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Autoriza o Município de Ubá a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A.

Dispõe sobre a denominação de Nicolino De Filippo a logradouro público desta cidade

Altera a redação do Art. 1o, da Lei de Utilidade Pública Municipal do Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Ubari – CODEUBA, com sede neste município.

Dispõe sobre a denominação de Rua Hilário Marco da Silva a logradouro público desta cidade. Autor: Januário Moreira Guiducci (suplente)

Dispõe sobre a denominação de Rua Luziane Laud Marcos a logradouro público desta cidade. Autor: Januário Moreira Guiducci (suplente)

Dispõe sobre a denominação de Rua Francisco Laud a logradouro público desta cidade. Autor: Januário Moreira Guiducci (suplente).

Dispõe sobre a denominação de Rua Edmilson Arruda Marcos a logradouro público desta cidade. Autor: Januário Moreira Guiducci (suplente).

Estabelece a obrigatoriedade de instalação de caixas coletoras de correspondência em edifícios residenciais a partir de 02 (dois) pavimentos.

Dispõe sobre a denominação de Rua Domingos Zoppellaro a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Ubá

Dispõe sobre a denominação de Rua Francisco Rodrigues de Araújo a logradouro público desta cidade.

Aprova contas da Prefeitura Municipal de Uba, referente ao exercicio de 1988, rejeitado o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

Dispõe sobre a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito para a legislatura de 1997 a 2000.

Altera o símbolos de vencimento dos cargos em comissão que menciona, e dá outras providências.

Dispõe sobre a contribuição previdenciária dos servidores comisisonados do Município de Ubá

Dispõe sobre a criação de novos cargos na Estrutura Administrativas da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências.

Dispõe sobre o arredondamento das tarifas de coletivos urbanos no Município de Ubá e dá outras providências.

Estabelece normas e prazos para a realização de obras em ruas e próprios públicos do Município de Ubá

Dispõe sobre a criação e funcionamento de cemitérios no Município de Ubá.

Dispõe sobre a denominação de Rua São Cristóvão a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Vila José Celestino Magalhães a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social ao Conselho Central de Ubá da Sociedade São Vicente de Paulo no Brasil.

Dispõe sobre a concessão de subvenção social às entidades que menciona, para remuneração de professores.

Dispõe sobre a concessão de subvenção social, neste exercício, ao Grupo Sanatório Geral.

Dispõe sobre a denominação de Dr. José Campomizzi Filho à escola municipal que funciona no CAIC- Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente, de Ubá.

Dispõe sobre a denominação de Vila Amabili Rosignoli a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social à Fundação Presidente Antonio Carlos, mantenedora da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Ubá.

"Autoriza o Poder Executivo a restituir ao proprietário do loteamento do Bairro Jardim Primavera, a área de terreno que menciona" .

Dispõe sobre a denominação de Rua Dionísio Magaton a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social, neste exercício, ao Grupo Sanatório Geral.

Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Município de Ubá para o exercício financeiro de 1997, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 957, de 11.04.1973, que "dispõe sobre normas pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública".

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Dr. Renato Braccini Marques.

Autoriza o Município de Ubá a celebrar Consórcio Intermunicipal, juntamente com o Município de Juiz de Fora_ MG, visando à integração das ações de vigilância sanitária quanto ao fabrico de produtos de origem animal.

Altera a redação do parágrafo 2º do art. 3º da Lei Municipal nº.2.395, de 25.03.93, que "dispõe sobre a constituição da Empresa Municipal de Habitação e Bem-Estar Social de Ubá- MG e dá outras providênc:ias".

Autoriza o Município de Ubá a assumir despesas com a participação da delegação ubaense na III Conferência Estadual de Saúde.

Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Educação e Promoção Social, com sede nesta cidade.

Dispõe sobre concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Sr. João Lima Duarte.

Dispõe sobre a denominação de Sebastião Pinto a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Rua Sebastião Bressan a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a criação e funcionamento de cemitérios no Município de Ubá

Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação e Auxílio-Transporte aos servidores públicos do Município de Ubá.

Autoriza o Município a celebrar, como permitente , Termo de Permissão de Uso com o Sindicato Intermunicipal das Indústrias de Marcenaria de Ubá.

Altera a redação da Lei Municipal nº 2.301, de 01 de julho de 1992, que "autoriza o Município de Ubá a adquirir, por doação, imóveis pertencentes ao Educandário Guida Sollero"

Dispõe sobre a denominação de Rua Lenir Guizelini de Andrade a logradouro público desta cidade.

Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Desenvolvimento Social e Comunitário do Bairro Vila Casal, com sede nesta cidade.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa Educacional de Ubá Ltda. – CEU, com sede nesta cidade.

Declara de Utilidade Pública Municipal a ARU - Associação dos Rodoviários de Ubá

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial ao Orçamento do Município. (Reforma Escola Estadual Cel. Camilo Soares)

Dispõe sobre a denominação de Rua Hamilton Peluso a logradouro público desta cidade.