70ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 51ª Legislatura

Ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando informações detalhadas referentes às barraginhas existentes no município. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Ao Prefeito, solicitando informações detalhadas acerca do contrato firmado com a empresa Terceiriza Brasil responsável pela prestação de serviços ao município, especialmente no que se refere às obrigações trabalhistas. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando deslocamento de um poste localizado na rua Cândido Martins de Oliveira Neto, em frente ao imóvel de n°60, bairro Santa Bernadete. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Moção de Repúdio à indicação do Dr. Jorge Rodrigo Araujo Messias para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

À Gerente do Setor de Tributação, à Procuradoria Geral e Secretário de Finanças, solicitando informações sobre o Decreto nº 7.714, de 10 de abril de 2026, (regulamenta o ISSQN), acerca da sua aplicação prática perante os contribuintes.

À Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando serviços de limpeza, desassoreamento e manutenção do córrego situado na Vila Gonçalves, bem como a adoção de medidas preventivas para evitar o acúmulo recorrente de resíduos no local. Resposta inserida na aba "documento acessório".

À Secretaria Municipal de Obras solicitando a realização de operação tapa-buracos e demais intervenções necessárias na Rua Pedro Paiva, localizada no Bairro Laurindo de Castro. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Ao Prefeito e à COPASA, solicitando informações e que sejam adotadas providências quanto a realização de obras e intervenções em vias públicas do município de Ubá.

Ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando a realização de limpeza geral e capina na praça localizada no bairro Coparma. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a realização de operação tapa-buracos e manutenção da via na Rua Coimbra, localizada no bairro Solar. Resposta inserida na aba "documento acessório".

À responsável pela Seção de Contratos, integrante da estrutura da Divisão de Compras, da Secretaria Municipal de Administração, para que em cumprimento ao disposto nos artigos 10 e 12 da Lei Municipal nº 4.494/2017, preste as informações que especifica e encaminhe a documentação pertinente referente aos contratos firmados com a todas as empresas de terceirização de mão de obra contratadas pelo Município. Resposta inserida na aba "documento acessório".

À Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, solicitando informações referentes às doações de móveis e eletrodomésticos realizadas pelo Intersind ao Município de Ubá e destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Aos Socorristas e Resgatistas Voluntários, que prestaram relevante apoio logístico e informacional, pela notável atuação durante o desastre ocorrido no Município de Ubá, no mês de fevereiro.

Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando o patrolamento e cascalhamento da estrada rural da Comunidade 13 de Maio. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Ao Gerente de Trânsito, solicitando realização de estudos técnicos e de viabilidade voltados à melhoria da sinalização viária e à possível implantação de semáforo na Avenida Hermes Bigonha e na Rua Luiz Bigonha.

À Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a instalação de 15 luminárias na rodovia Ubá-Guidoval no trecho entre a fábrica Artluxo até a Piscina do Leléu. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando urgência na construção da Ponte do Quinca, após o campo do Santo Antônio. Resposta inserida na aba "documento acessório".

À Secretaria Municipal de Agricultura e Ambiente, solicitando estudos técnicos para que se resolva o problema da Rede Eletrica e de Iluminação Pública, o trecho do Trevo da Rodovia Ubá/Rodeiro até a localidade do Córrego Alegre. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Dispõe sobre as atribuições da função gratificada de Agente de Contratação e de Controlador Interno no âmbito da Câmara Municipal de Ubá.

Altera o art. 2º e acrescenta as funções gratificadas de Agente de Contratação e de Controlador Interno na Lei nº 5.298, de 11 de agosto de 2025, que "disciplina sobre a Função Gratificada de Encarregado, no âmbito da Câmara Municipal de Ubá.

Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando que seja realizada, a recuperação da Rua Melquisedeque, localizado no distrito de Diamante de Ubá, mais conhecida pelos moradores como Morro da Samaritana. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando que sejam tomadas providências quanto à substituição do vidro da capela mortuária do Cemitério de Diamante de Ubá.

RETIRADA.

Institui a Política de Incentivo à Vizinhança Solidária no Município de Ubá.

Dispõe sobre a adoção de mecanismos sustentáveis de gestão das águas pluviais para fins de controle de enchentes e alagamentos, aplicando no Município de Ubá o conceito de "Cidade Esponja".

Ao Prefeito, solicitando, nos termos do art. 52 da LOM, diversas informações a respeito de estudos de drenagem urbana municipal. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente solicitando a limpeza do escadão Ulisses Lamarca, situado na Rua João Schiavon, Bairro Schiavon. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Ao Prefeito, sugerindo a realização de estudos técnicos que visem a elaboração de um Plano Municipal de Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais do Município de Ubá. Resposta inserida na aba "documento acessório".

À Secretária Municipal de Saúde, para informar, conforme solicitação da entidade Irmandade Nossa Senhora da Saúde, que o auxílio financeiro destinado por meio da Emenda nº 114 será utilizado para a aquisição do equipamento Microscópio LuxOR Revalia – Oftalmologia.

Ao Secretário de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, para solicitar a instalação de uma faixa de pedestres na Rua do Rosário, n° 55, próximo aos correios.

Ao Secretário de Obras, para solicitar a reconstrução do passeio público, com implantação de meio-fio, localizado na Rua Dezidério Zanelli. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Ao Secretário Municipal de Administração, solicitando a realização de análise quanto à viabilidade técnica e orçamentária para a regulamentação, junto às empresas terceirizadas contratadas mediante processo licitatório, da adequação do pagamento de adicional de insalubridade aos trabalhadores terceirizados que desempenham atividades de limpeza de banheiros e serviços de cozinha no âmbito da Administração Pública Municipal, observando a súmula 448 do TST e Norma Regulamentadora nº 15 (NR-15) do Ministério do Trabalho e Emprego.

Ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando limpeza e capina da estrada da Comunidade da Zueira, a partir da ponte do Bambu Amarelo sentido a Ubá (Rosa de Toledo). Resposta inserida na aba "documento acessório".

À Secretaria Municipal de Obras, solicitando a disponibilização e aplicação de pó asfáltico na Vila Clarismundo da Rocha Marlieri, ao lado da Moto Braga. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Ao Sr. Paulo Victor da Silva Leocádio Mariano, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade ubaense.

Ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, indicando que seja realizada a poda de árvores e capina na Rua Manoel Casal, localizada no bairro Vila Casal (Beira Linha). Resposta inserida na aba "documento acessório".

Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a realização de operação tapa-buracos no bairro Vila Casal. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Dispõe sobre concessão de isenção ou remissão do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e da Taxa de Manejo de Lixo ou Resíduo a imóveis e edificações atingidos por enchentes e alagamentos causados por chuvas ocorridas no âmbito do Município de Ubá, em que haja estado de calamidade pública reconhecido e decretado.

Autoriza a celebração de parceria com a Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), e dá outras providências.

À Divisão de Trânsito de Ubá, solicitando a implantação de uma faixa de pedestre elevada na Rua Coronel Otaviano da Rocha, número 945, em frente ao CRAS do bairro São Domingos. Reitera Requerimento 1302/2025, de mesma autoria.

À Secretaria Municipal de Saúde, solicitando esclarecimentos sobre a distribuição de medicamentos no município de Ubá.

Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a realização de serviço de manutenção (operação tapa buracos) na Rua José Teixeira de Abreu na altura do número 179, localizada no bairro Santa Bernadete. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a manutenção na Rua Major Tito César, na altura do nº 845. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a realização de estudos técnicos verificando a possibilidade da construção de um muro de contenção na Rua José Augusto Marcos, nº 931 (Fundos), Bairro Ponte Preta. Resposta inserida na aba "documento acessório".