Requerimento nº 296 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
296
Data de Apresentação
19/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao Sec. Municipal de Educação, solicitando respostas quanto às regras de horas extras de professores e servidores da área de Educação que trabalham fora do horário, inclusive em fins de semana; e qual a legislação aplicada para as horas extras de servidores da Educação; e como são compensadas as horas extras e se existe compensação pecuniária.
Indexação
Observação