico-cultural para o Madrigal Ubaense, deste Município, e dá outras providências.

Concede reajuste aos salários e vencimentos dos empregados e funcionários públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis e categorias, bem como aos proventos e pensões dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências.

Concede título de cidadania honorária de Ubá ao Cabo PM José Maria Bigogno.

Concede auxílio financeiro, neste exercício, à Liga Operária Beneficente de Ubá, abre Crédito Especial e dá outras providências.

Concede auxílio financeiro, neste exercício, à Sociedade Beneficente "Anália Franco", deste Município, abre Crédito Especial e dá outras providências.

Concede suplementação de Subvenção Social, neste exercício, à Escola Profissional Patronato São José da Sociedade Ubaense de Artes e Ofícios, e dá outras providências.

Concede auxílio financeiro à Associação Médica de Minas Gerais - Regional de Ubá, abre Crédito Especial e dá outras providências.

Dá denominação de "CARLOS GRAVINA NETTO" a logradouro público desta cidade.

Concede reajuste aos salários e vencimentos dos empregados e servidores públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis e categorias, respectivamente, bem como aos proventos e pensões dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares destinados à Câmara Municipal de Ubá, e contém outras disposições.

Dispõe sobre denominação de Rua Sebastião Luiz Cardoso a logradouro público desta cidade

Dispõe sobre oficialização de denominação Rua Projetada nº 44, no Bairro Palmeiras, para CELINA MICHERIF VIEIRA, nesta cidade.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a patrocinar eventos esportivos, a portas abertas, em homenagem aos trabalhadores do Município, a ser realizado em 1º de maio de 1990, "Dia do Trabalho", no Estádio "Affonso de Carvalho", do Sport Club Aymorés, nesta cidade.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar despesa com doação do material de construção civil à associação dos Moradores e Amigos do Bairro da Luz, Vila Agroceres e Adjacências, deste Município, e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº 1962/89 - que "Autoriza o Executivo Municipal a contratar, por prazo determinado, servidores para o desempenho de cargos e funções nos diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Ubá, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho".

Concede auxílio financeiro, neste exercício, ao Sindicato Rural de Ubá, abre Crédito Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de SEBASTIÃO PAIVA SOARES a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre aposentadoria especial de servidores públicos que nomeia e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de JOSÉ PROVEZANO a logradouro público desta cidade.

Dá denominação de PEDRO CARNEIRO DE CASTRO a logradouro público desta cidade.

Dá denominação de Vila Otaviano Teixeira Ervilha a logradouro público desta cidade.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares e contém outras disposições.

Concede reajuste aos salários e vencimentos dos empregados e servidores públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis e categorias, bem como aos proventos e pensões dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências.

Dá denominação de José Azevedo a logradouro público desta cidade.

Concede auxílio financeiro ao Esporte Clube Diamantense, abre Crédito Espacial e dá outras providências.

Dá denominação de "Celodônio Mazzei", à sala de exposição de fotos da Casa da Cultura, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Concede passe livre em coletivos urbanos aos Oficiais de Justiça e Comissários de Menores de Ubá.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares e contém outras disposições.

Concede título de Cidadania Honorária de Ubá, ao Cônego Sebastião Jorge Corrêa.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Ubá a celebrar Termos de Convênio, respectivamente, com a Sociedade Musical de Beneficência e Cultura "22 de Maio" e com a Sociedade Musical "Sagrado Coração de Jesus", deste Município, e dá outras providências.

Fica o Executivo autorizado a conceder auxílio financeiro neste exercício, ao Industrial Futebol Clube e contém outras disposições.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Wilian Fernandes Cabral e contém outras disposições.

Autoriza o Executivo a abrir Crédito Especial.

Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 1991.

Concede reajuste aos salários e vencimentos dos empregados e funcionários públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis e categorias, bem como aos proventos e pensões dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências.