Requerimento nº 308 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
308
Data de Apresentação
26/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao Prefeito, solicitando que determine aos setores competentes para envio a esta Casa, cópia da apresentação de projeto de prevenção de incêndios para emissão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros; alvará da Vigilância Sanitária; Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho; laudos técnicos de insalubridade e periculosidade, conforme a lei 8213/91, relativos ao novo centro administrativo.
Indexação
Observação