SAPL - Câmara Municipal de Ubá

Correspondências Recebidas

: 1) Relatório da Reunião da Comissão de Saúde com
representantes da Secretaria de Saúde para tratar das denúncias de pacientes do
Tratamento de Saúde Fora de Domicílio (TFD). 2) OF. 83/17 em resposta ao
Requerimento 127/17, de autoria dos vereadores Edeir Pacheco e outros a
respeito dos nomes de Secretários municipais e médicos da Saúde da Família   e Mais Médicos. 3) OF.173/17 do prefeito
Edson Teixeira informando o veto ao Projeto de Lei 029/17, de autoria do
vereador Darci Pires, sobre a implantação do projeto Bem Viver. 4) OF.177/17 do
prefeito Edson Teixeira informando o veto ao Projeto de Lei 031/17, de autoria
do vereador Darci Pires, sobre faixas de pedestres. 5) OF. 88/17, da PMU em
resposta ao Requerimento 135/17, dos vereadores Edeir Pacheco e outros, a
respeito da Academia de Saúde do bairro Eldorado. 6) Solicitação de plenário da
CMU, dia 25 de julho, para abertura da 1ª Bienal do Livro de Ubá. 7) OF.87/17
da PMU acusando recebimento de proposições dos srs. Vereadores e informando
encaminhamento aos setores competentes. 8) Correspondência do presidente da
Comissão de Transporte e Obras Públicas da ALMG encaminhando formulário para
mapeamento das necessidades do município. 9) )OF. 01/17 da ACIUBÁ sugerindo
alteração da lei 3744/09 que proíbe a propaganda sonora. Leitura de Pareceres: Parecer favorável da CLJRF ao projeto de lei nº
039/17 que “oficializa denominação de  logradouros públicos no loteamento Residencial
Novo Horizonte – bairro São José.”

Leitura de Matérias

VEREADOR ALEXANDRE DE BARROS MENDES Indicação 535/17Solicitação: ao prefeito para
realizar a sinalização dos redutores de velocidade localizados entre o Trevo de
acesso da Colônia Padre Damião até o Povoado São Domingos, garantindo a pintura
e a instalação de placas indicativas para os mesmos, a pedido dos moradores. Indicação
536/17 Solicitação: ao prefeito para realizar a instalação de placas sinalizadoras
que indiquem a Colônia Padre Damião, Povoado São Domingos e Povoado Boa Vista,
iniciando desde o Trevo de acesso, a pedido dos moradores. Indicação 537/17 Solicitação:
ao prefeito para realizar a realização de capina e limpeza das laterais da rua
que dá acesso até a Colônia Padre Damião, Povoado São Domingos e Povoado Boa
Vista, a pedido dos moradores. Indicação 538/17 Solicitação: ao prefeito para
realizar a realização da reforma da Praça José Custódio Pereira, localizada no
Povoado São Domingos, a pedido dos moradores. Indicação 539/17 Solicitação: ao
prefeito para realizar a realização de estudos técnicos que possibilitem a
construção de um trevo de acesso ao Povoado Boa Vista, a pedido dos moradores.  VEREADOR
ANTERO DE GOMES Indicação 540/17 Solicitação: ao prefeito para realizar
estudos técnicos, por meio do setor municipal competente, que possibilitem a
remoção de um barranco que desabou em uma residência localizada no final da Rua
Itaperuna, Bairro Bom Pastor, a pedido dos moradores. Indicação 541/17 Solicitação:
ao prefeito para realizar a de poda de árvores e limpeza geral, por meio do
setor municipal competente, na Praça dos Amigos e na Rua Lambari, Bairro Ponte
Preta, a pedido dos moradores. Indicação 542/17 Solicitação: ao prefeito para
realizar o envio da listagem dos logradouros do Bairro Ligação, por meio do
setor municipal competente, à Agência dos Correios com o objetivo dos moradores
receberem correspondências em suas residências, a pedido dos moradores. Indicação
543/17 Solicitação: ao prefeito para realizar a construção de uma passarela
elevada com a pintura de faixa de pedestres, por meio do setor
municipal competente, no inicio da Rua José Augusto Marcos, Bairro Ponte Preta,
especificamente em frente à Rua Lambari, a pedido dos moradores. VEREADORA JANE CRISTINA LACERDA PINTO Indicação
529/17 Solicitação: ao prefeito para realizar estudos técnicos, por meio do
setor municipal competente, que possibilitem a alteração da Lei Municipal nº
2984/1999, “que dispõe sobre o atendimento de cliente em estabelecimento
bancário do município”, especificamente com relação ao Art. 5 o qual passará a
vigorar com a seguinte redação: “O descumprimento do dispositivo nesta lei
sujeita o estabelecimento infrator à aplicação das penalidades dos Artigos nº
56 e nº 57 do Código de Defesa do Consumidor, CDC, concomitantemente com o Art.
nº 18 do Decreto Federal nº 2.181/1997”. VEREADOR
JOSÉ ROBERTO FILGUEIRAS Indicação 530/17 Solicitação: ao prefeito para
realizar a notificação, por meio do setor de fiscalização, de todos os
carroceiros que estão inadvertidamente na Rua 7 de Setembro, Centro, a pedido
dos munícipes. Indicação 531/17 Solicitação: ao prefeito para realizar estudos
técnicos para providenciar a concessão de uso do imóvel pertencente ao
município localizado na Rua Conselheiro Augusto César, 15, onde já funcionou o
EMUBHES e, recentemente, a EMATER-MG, para a sede da Federação de Moradores das
Associações Comunitárias dos Bairros, Distritos e Zona Rural de Ubá, FEMAC. Indicação
545/17 Solicitação: ao prefeito para realizar a construção de um redutor de
velocidade, por meio do setor municipal competente, em frente à residência de
nº 80 da Rua Mauri Martins de Oliveira, Bairro Santa Bernadete, nas
proximidades da Padaria, a pedido dos moradores. Representação 061/17 Solicitação:
à Gerência da Caixa Econômica Federal, com sede em Ubá, para realizar a
gentileza de remeter informações sobre os imóveis populares do Residencial
Solar do programa 'Minha Casa, Minha Vida' a esta Casa Legislativa. Sendo
assim, o edil abaixo-assinado solicita: •      A
relação dos nomes e endereço das pessoas que foram contempladas; •O nome dos
funcionários da Caixa Econômica que foram responsáveis pela seleção dos
contemplados;•Quais os critérios adotados para a seleção dos contemplados. Moção
de Congratulações e Aplausos 038/17 Ao Sr. Paulo Roberto de Faria Silva, pelas
suas relevantes contribuições à comunidade ubaense atuando na Divisão de
Esporte e Juventude de Ubá. VEREADORES
ANTERO GOMES DE AGUIAR E LUIS CARLOS TEIXEIRA RIBEIRO Indicação 544/17 Solicitação:
ao prefeito para realizar uma operação tapa buracos na Rua Ângelo Sperandio,
Bairro Mangueira Rural, até o Aeroporto, a pedido dos moradores. VEREADORES EDEIR PACHECO DA COSTA, GILSON
FAZOLLA FILGUEIRAS, JOSELI ANISIO PINTO E ROSÂNGELA ALFENAS Indicação
526/17 Solicitação: ao prefeito para realizar a reforma da Praça São Francisco
do Distrito de Ubari, localizada em frente à Padaria do Mário, especialmente
com relação ao pavimento da mesma, a pedido dos moradores. Indicação 527/17 Solicitação:
ao prefeito para realizar o nivelamento dos bloquetes na Rua Isaura Resende,
Centro, especificamente em frente à Loja Mercadão, devido a um afundamento
ocorrido no local, a pedido dos munícipes. Indicação 528/17 Solicitação: ao
prefeito para realizar estudos que possibilitem a prorrogação do vencimento do
IPTU, a pedido dos munícipes, a fim de promover maior comodidade para o
pagamento. Indicação 532/17 Solicitação: ao prefeito para realizar a colocação
de um contêiner de lixo na Rua Azaleia, Bairro Paulino Fernandes, a pedido dos
moradores. Indicação 533/17 Solicitação: ao prefeito para realizar o
asfaltamento da Rua Cristina Bruschi, Bairro Peluso, a pedido dos moradores. Indicação
534/17 Solicitação: ao prefeito para realizar estudos que visem à constituição
de parceria entre empresas privadas e a Prefeitura para a construção de
guaritas para os pontos de ônibus no município, de acordo com normatizações
técnicas prévias. Requerimento 141/17 Solicitação: ao prefeito para realizar o
asfaltamento, por meio do setor municipal competente, da Rua Armando Moreira Mendes, Bairro
Peluso, a pedido dos moradores. O presente pedido reitera, parcialmente, a
Indicação nº 336/17 de autoria da vereadora Jane Cristina Lacerda Pinto.

Expediente Diversos (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura)