SAPL - Câmara Municipal de Ubá

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4190 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.093, de 23 de agosto de 1990 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre denominação de MELCHISEDECH DE EVARISTO ALVES a logradouro público deste Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.092, de 23 de agosto de 1990 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre denominação de MÁRIO ROCHA a logradouro público deste Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.090, de 23 de agosto de 1990 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis e categorias, bem como aos proventos e pensões dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.089, de 16 de agosto de 1990 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária de Ubá "post mortem" ao Sr. Shilton Justo de Araujo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.088, de 16 de agosto de 1990 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Concede Título de Cidadania Honorária de Ubá, ao Padre Daniel de Barros Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.087, de 24 de julho de 1990 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares e contém outras disposições. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.086, de 24 de julho de 1990 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Concede reajuste aos salários e vencimentos dos empregados e funcionários públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis e categorias, bem como aos proventos e pensões dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.085, de 24 de julho de 1990 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a realizar despesa com doação de material de construção civil à Associação dos Moradores e Amigos do Bairro José Peluso, deste Município, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 7, de 16 de julho de 1990 Ementa: NOMEAR O PROFESSOR FRANCISCO JOSÉ ANDRADE DE ARAÚJO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PLENÁRIO E COMISSÕES, DO QUADRO PESSOAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.081, de 29 de junho de 1990 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre ratificação do Termo de Convênio nº 004/90, de 15.06.90, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ubá e a Companhia Açucareira Riobranquense, "ad referendum" da Câmara Municipal de Ubá, para manutenção e funcionamento da Escola Rural "Presidente Vargas", de propriedade da segunda convenente, localizada na Fazenda Boa União, Estação de Peixoto Filho, no Município de Ubá, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.080, de 29 de junho de 1990 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Ubá a celebrar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ubá - APAE/Ubá, para fins de cooperação mútua, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.079, de 29 de junho de 1990 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 1991. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.082, de 27 de junho de 1990 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir, por doação com encargo, partes de áreas de terras particulares, localizadas na zona urbana do Município de Ubá, para o fim que menciona, e a conceder anistia e isenção de tributos e isenção do pagamento de preços públicos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.078, de 26 de junho de 1990 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar à dotação do Orçamento vigente destinada à APAE/Ubá, neste exercício, e contém outras disposições. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.077, de 20 de junho de 1990 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 2.012, de 17 de novembro de 1989. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.076, de 20 de junho de 1990 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.013, de 17 de novembro de 1989. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.075, de 20 de junho de 1990 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dá denominação de ANTONIO RAIMUNDO a logradouro público desta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.074, de 20 de junho de 1990 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Autoriza o Município a receber de terceiros, a título de doação pura e simples, bicicletas para a Transitolândia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.073, de 20 de junho de 1990 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Wilian Fernandes Cabral e contém outras disposições. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.072, de 20 de junho de 1990 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Concede reajuste aos salários e vencimentos dos empregados e funcionários públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis e categorias, bem como aos proventos e pensões dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.070, de 15 de junho de 1990 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Ubá a celebrar Termos de Convênio, respectivamente, com a Sociedade Musical de Beneficência e Cultura "22 de Maio" e com a Sociedade Musical "Sagrado Coração de Jesus", deste Município, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.068, de 13 de junho de 1990 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dá denominação de José Azevedo a logradouro público desta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.065, de 31 de maio de 1990 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Concede auxílio financeiro ao Esporte Clube Diamantense, abre Crédito Espacial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 30 de maio de 1990 Órgão: Câmara Municipal de Ubá - CMU Ementa: Autoriza a Mesa da Câmara a contratar servidor por prazo determinado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 6, de 29 de maio de 1990 Ementa: NOMEAR O VEREADOR BENJAMIN FORTUNATO LOPES, PARA ATUAR COMO REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO, NA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE UBÁ, ATUANDO JUNTAMENTE COM A EQUIPE TÉCNICA DA ENEFER – CONSULTORIA, PROJETOS LTDA., E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.064, de 25 de maio de 1990 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dá denominação de PEDRO CARNEIRO DE CASTRO a logradouro público desta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.063, de 23 de maio de 1990 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares e contém outras disposições. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.062, de 23 de maio de 1990 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre denominação de JOSÉ PROVEZANO a logradouro público desta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.061, de 23 de maio de 1990 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre aposentadoria especial de servidores públicos que nomeia e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.060, de 23 de maio de 1990 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Concede reajuste aos salários e vencimentos dos empregados e servidores públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis e categorias, bem como aos proventos e pensões dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.059, de 23 de maio de 1990 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidores, por prazo determinado, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.057, de 23 de maio de 1990 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dá denominação de Vila Otaviano Teixeira Ervilha a logradouro público desta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.056, de 09 de maio de 1990 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre denominação de SEBASTIÃO PAIVA SOARES a logradouro público desta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.055, de 09 de maio de 1990 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Doutor José Alencar Gomes da Silva e contém outras disposições. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.054, de 08 de maio de 1990 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Concede auxílio financeiro, neste exercício, ao Sindicato Rural de Ubá, abre Crédito Especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.053, de 30 de abril de 1990 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre denominação de Rua Sebastião Luiz Cardoso a logradouro público desta cidade Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.052, de 30 de abril de 1990 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre oficialização de denominação Rua Projetada nº 44, no Bairro Palmeiras, para CELINA MICHERIF VIEIRA, nesta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.051, de 27 de abril de 1990 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dá denominação de "CARLOS GRAVINA NETTO" a logradouro público desta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.050, de 27 de abril de 1990 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a patrocinar eventos esportivos, a portas abertas, em homenagem aos trabalhadores do Município, a ser realizado em 1º de maio de 1990, "Dia do Trabalho", no Estádio "Affonso de Carvalho", do Sport Club Aymorés, nesta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.049, de 27 de abril de 1990 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a realizar despesa com doação do material de construção civil à associação dos Moradores e Amigos do Bairro da Luz, Vila Agroceres e Adjacências, deste Município, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.048, de 27 de abril de 1990 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Concede auxílio financeiro, neste exercício, à Liga Operária Beneficente de Ubá, abre Crédito Especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.047, de 27 de abril de 1990 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Concede auxílio financeiro, neste exercício, à Sociedade Beneficente "Anália Franco", deste Município, abre Crédito Especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.046, de 26 de abril de 1990 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Concede auxílio financeiro à Associação Médica de Minas Gerais - Regional de Ubá, abre Crédito Especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.045, de 26 de abril de 1990 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Concede suplementação de Subvenção Social, neste exercício, à Escola Profissional Patronato São José da Sociedade Ubaense de Artes e Ofícios, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.044, de 26 de abril de 1990 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Concede título de cidadania honorária de Ubá ao Cabo PM José Maria Bigogno. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.043, de 20 de abril de 1990 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Concede reajuste aos salários e vencimentos dos empregados e servidores públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis e categorias, respectivamente, bem como aos proventos e pensões dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 5, de 16 de abril de 1990 Ementa: NOMEAR UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA PELOS VEREADORES: ELIPCIO PIZZIOLO, ÁLVARO LOPES DUARTE SÓL E JOSÉ XAVIER BRANDÃO TEIXEIRA, PARA VISITAREM A RESIDÊNCIA DO DER/MG LOCAL, COM A FINALIDADE DE VERIFICAR “IN LOCO” A AFIRMATIVA DO DIRETOR DO DER DE MINAS GERAIS, DE QUE “ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO EM NOSSA RESIDÊNCIA EM UBÁ, 96 TONELADAS DE RL-1C E 16 TONELADAS DE CM-30, DESTINADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 4, de 16 de abril de 1990 Ementa: INSTITUIR UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA PELOS VEREADORES: MIGUEL POGGIALI GASPARONI, LUIZ TARCÍSIO PEIXOTO GUIMARÃES, EDEIR PACHECO DA COSTA, JOSÉ JANUÁRIO CARNEIRO NETO E ADEMIR DE PAULA, PARA ELABORAREM O ANTE-PROJETO DO NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Orgânica nº 1, de 23 de março de 1990 Órgão: Câmara Municipal de Ubá - CMU Ementa: Lei Orgânica do Munícipio de Ubá/MG Texto Original	Norma correlata Decreto Executivo nº 4.972, de 20 de outubro de 2009 Norma correlata Decreto Executivo nº 5.660, de 27 de fevereiro de 2015 Reeditada com alteração pelo(a) Emenda a Lei Orgânica nº 18, de 04 de agosto de 2015 Norma correlata Decreto Executivo nº 5.742, de 15 de outubro de 2015
Lei nº 2.042, de 15 de março de 1990 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Concede reajuste aos salários e vencimentos dos empregados e funcionários públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis e categorias, bem como aos proventos e pensões dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4190 normas.