Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 41/1967 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá à atual rua Antenor Machado o nome de Jerônimo Salgado e a Rua dos Ferroviários passa a chamar-se Rua Antenor Machado.
Apresentação: 12 de Dezembro de 1967
Autor:
Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
PLO 42/1967 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir um terreno para construção de um Ambulatório Médico do IPSEMG - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Apresentação: 13 de Março de 1967
Autor:
Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PLO 43/1967 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Referenda Lei nº 669/66 que autoriza convênio com o SESI.
Apresentação: 15 de Maio de 1967
Autor:
Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
PLO 44/1967 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria feiras livres no município .
Apresentação: 10 de Agosto de 1967
Autor:
Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PLO 45/1967 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Rua Major Mendes Sobrinho à Rua 8 no bairro São Domingos - Autoria: Vereador Francisco Xavier Pereira
Apresentação: 12 de Dezembro de 1967
Autor:
Câmara Municipal de Ubá
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PLO 46/1967 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede título de Cidadania Honorária ao Sr. Waltair Couto. Autoria: Vereador Francisco Xavier Pereira
Apresentação: 11 de Agosto de 1967
Autor:
Câmara Municipal de Ubá
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PLO 47/1967 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Referenda Decreto-Lei 168/66 - Doação do prédio da Escola Eduardo de Paula Reis ao município de Guidoval.
Apresentação: 14 de Março de 1967
Autor:
Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
PLO 48/1967 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Serviço Ubaense de Relações e Utilidade Pública (SURUPU)
Apresentação: 15 de Maio de 1967
Autor:
Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PLO 49/1967 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Rua Allan Kardec à Rua 9, no bairro São Domingos - Autoria: Vereador Francisco Xavier Pereira
Apresentação: 12 de Dezembro de 1967
Autor:
Câmara Municipal de Ubá
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
PLO 50/1967 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede título de Cidadania Honorária ao Senador Camilo Nogueira da Gama - Autoria: Vereador Francisco Xavier Pereira
Apresentação: 11 de Agosto de 1967
Autor:
Câmara Municipal de Ubá
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PLO 51/1967 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede título de Cidadania Honorária ao Sr. Ciro Mosqueira Pereira de Melo - Autoria: Vereador Roberto Brando
Apresentação: 13 de Dezembro de 1967
Autor:
Câmara Municipal de Ubá
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PLO 52/1967 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Travessa João Hipólito a logradouro desta cidade - Autoria: Vereador Francisco Xavier Pereira
Apresentação: 15 de Maio de 1967
Autor:
Câmara Municipal de Ubá
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PLO 53/1967 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Convênio com Secretaria de Comunicações e Obras Públicas para construção de ponte ligando os municípios de Ubá e Visconde do Rio Branco e abertura de crédito especial no valor de NCr$60.000,00
Apresentação: 26 de Maio de 1967
Autor:
Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PLO 54/1967 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cidadania honorária - PL aprovado, mas não encontrado. Registro apenas de Justificativa, Parecer e reunião para entrega do Título de Cidadania Honorária ao Ministro da Saúde, Dr. Raimundo de Brito, em Documentos Acessórios
Apresentação: 9 de Fevereiro de 1967
Autor:
Câmara Municipal de Ubá
Documentos Acessórios:
3
|
PLO 55/1967 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga o Decreto nº 212, que dá direito de 5% (cinco por cento) sobre arrecadação de dívida ativa a funcionário que persuadir contribuinte a pagar seu débito com os cofres municipais.
Apresentação: 10 de Março de 1967
Autor:
Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PRE 1/1967 - Projeto de Resolução
Ementa: Aprova contas do Prefeito municipal relativas ao exercício de 1966
Apresentação: 1 de Fevereiro de 1967
Autor:
Câmara Municipal de Ubá
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PRE 1/1963 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica extinta a ajuda de custo de Cr$ 800.00 por sessão votada no curso da legislatura anterior.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 1963
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PRE 6/1963 - Projeto de Resolução
Ementa: É proibida, na cidade, a criação de porcos ou de qualquer espécie de gado. Resolução vetada
Apresentação: 14 de Agosto de 1963
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 2/1962 - Indicação
Ementa: Que o Sr. Prefeito Municipal tome as necessárias providências para que, passada, a estação chuvosa, ora em curso, seja realizada a limpeza indispensável no monumento ao Coração de Jesus, erigido no Centro do Jardim Cristiano Roças, à Praça S. Januário, desta Cidade. Autoria: Vereador Jacintho Soares Souza Lima.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 1962
Texto Original
|
IND 4/1962 - Indicação
Ementa: Solicita ao Prefeito projeto de lei para homenagear como nome de logradouros públicos: João Tertuliano Aroeira, Dr. Demostenes Martins de Oliveira e Donato Quaglieta. Autoria: Vereador Ibrahim Jacob
Apresentação: 11 de Dezembro de 1962
Texto Original
|
