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Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Honoraria de Ubá ao Sr. Theóphilo da Cruz Ladeira e contém outras disposições

Dispõe sobre a denominação da Rua José Martins Silveira a logradouro público desta cidade.

Institui o Dia Municipal do Rotary.

Dispoe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Senhor Fabiano dos Santos.

Dispõe sobre a concessao do Titulo de Cidadania Honoraria de Ubá, ao Sr. Jair do Nascimento e contém outras disposições.

Projeto de Lei anexo, que autoriza a abertura de Créditos Especiais ao Orçamento do Municipio.

Autoriza o Municipio a contratar serviços de assistência medico-hospitalar para seus servidores e dependentes.

"Dispõe sobre a inspeção e fiscalização de produtos de origem animal e vegetal do municipio de Ubá e dá outras providencias" .

Revoga a Lei Municipal 2.751, de 18.09.97, e restabelece a redação original do art. 10, da Lei Municipal 2.696 de 20.11.96, que "dispõe sobre a proteção do patrimônio cultural do Municipio de Ubá".

Declara de Utilidade Pública Municipal o Clube Praça de Esportes de Ubá-MG..

Dispõe sobre a concessão de isenção do ISSQN a Associação de Crédito Popular de Ubá e Região

Autoriza o Municipio a conceder o uso de terreno de sua propriedade a Liga Atlética Ubaense.

Dispõe sobre a legalização de imóveis com Contrato de Compra e Venda, para fins de HABITE-SE e dá outras providências".

Dispõe sobre percentual de área em loteamentos para a SSVP - Sociedade Sao Vicente de Paula e da outras providências".

Altera a redação do § 2°, do Art. 1°, da Lei No. 2.037, de 08.02.90, que "concede Bolsas de Estudo a Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências".

Dispõe sobre o incentivo fiscal para a realização de projetos culturais, no âmbito do município, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a suplementar subvenção a ser concedida ao Asilo São Vicente de Paulo, desta cidade.

Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Ubá, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de Rua "Dico Teixeira" a logradouro público desta cidade.

Institui, no âmbito do Municipio de Uba, o Dia da Enfermagem e dá outras providências.

Dispõe sobre a execução do Hino Oficial do Municipio de Ubá.

Dispõe sobre a receita do lPTU dirigida preferencialmente as indicações regionais das Audiências Públicas Municipais.

Prorroga o prazo de que trata o art. 4 da Lei Municipal 2.922, de 28 de setembro de 1999.

Autoriza a concessão de subvenção social a Academia de Capoeira Garra Mineira.

Dispõe sobre a denominação de Av. Comendador Teixeira e Silva a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2001 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá, ao Ten. Cel. PM Jorge José do Valle Filho e contém outras disposições

Autoriza o Municipio alienar imóvel, mediante permuta, com Frigocosta - Frigorifico Irmãos Costa Ltda.

Cria o Fundo Municipal de Habitação - FMH e dá outras providências

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Educadores de Jovens e Adultos de Ubá- AEJA, com sede nesta cidade.

Estabelece Critérios para instalação de Estação Rádio Base - ERB- microcélulas de Telefonia Celular e equipamentos afins.

Dispõe sobre a denominação de Rua José Soares Teixeira a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Rua Maria Geralda dos Santos a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Rua Farmacêutico Mario Soares Teixeira a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Rua Dagmar Monteiro Brandão a logradouro público desta cidade.

Estabelece normas de prevenção e combate a incêndio, na aprovação de construção de uso coletivo, e autoriza a celebração de Convênio entre o Municipio de Ubá e o Estado de Minas Gerais, através do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, e contém outras disposições.

Altera dispositivos da Lei Municipal 2.037, de 08.02.90, que concede bolsas de estudo a servidores públicos municipais.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação do número do telefone do Disque Denúncia do 21° BPMMG, em todos os ônibus da frota de coletivos urbanos do Municlpio de Ubá.

Dispõe sobre a denominação de Rua Manoel Brandão Teixeira a logradouro público desta cidade.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores dos Bairros Santana, Pedro Miquelito, Novo Horizonte e Cidade Jardim, com sede nesta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Rua Farmacêutico Sebastião Brandão a logradouro público desta cidade.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da Igreja Metodista, com sede nesta cidade.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Turismo.

Altera a redação do art. 1° da Lei Municipal 2.886, de 06 de maio de 2000, que autoriza a concessão de uso de terreno público à Associação de Moradores e Amigos do Bairro Boa Vista.

Dispõe sobre a denominação de Rua José Francisco da Silva a logradouro público desta cidade.

Autoriza o Municipio a conceder o uso de imóveis públicos da Associações de Moradores dos Bairros Vila Casal e São Sebastião.

Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá, ao Sr. Flávio Rubens de Arantes Barroso e contém outras disposições.

Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento corrente, para atender a despesas de convênio com o Fundo de Apoio ao Empreendimento Popular -FAEP.

Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Espirita Pai Tobias, com sede nesta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Rua Jayme Balbi a logradouro público desta cidade.