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Altera dispositivos da Lei 2.774, de 08/12/97, que “cria estacionamento de emergência no Município de Ubá".

Dispõe sobre a denominação de Travessa Adelina Barbieri de Freitas a logradouro público desta cidade.

Autoriza o Município de Ubá a adquirir, por doação, faixa de terreno pertencente aos sucessores de José Martins de Oliveira, nesta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Rua Dr. Adjalme da Silva Botelho a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Rua Valdemar de Oliveira Rocha a logradouro público desta cidade.

Declara de Utilidade Pública Municipal a ASECF Ação Social Evangélica Criança Feliz, com sede nesta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Rua Dinah Gomes Lima a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre concessão do título de Cidadania Honorária de Ubá ao Dr. Luiz Carlos Vieira de Almeida.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Padre Antônio Firmino Lopes Lana.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá, “post morten”, ao ex-Deputado José Pires da Luz.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Dr. Cleverson Mosqueira.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Avelino Costa.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Dr. Antônio Vicente Félix de Seixas Maciel.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Amaury de Medeiros Gomes,

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Padre Alexandre dos Santos Ferraz .

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Walter Padovani.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Antônio Cézar Moreira.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Cidenir José de Souza.

Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Dr. Saulo Levindo Coelho

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Arlindo Irene do Amaral.

Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social, neste exercício, ao Grupo Sanatório Geral

Declara de Utilidade Pública Municipal o Movimento Cultural São José.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso, “post mortem”, ao Professor e Senador Darcy Ribeiro.

Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Ubari – CODEUBA, com sede neste Município

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao jornalista Nicolau Neto.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao jornalista Lindolfo Paoliello.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Ten.Cel. Marco Antônio Nazareth.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso à cantora Celma Mazzei.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso à cantora Célia Mazzei.

Dispõe sobre a denominação de Rua Nilton Coeli a logradouro público desta cidade.

Institui a Semana de Defesa do Consumidor na rede pública municipal de ensino.

Dispõe sobre a criação de Caixas Escolares nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal.

Dispõe sobre a instituição de diretrizes para a criação de incentivo fiscal a ser concedido às pessoas jurídicas que empregarem condenado ou egresso do sistema penitenciário.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Dr. Saulo Levindo Coelho.

Concede isenção tributária e autoriza doação à Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Ubá (UNIPAC)

'Estabelece as diretrizes gerais para a exercício financeiro de 1998, e dá outras providências"

Dispõe sobre a denominação de José Antônio Mendes ao Mercado Municipal a ser inaugurado pela municipalidade.

Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social à Sociedade Ubaense de Congados Nossa Senhora do Rosário, desta cidade.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso à Srtª Nayla Fernanda Affonso Micherif.

Declara de Utilidade Pública Municipal o PX Clube de Ubá-MG Grupo Ary Barroso (GAB), com sede nesta cidade.

Dispõe sobre a proibição de publicidade nas palmeiras da Av. Comendador Jacintho Soares de Souza Lima, desta cidade.

Estabelece critérios de publicidade e divulgação de veículos e máquinas particulares, contratadas para a prestação de serviços para a Prefeitura Municipal de Ubá.

Proíbe a nomeação de parentes para cargos em comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de data comemorativa do Dia Municipal de Consciência Negra.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento doMunicípio. (Fundo Municipal de Saúde)

Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Emprego, e contém outras disposições.

Dispõe sobre a padronização para a construção de redutores de velocidade no Município de Ubá.

Institui a Semana de Defesa do Meio Ambiente e cria a disciplina Educação Ambiental na rede pública municipal.

Proíbe a realização de cortejos fúnebres a pé nas ruas do Município de Ubá.

Autoriza o Município de Ubá a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá providências correlatas.