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Resultados

PLO 41/1967 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá à atual rua Antenor Machado o nome de Jerônimo Salgado e a Rua dos Ferroviários passa a chamar-se Rua Antenor Machado.

Apresentação: 12 de Dezembro de 1967
Autor:  Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Documentos Acessórios: 4
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PLO 42/1967 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a adquirir um terreno para construção de um Ambulatório Médico do IPSEMG - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais

Apresentação: 13 de Março de 1967
Autor:  Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
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PLO 43/1967 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Referenda Lei nº 669/66 que autoriza convênio com o SESI.

Apresentação: 15 de Maio de 1967
Autor:  Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Documentos Acessórios: 4
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PLO 44/1967 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria feiras livres no município .

Apresentação: 10 de Agosto de 1967
Autor:  Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
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PLO 45/1967 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Rua Major Mendes Sobrinho à Rua 8 no bairro São Domingos - Autoria: Vereador Francisco Xavier Pereira

Apresentação: 12 de Dezembro de 1967
Autor:  Câmara Municipal de Ubá
Documentos Acessórios: 2
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PLO 46/1967 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de Cidadania Honorária ao Sr. Waltair Couto. Autoria: Vereador Francisco Xavier Pereira

Apresentação: 11 de Agosto de 1967
Autor:  Câmara Municipal de Ubá
Documentos Acessórios: 1
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PLO 47/1967 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Referenda Decreto-Lei 168/66 - Doação do prédio da Escola Eduardo de Paula Reis ao município de Guidoval.

Apresentação: 14 de Março de 1967
Autor:  Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
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PLO 48/1967 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o Serviço Ubaense de Relações e Utilidade Pública (SURUPU)

Apresentação: 15 de Maio de 1967
Autor:  Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
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PLO 49/1967 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Rua Allan Kardec à Rua 9, no bairro São Domingos - Autoria: Vereador Francisco Xavier Pereira

Apresentação: 12 de Dezembro de 1967
Autor:  Câmara Municipal de Ubá
Documentos Acessórios: 3
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PLO 50/1967 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de Cidadania Honorária ao Senador Camilo Nogueira da Gama - Autoria: Vereador Francisco Xavier Pereira

Apresentação: 11 de Agosto de 1967
Autor:  Câmara Municipal de Ubá
Documentos Acessórios: 2
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PLO 51/1967 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de Cidadania Honorária ao Sr. Ciro Mosqueira Pereira de Melo - Autoria: Vereador Roberto Brando

Apresentação: 13 de Dezembro de 1967
Autor:  Câmara Municipal de Ubá
Documentos Acessórios: 2
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PLO 52/1967 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Travessa João Hipólito a logradouro desta cidade - Autoria: Vereador Francisco Xavier Pereira

Apresentação: 15 de Maio de 1967
Autor:  Câmara Municipal de Ubá
Documentos Acessórios: 2
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PLO 53/1967 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Convênio com Secretaria de Comunicações e Obras Públicas para construção de ponte ligando os municípios de Ubá e Visconde do Rio Branco e abertura de crédito especial no valor de NCr$60.000,00

Apresentação: 26 de Maio de 1967
Autor:  Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
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PLO 54/1967 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cidadania honorária - PL aprovado, mas não encontrado. Registro apenas de Justificativa, Parecer e reunião para entrega do Título de Cidadania Honorária ao Ministro da Saúde, Dr. Raimundo de Brito, em Documentos Acessórios

Apresentação: 9 de Fevereiro de 1967
Autor:  Câmara Municipal de Ubá
Documentos Acessórios: 3

PLO 55/1967 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga o Decreto nº 212, que dá direito de 5% (cinco por cento) sobre arrecadação de dívida ativa a funcionário que persuadir contribuinte a pagar seu débito com os cofres municipais.

Apresentação: 10 de Março de 1967
Autor:  Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
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PRE 1/1967 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova contas do Prefeito municipal relativas ao exercício de 1966

Apresentação: 1 de Fevereiro de 1967
Autor:  Câmara Municipal de Ubá
Documentos Acessórios: 1
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PRE 1/1963 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica extinta a ajuda de custo de Cr$ 800.00 por sessão votada no curso da legislatura anterior.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 1963
Documentos Acessórios: 1
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PRE 6/1963 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
É proibida, na cidade, a criação de porcos ou de qualquer espécie de gado. Resolução vetada

Apresentação: 14 de Agosto de 1963
Documentos Acessórios: 2
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IND 2/1962 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Sr. Prefeito Municipal tome as necessárias providências para que, passada, a estação chuvosa, ora em curso, seja realizada a limpeza indispensável no monumento ao Coração de Jesus, erigido no Centro do Jardim Cristiano Roças, à Praça S. Januário, desta Cidade. Autoria: Vereador Jacintho Soares Souza Lima.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 1962
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IND 4/1962 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito projeto de lei para homenagear como nome de logradouros públicos: João Tertuliano Aroeira, Dr. Demostenes Martins de Oliveira e Donato Quaglieta. Autoria: Vereador Ibrahim Jacob

Apresentação: 11 de Dezembro de 1962
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