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Dispõe sobre a criação do Dia Municipal de Vacinação do Idoso e o Programa de Vacinação em Idosos internados ou recolhidos em Instituições Geriátricas.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e Amigos Bairro Cristo Redentor - AMACRE, com sede nesta cidade.

Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1999, e dá outras providências.

REGULA 0 USO D0 CANO DE ESCAPE NOS TRANSPORTES COLETIVOS DE UBÁ-MG

DISPõE SOBRE ELEIÇÃO DE DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE ENSINO.

Regulamenta a prestação de serviço de transporte de passageiros e encomendas por meio de motocicletas.

Obriga a inserção nos impressos a serem distribuídos neste Município da inscrição “Não jogue este impresso na via pública”.

Dispõe sobre a afixação de quadro de horário e roteiro das linhas urbanas de transporte coletivo, nos pontos de ônibus do Município de Ubá.

Institui o Dia da Mangueira e o Dia da Manga Ubá

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Sr. Luiz de Gonzaga Reis

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Dr. Luiz Eugênio Fonseca Magalhães,

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Sr. Marcelo Andrade.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá à Sr.ª Maria Consuelo de Oliveira Pires.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Dr. André Luiz Dumortout de Mendonça.

Institui o Dia Municipal de Prevenção ao Diabetes

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Sr. Honório Joaquim Carneiro.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Sr. Egídio Campos Santana,

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Sr. Nuno Alvares Felizardo.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Sr. José Gomes de Souza.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá à Sr.ª Eni Volu Ramos de Andrade.

Institui, no âmbito do Município, a figura do Vigilante Ambiental.

Dispõe sobre a denominação de Rua João César Santos a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a contratação de bandas musicais e artistas ubaenses, para animação de festas e acontecimentos culturais no Município de Ubá.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá à Dr.ª Enide Faria Padovani.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá, ao Dr. Manoel Rothier do Amaral.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de áreas destinadas à construção de velórios nos loteamentos públicos e nos onjuntos habitacionais instituídos pelo Poder Público Municipal .

Dispõe sobre a proibição da utilização de cigarros, charutos, cachimbos e derivados de fumo em locais públicos no Município de Ubá.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Dr. Saulo Levindo Coelho.

Autoriza a concessão dos Serviços Urbanos de Esgoto Sanitário à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA -MG.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Sr. Luiz Carlos Mendes Costa.

Estabelece condições para o exercício da concessão do direito real de uso de que cuida a Lei n.º 2.366, de 23.12.92. (Associação Habitacional de Ubá - Fazendinha).

Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal para Proteção e Recuperação Ambiental da Bacia do Rio Pomba.

Autoriza a doação de insígnia ao Cadete Militar que menciona

Autoriza o Município a co-patrocinar o evento que menciona. ("Uma viagem através de todas as Copas")

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá à Sr.ª Seleida Pires Montanha.

Dispõe sobre a concessão do Títu]o de Cidadania Honorária de Ubá, ao colunista Orlando Silva

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso a Sra. Maria José Teixeira Veras (Irmã Maria Verônica da Santa Face).

Autoriza a concessão dos Serviços Urbanos de Esgoto Sanitário à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA -MG.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

Autoriza o Muricípio a permutar imóvel com Célio Luiz Bianchi.

Autoriza a doação de imóvel no Bairro José Peluso à Associação Beneficente Católica, desta cidade .

Dispõe sobre a proibição da utilização de cigarros, charutos, cachimbos e derivados de fumo em locais públicos no Município de Ubá.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao cantor José Geraldo Juste

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Sr. Ferdy Carneiro.

Autoriza o Município de Ubá a adquirir, por doação, faixas de terrenos localizados no Bairro da Luz, nesta cidade.

Institui a obrigatoriedade do uso de taxímetro no Município de Ubá

Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais ao Orçamento Municipal.

Dispõe sobre a denominação de Av. Francesco de Luca a logradouro público desta cidade.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Desafeta bem público e autoriza a sua doação à Associação Beneficente Católica, desta cidade.