Portarias nº 68, de 10 de setembro de 2019

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Portarias

Número

68

Ano

2019

Data

10/09/2019

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

12/09/2019

Veículo de Publicação

Diário Oficial n° 1312

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

7

Pg. Fim

8

Texto Original

Ementa

Altera redação do artigo 2°, artigo 4° e revoga parágrafo único da Portaria n° 55/2015.

Indexação

Observação

Assuntos


    Normas Relacionadas

    Reedita com alteração o(a)  Portarias nº 55, de 15 de dezembro de 2015

     

    Anexos Norma Jurídica