Pesquisar Matéria Legislativa

Dispõe sobre a ratificação de convênio celebrado "ad-referendum" com a Fundação João Pinheiro ( elaboração da Estrutura Organizacional da Prefeitura e Plano de Cargos e Salários para o funcionalismo municipal).

Dispõe sobre alteração de transferência financeira ao MOBRAL.

Dispõe sobre concessão de pensão mensal a viúva de funcionário contratado

Microempresas - isenção e incentivos fiscais

Denomina Travessa José Soares de Souza Lima a logradouro público desta cidade.

Denomina Avenida Presidente Tancredo Neves a logradouro público desta cidade.

Concede cidadania honorário o Sr. José Sales Collares

Concede cidadania honorária ao Sr. Olympio da Cruz Coutinho.

Autoriza doação de área de 1.200 m2 à COPASA.

Revoga a lei nº 1513, de 14 de junho de 1982 (doação terreno à Copasa)

Dispõe sobre subvenção à Cooperativa de Produtores Rurais de Ubá Ltda. e abre crédito especial.

Denomina Rua Armando Moreira Mendes a logradouro público desta cidade.

Denomina Beco Francisco Paulino Teixeira a logradouro público desta cidade.

Concede cidadania honorária à Sra. Maria das Neves Maranha Andrade

Denomina Rua Cristina Bruschi Mendes a logradouro público desta cidade.

Concede cidadania honorária ao Sr. Geraldo Gonçalves Ferreira

Autoriza assinatura de convênio com a Secretaria de Estado da Saúde para implantação de sistema simplicado de abastecimento de água no distrito de Diamante.

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementres no limite de até 20% do Orçamento, por possível excesso de arrecadação.

Dá denominação de Antônio Mendes Peixoto à ponte próxima ao Campo de Aviação

Declara de utilidade pública a Associação de Amparo à Maternidade , Crianças e Velhos Abandonados denominada "Albergue Noturno"

Denomina Rua Monsenhor José Cândido Diniz a logradouro público desta cidade.

Denomina Rua Maria da Conceição Rodrigues a logradouro público desta cidade.

Denomina Avenida Cícero Silveira a logradouro público desta cidade.

Cria o cargo de Assessor Legislativo na Câmara Municipal de Ubá

Concede cidadania honorária ao bispo Dom Gerardo Ferreira Reis

Dispõe sobre alteração de transferência de subvenção ao Lar Ubaense de Proteção e Amparo ao Menor - LUPAM e abre crédito suplementar.

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementres no limite de até 20% do Orçamento, por possível excesso de arrecadação.

PL apresentado em 1985 e aprovado em 1987: Autoriza renovação de convênio entre a Prefeitura e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

PL sem tramitação e aprovação: Autoriza o Município a celebrar Convênio com o Estado de Minas Gerais, representado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública,objetivando criar meios mais adequados à manuteção da ordem e segurança pública.

Dispoe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Ubá e dá outras providências.

Autoriza a celebração de Convênio entre a Sociedade Musical de Beneficência e Cultura "22 de Maio" e a Prefeitura Municipal de Ubá

Autoriza abertura de Crédito Especial de Cr$ 26.850.000 (vinte e seis milhões, oitocentos e cinquenta mil cruzeiros), para desapropriação de imóvel destinado a doação ao Rotary Club de Ubá - "Ary Barroso" e funcionamento da futura Escola Municipal ''Dr`. Fecas".

Dispõe sobre concessão de subvenção à Loja Maçônica Fraternidade Ubaense.

Dispõe sobre suplementação de dotação ao Orçamento vigente.

Denomina Rua Epaminondas Reis Lima a logradouro público desta cidade.

Denomina Rua Francisco Gomes Pereira a logradouro público desta cidade.

Suplementa subvenção ao Tiro de Guerra.

Suplementa subvenção ao CEAPS-Ubá - Consórcio de Entidades de Assistência e Promoção Social

Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares às dotações do Orçamento vigente, no limite de 35%.

Autoriza Concessão de Gratificação Natalina dos Servidores Municipais, incluindo inativos e pensionistas

lnstitui o Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Ubá

Declara de Utilidade Pública Municipal a Loja Maçônica ''Fraternidade Ubaense''.

Denomina Rua Antônio Carlos do Amaral a logradouro público desta cidade.

Denomina Rua Mário Pereira Pontes a logradouro público desta cidade.

Concede reajuste salarial a servidores da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá

Doação de área de 2.000m2 ao Rotary Club Ary Barroso, de Ubá, para construção de sua sede e finalização da E. M. Dr. Fecas que será mantida pelo donatário.

Faz doação de um veículo para a Sociedade Beneficente "Amigos de Ubari" , no distrito de Ubari, neste município.

Altera a redação do Art. 2º da Lei nº 1653, de 10 de abril de 1985,. que fixa a tarifa horária de estacionamento de veículos em vias urbanas

Denomina Rua José De Filippo a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre concessão de subvenção à União dos Trabalhadores de Ensino de Minas Gerais.