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REQ 296/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Municipal de Educação, solicitando respostas quanto às regras de horas extras de professores e servidores da área de Educação que trabalham fora do horário, inclusive em fins de semana; e qual a legislação aplicada para as horas extras de servidores da Educação; e como são compensadas as horas extras e se existe compensação pecuniária.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:
José Carlos do Sindicato
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REQ 297/2023 - Requerimento
Ementa: Ao responsável pela Divisão de Mobilidade Urbana, solicitando a construção de faixa elevada na Av. Olegário Maciel, em frente à Lanchonete Ebenezer, bairro Industrial. RESPOSTA ANEXADA.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:
José Carlos do Sindicato
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1
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REQ 298/2023 - Requerimento
Ementa: Ao responsável pela Divisão de Mobilidade Urbana, solicitando a construção de faixa elevada na Av. Olegário Maciel, em frente À Lanchonete Ebenezer, no bairro Industrial.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:
José Carlos do Sindicato
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REQ 299/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito, sugerindo estudos para um Plano de Arborização Urbana com o serviço “Disque Plantio” em Ubá, a exemplo de Betim.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Alexandre de Barros Mendes
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REQ 300/2023 - Requerimento
Ementa: À ECP Engenharia solicitando a colocação de um latão de lixo na Rua Francisco Doriguetto, bairro São Judas Tadeu, pois o local não tem qualquer lixeira.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Aline Moreira Silva Melo
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REQ 301/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. De Saúde, sugerindo que estude a possibilidade da criação de um protocolo para utilização de frascos de soro nas UBS’s com intuito de reduzir a demanda aos hospitais.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Aparecida Sônia Ferreira Vidal
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REQ 302/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. De Obras, solicitando o asfaltamento da Rua Erotides Neiva Campomizzi, no bairro Industrial
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Celinho Lopes
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REQ 303/2023 - Requerimento
Ementa: Ao gerente local da COPASA, solicitando o desentupimento de manilhas da rede de esgoto da rua Jayme Ferreira da Costa, bairro Vila Regina.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Celinho Lopes
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REQ 304/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a capina e limpeza da Praça José Migliorini, bairro Seminário.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Celinho Lopes
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REQ 305/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito, solicitando a construção de uma calçada próxima ao Castelão, na rua Camilo dos Santos, bairro Bom Pastor
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
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REQ 306/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. De Obras, solicitando o asfaltamento da Rua Lenir Guizilini de Andrade, com recursos de emenda parlamentar.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
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REQ 307/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a limpeza da parte inferior da ponte na Av. Beira Rio, próximo à Praça do Espetinho
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
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REQ 308/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito, solicitando que determine aos setores competentes para envio a esta Casa, cópia da apresentação de projeto de prevenção de incêndios para emissão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros; alvará da Vigilância Sanitária; Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho; laudos técnicos de insalubridade e periculosidade, conforme a lei 8213/91, relativos ao novo centro administrativo.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
José Carlos do Sindicato
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REQ 309/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito, solicitando estudos para a construção de calçada na rua José Rezende Brando, bairro Bom Pastor, no trecho perpendicular à Rua Dulce
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
José Carlos do Sindicato
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REQ 310/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. de Obras, solicitando a reconstrução da ponte na rua Vila Nova, bairro Vila Casal, a pedido dos moradores.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
José Carlos do Sindicato
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REQ 311/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito, solicitando estudos para a liberação do recurso de emenda parlamentar ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do São Domingos.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
José Maria Fernandes
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REQ 312/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Obras, solicitando a recuperação do calçamento da rua dos Jacarandás, no bairro Santana.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
José Roberto Reis Filgueiras
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REQ 313/2023 - Requerimento
Ementa: Ao sec. Ambiente, solicitando a poda de árvore ao lado da residência 49 da Rua Francisco Feital Teixeira, bairro Santa Bernadete.
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Autor:
Celinho Lopes
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REQ 314/2023 - Requerimento
Ementa: Ao gerente local da Copasa, solicitando o desentupimento da rede de esgoto e substituição de manilhas na rua Jayme Ferreira da Costa, 46, bairro Vila Casal
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Autor:
Celinho Lopes
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REQ 315/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Cartório de Registro de Imóveis de Ubá solicitando cópia da tabela de valores praticados no município, com discriminação de cada item.
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
José Maria Fernandes
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REQ 316/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. De Obras solicitando a recuperação do calçamento da rua Aristides Fernandes, bairro José Cavaliere, uma vez que as pedras fincadas se soltando.
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Autor:
José Roberto Reis Filgueiras
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REQ 317/2023 - Requerimento
Ementa: À Viação Ubá, solicitando a criação de uma linha de ônibus que atenda ao bairro José Cavaliere.
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Autor:
José Roberto Reis Filgueiras
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REQ 318/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito e aos setores de gestão urbanística e mobilidade urbana solicitando estudos para transformação da rua Major Lázaro Gomes (Rua da Cebola) em calçadão, uma vez que a rua é estreita para o fluxo de veículos, com bancos e nova iluminação.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:
Aparecida Sônia Ferreira Vidal
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REQ 319/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. De Obras, reiterando a solicitação de uma operação tapa buracos no bairro Tanquinho, especialmente na rua Genésio Costa de Oliveira.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:
Aparecida Sônia Ferreira Vidal
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REQ 320/2023 - Requerimento
Ementa: Ao responsável pela Divisão de Esporte e Juventude, Sr. Breno Reis, solicitando a programação e realização de limpeza e pintura de todas as quadras esportivas do município, em especial nos bairros Altair Rocha, Peluso e Palmeiras.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
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REQ 321/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. De Obras, solicitando a colocação de grade de bueiro na rua Celina Micherif Vieira, bairro Palmeiras.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
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REQ 322/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. De Obras, solicitando o calçamento da Rua Ary Peron
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
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REQ 323/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito, solicitando o porquê do não cumprimento no município da Lei 5062/22, que instituiu a obrigatoriedade do selo “Ubá Presente!” em todas as instituições e entidades que recebem repasse de recursos financeiros do Tesouro Municipal. Resposta anexada.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:
José Carlos do Sindicato
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REQ 324/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. De Saúde, solicitando estudos sobre a possibilidade de ampliação do horário de funcionamento da Secretaria até às 19 horas.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:
José Roberto Reis Filgueiras
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REQ 325/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. de Saúde, solicitando estudos sobre a possibilidade de realização de mutirão de consultas por bairro, para que as cirurgias sejam feitas de forma mais rápida e as filas diminuídas ou zeradas.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:
José Roberto Reis Filgueiras
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REQ 326/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito, solicitando estudos para a criação de um Programa Municipal de Habitação.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:
José Roberto Reis Filgueiras
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REQ 327/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Gab. Do Prefeito, solicitando que os recursos de duas emendas parlamentares, totalizando R$8.505,35 sejam encaminhados à Secretaria de Ambiente e utilizados na aquisição de contêineres de lixo de 500 litros para os pontos deficitários do município.
Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:
Aparecida Sônia Ferreira Vidal
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REQ 328/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Obras, solicitando o tapamento de buraco de grande tamanho na Rua Galdino Oliveira, bairro São Domingos.
Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:
Celinho Lopes
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REQ 329/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito, solicitando esclarecimento sobre o porquê de algumas emendas parlamentares do ano anterior, que não sofreram impedimentos técnicos, ainda não terem sido realizadas por parte do Executivo.
Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:
Celinho Lopes
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REQ 330/2023 - Requerimento
Ementa: Ao responsável pela Divisão de Gestão Urbanística solicitando declaração sobre a possibilidade ou não de transformação do Beco Vicente de Oliveira do Carmo em rua Vicente de Oliveira do Carmo, a pedido dos moradores. Resposta anexada.
Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:
Celinho Lopes
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REQ 331/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Obras, solicitando o alinhamento da calçada na rua Edson Emídio Teixeira, cruzamento com a Rua Sumaúma, bairro Vila Mariah.
Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
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REQ 332/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Obras, solicitando o asfaltamento da rua Natalino Pereira dos Reis, bairro da Luz.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
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REQ 333/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. de Obras, solicitando o asfaltamento da rua Ipê, bairro Paulino Fernandes.
Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
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REQ 334/2023 - Requerimento
Ementa: Convida o Sr. Miguel Arcanjo de Paula Batista, representante da ACIU-Ubá no Conselho da Comunidade de Execuções Penais e ao Dr. Nilo Marques Martins Junior, Juiz de Direito da Vara Criminal, da Infância e da Juventude da Comarca de Ubá, para uma reunião ordinária previamente agendada pela Mesa Diretora, para tratar de questões do Programa Olho Vivo.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final
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REQ 335/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo uma operação tapa-buracos na Rua Antônio Duarte Pacheco, próximo ao nº 121, bairro São Sebastião.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Aparecida Sônia Ferreira Vidal
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REQ 336/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo a poda de árvores em área verde pertencente à Prefeitura, atrás do Corpo de Bombeiros, bairro São Sebastião.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Aparecida Sônia Ferreira Vidal
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REQ 337/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo de instalação de uma cobertura no estacionamento das ambulâncias.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Aparecida Sônia Ferreira Vidal
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REQ 338/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo a limpeza da Rua Adão Quintão, bairro Agroceres
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Celinho Lopes
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REQ 339/2023 - Requerimento
Ementa: Convida o novo, Delegado Regional de Ubá, Sr. Bruno Salles Mattos, para uma reunião ordinária em data previamente agendada pela Mesa Diretora, para discorrer sobre os trabalhos da Polícia Civil em Ubá.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Celinho Lopes
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REQ 340/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo recomposição do calçamento na Rua Guerino Peron, em frente ao nº 800, bairro Cristal.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
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REQ 341/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo a recomposição do calçamento e posterior asfaltamento da Rua José Antônio Lamarca, bairro Cruzeiro.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
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REQ 342/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo esclarecimentos sobre abertura de créditos adicionais na área da Saúde.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
CSPADS - Comissão de Saúde, Proteção Animal e Desenvolvimento Social
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REQ 343/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo um novo convênio com o Núcleo Regional de Voluntários do Combate ao Câncer (NRVCC), para que os pedidos de exames feitos pelos médicos do Núcleo possam ser aceitos pela Secretaria de Saúde.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
José Roberto Reis Filgueiras
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REQ 344/2023 - Requerimento
Ementa: Ao setor de Fiscalização da Prefeitura, para verificar a situação da rua Desidério Zanelli, bairro Santana.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Aline Moreira Silva Melo
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REQ 345/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sr. Sec. De Saúde, solicitando que analise a possibilidade do número mensal de receituários autorizados para o Lactário Anália Franco. Resposta Anexada.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Aparecida Sônia Ferreira Vidal
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