Portarias nº 21, de 13 de setembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portarias
Número
21
Ano
2010
Data
13/09/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
11/10/2010
Veículo de Publicação
Atos Oficiais
Data Fim Vigência
Pg. Início
9
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
REGULAMENTA O EMPRÉSTIMO E O USO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ PELAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, PARTIDOS POLÍTICOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portarias nº 42, de 01 de outubro de 2013
Anexos Norma Jurídica