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PRE 3/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA A ESCOLA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ.
Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Autor:
Rafael Paulo de Freitas
Rosângela Maria Alfenas de Andrade
Samuel Gazolla Lima
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Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 11 de fevereiro de 2015
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REP 1/2014 - Representação
Ementa: CORRESPONDÊNCIAS ÀS ESCOLAS PÚBLICAS DE UBÁ, INFORMANDO SOBRE AS INSCRIÇÕES PARA A 6ª EDIÇÃO DO CURSO DE PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS PARA EDUCADORES
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Vinícius Samôr de Lacerda
Localização Atual: Escolas Públicas de Ubá - ESCOLAS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Encaminhado as Escolas Públicas de Ubá
Texto Original
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REP 2/2014 - Representação
Ementa: AO GERENTE GERAL DO ITAÚ/UNIBANCO – AGÊNCIA UBÁ, INFORMAÇÕES SOBRE AS SEGUINTES MEDIDAS: MOTIVOS PELOS QUAIS ESSA AGÊNCIA NÃO DISPONIBILIZOU ASSENTOS AOS USUÁRIOS E CLIENTES, CONFORME DISPÕE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DENTRE OS DIREITOS BÁSICOS DO MESMO
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Rafael Paulo de Freitas
Localização Atual: Banco Itau Unibanco SA - ITAU
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Encaminhado ao Gerente Geral da Agência, situada no calçadão da Rua São José.
Texto Original
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REP 3/2014 - Representação
Ementa: AO GERENTE DISTRITAL DA COPASA/MG, INFORMAÇÕES E EXPLICAÇÕES SOBRE A FALTA DE ÁGUA EM NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE EM COMUNIDADE PERIFÉRICAS. REQUER AINDA, RELAÇÃO DE TODOS OS PROJETOS DE ABASTECIMENTO DOS LOTEAMENTOS EM ANDAMENTO EM NOSSA CIDADE, BEM COMO, UM PARECER SOBRE A VIABILIDADE DO REFERIDO ABASTECIMENTO.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Jorge Custódio Gervásio
Localização Atual: Copasa - COPASA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Encaminhado ao Gerente Distrital da COPASA, Sr. Adailtadeu Pereira Santana
Texto Original
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REP 4/2014 - Representação
Ementa: AO DEPUTADO FEDERAL RODRIGO DE CASTRO, QUE INTERCEDA JUNTO À COPASA, VISANDO À LIGAÇÃO DE REDE DE ÁGUA – APROXIMADAMENTE DE 800 A 1.00 METROS - NA COMUNIDADE RURAL DO CÓRREGO SANTANA, PRÓXIMO AO MANGUEIRAS RURAL.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Autor:
Carlos da Silva Rufato
Célio Botaro
Darci Pires da Silva
Jorge Custódio Gervásio
José Alves Germano
Mauricio Valadão Reimão de Melo
Oswaldo Peixoto Guimarães
Rafael Paulo de Freitas
Rosângela Maria Alfenas de Andrade
Samuel Gazolla Lima
Vinícius Samôr de Lacerda
Localização Atual: Deputado Federal Rodrigo de Castro - DEPRODRIGO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Rodrigo de Castro.
Texto Original
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REP 5/2014 - Representação
Ementa: ÀS ENTIDADES ESPORTIVAS E COMUNITÁRIAS DE UBÁ, INFORMANDO A ABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA O SEMINÁRIO INCENTIVO AO ESPORTE E ICMS ESPORTIVO
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Autor:
Vinícius Samôr de Lacerda
Localização Atual: Entidades Esportivas e Comunitárias - ENTESPCOM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2017
Última Ação: Encaminhado às Entidades Esportivas e Comunitárias.
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REP 6/2014 - Representação
Ementa: AO GERENTE E AO PROPRIETÁRIO DA VIAÇÃO UBÁ, SOLICITANDO A IMEDIATA RECONTRATAÇÃO DE TROCADORES DE ÔNIBUS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
Carlos da Silva Rufato
Célio Botaro
Darci Pires da Silva
José Alves Germano
Mauricio Valadão Reimão de Melo
Oswaldo Peixoto Guimarães
Rafael Paulo de Freitas
Samuel Gazolla Lima
Vinícius Samôr de Lacerda
Localização Atual: Viação Ubá - VIACAOUBA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Encaminhado ao Gerente da Viação Ubá, Sr. Egídio.
Texto Original
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REP 7/2014 - Representação
Ementa: AO COMANDANTE DO 21º BPMMG, QUE BUSQUE JUNTO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES, A DESIGNAÇÃO DE NOVOS SERVIDORES DA POLÍCIA MILITAR PARA PRESTAREM SERVIÇOS EM UBÁ.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
Jorge Custódio Gervásio
Localização Atual: Comandante do 21 Batalhão da Policia Militar de MG - CBPMMG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Encaminhado ao Sr. Tenente Cel. PM Lúcio Mauro Campos, Silva, Comandante do 21° BPMMG.
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REP 8/2014 - Representação
Ementa: AO GERENTE DA VIAÇÃO UBÁ, QUE DISPONIBILIZE O AUMENTO DOS HORÁRIOS DAS LINHAS DE ÔNIBUS QUE ATENDEM TODA A CIDADE DE UBÁ
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
Carlos da Silva Rufato
José Alves Germano
Localização Atual: Viação Ubá - VIACAOUBA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Encaminhado ao Gerente da Viação Ubá, Sr. Egídio.
Texto Original
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REP 9/2014 - Representação
Ementa: À VIAÇÃO UBÁ, A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM A INDICAÇÃO DOS ITINERÁRIOS DOS ÔNIBUS QUE CIRCULAM EM NOSSA CIDADE, EM TODOS OS PONTOS DE PARADA DOS COLETIVOS URBANOS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
Jorge Custódio Gervásio
Localização Atual: Viação Ubá - VIACAOUBA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Encaminhado a Viação Ubá
Texto Original
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REP 10/2014 - Representação
Ementa: AO GERENTE DISTRITAL DA COPASA EM UBÁ, PARA URGENTE CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM NA CABECEIRA DO RIO UBÁ, NO DISTRITO DE MIRAGAIA, PARA ARMAZENAMENTO DA ÁGUA DAS CHUVAS, PARA MELHOR CONTROLE DA VAZÃO PARA DIVERSAS FINALIDADES.
Apresentação: 10 de Março de 2014
Autor:
Darci Pires da Silva
Localização Atual: Copasa - COPASA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2014
Última Ação: Encaminhado ao Gerente Distrital da Copasa/MG em Ubá.
Texto Original
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REP 11/2014 - Representação
Ementa: AO TEM. CEL. DA PM, LÚCIO MAURO CAMPOS SILVA, COMANDANTE DO 21º BPM/MG, PARA COMPARECIMENTO EM REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER AGENDADA JUNTAMENTE COM A DIREÇÃO DESTA CASA, PARA TRATAR DE QUESTÕES RELACIONADAS À SEGURANÇA NA CIDADE.
Apresentação: 10 de Março de 2014
Autor:
Jorge Custódio Gervásio
Localização Atual: Comandante do 21 Batalhão da Policia Militar de MG - CBPMMG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2014
Última Ação: Encaminhado ao Ilmo Senhor Ten Cel PM Lúcio Mauro Campos Silva, Comandante do 21 MPMMG.
Texto Original
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REP 12/2014 - Representação
Ementa: À VIAÇÃO UBÁ, SOLICITANDO-LHE QUE EFETUE A TROCA DO ÔNIBUS QUE SERVE A COMUNIDADE DE MIRAGAIA POR UM VEÍCULO MAIS NOVO.
Apresentação: 17 de Março de 2014
Autor:
José Alves Germano
Localização Atual: Viação Ubá - VIACAOUBA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2014
Última Ação: Encaminhado a Empresa Viação Ubá.
Texto Original
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REP 13/2014 - Representação
Ementa: ÀS ASSOCIAÇÕES CULTURAIS E DE ARTESANATO DE UBÁ, INFORMANDO SOBRE O EDITAL PARA EXPOSIÇÃO “VITRINES CULTURAIS – ARTESANATO NOS JOGOS 2014.”
Apresentação: 17 de Março de 2014
Autor:
Vinícius Samôr de Lacerda
Localização Atual: Associações Culturais e Artesão de Ubá e Regiao - ASSCULTART
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2014
Última Ação: Encaminhado as Associações Culturais e Artesão de Ubá e Região.
Texto Original
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REP 14/2014 - Representação
Ementa: AO DER/MG – UNIDADE UBÁ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A COMPETÊNCIA DA MANUTENÇÃO DO ANEL VIÁRIO, NO TRAJETO UBÁ/VISCONDE DO RIO BRANCO.
Apresentação: 17 de Março de 2014
Autor:
Jorge Custódio Gervásio
Localização Atual: DER/MG - Unidade Ubá - DER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2014
Última Ação: Encaminhado ao DER/MG - Unidade de Ubá
Texto Original
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REP 15/2014 - Representação
Ementa: PROIBIÇÃO DO ABUSO DE MOTORISTAS DE VEÍCULOS COM SOM ALTO DENTRO DA CIDADE, INCOMODANDO OS CIDADÃOS.
Apresentação: 24 de Março de 2014
Autor:
Oswaldo Peixoto Guimarães
Localização Atual: Comandante do 21 Batalhão da Policia Militar de MG - CBPMMG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2014
Última Ação: Encaminhado ao Comando do 21 BPMMG, na pessoa do Comandante Tenente Coronel PM Lúcio Mauro Campos Silva.
Texto Original
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REP 16/2014 - Representação
Ementa: LIBERAÇÃO URGENTE DE RECURSOS RESTANTES PARA O CONVÊNIO 759275, DE 29/12/11.
Apresentação: 24 de Março de 2014
Autor:
Vinícius Samôr de Lacerda
Localização Atual: Ministério dos Esportes - MESPORTES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2014
Última Ação: Encaminhado ao Ministério dos Esportes, na pessoa do Ministro Aldo Rebelo.
Texto Original
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REP 17/2014 - Representação
Ementa: COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS, PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTA CONCESSIONÁRIA EM NOSSA CIDADE, REITERANDO CONVITE JÁ FEITO.
Apresentação: 31 de Março de 2014
Autor:
Jorge Custódio Gervásio
Localização Atual: Viação Ubá - VIACAOUBA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2014
Última Ação: Encaminhado ao Proprietário da Empresa Viação Ubá, Senhor Romeu Santana.
Texto Original
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REP 18/2014 - Representação
Ementa: AO EXMO. SENHOR REITOR DO IFET – INSTITUTO FEDERAL DO SUDESTE DE MINAS, PROFESSOR PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES, PARA VIABILIZAR ESTUDOS EM IMPLEMENTAR UM CAMPUS AVANÇADO DESTA INSTITUIÇÃO NA CIDADE DE UBÁ.
Apresentação: 31 de Março de 2014
Autor:
Samuel Gazolla Lima
Localização Atual: Reitor do IFET - REITORIFET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2014
Última Ação: Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Reitor do IFET (Instituto Federal do Sudeste de Minas), Prof. Paulo Rogério Araújo Guimarães.
Texto Original
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REP 32014/2014 - Representação
Ementa: AO PRESIDENTE DA ENERGISA, PARA RECUPERAÇÃO DA CALÇADA EM TODO ENTORNO DE SUA SUBESTAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO ELDORADO
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Autor:
Rafael Paulo de Freitas
Localização Atual: Energisa - ENERGISA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Encaminhado ao Sr. Presidente da Energisa localizada no bairro Eldorado.
Texto Original
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REQ A 1/2014 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, PARA COLOCAÇÃO DE MANILHAS NO CÓRREGO SANTA BERNADETE, ATÉ A ALTURA DO LOTEAMENTO QUE FICA DEPOIS DO HOSPITAL DO CÂNCER.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Carlos da Silva Rufato
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Encaminhada ao executivo
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REQ A 2/2014 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, PARA ASFALTAMENTO, CALÇAMENTO E RECUPERAÇÃO DE MEIO FIO DA RUA ALBERTO PEREIRA DE SOUZA, B. SANTA BERNADETE.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Carlos da Silva Rufato
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2014
Última Ação: MATÉRIA DO EXPEDIENTE
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REQ A 3/2014 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO SR. DANILO DE CASTRO, SECRETÁRIO DE GOVERNO DE MINAS GERAIS, PARA INSTALAÇÃO DE RADAR ELETRÔNICO PERMANENTE NO KM 5 DA ESTRADA DE RODEIRO.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Célio Botaro
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2014
Última Ação: MATÉRIA DO EXPEDIENTE
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1
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REQ A 4/2014 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, PARA ATENDIMENTO À PORTARIA 835/2012, QUE INSTITUI INCENTIVOS FINANCEIROS DE INVESTIMENTO DE CAPITAL E CUSTEIO PARA O COMPONENTE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DA REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO SUS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Samuel Gazolla Lima
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2014
Última Ação: matéria do expediente
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REQ A 5/2014 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO NA COMUNIDADE DE UBÁ PEQUENO, PRÓXIMO À PROPRIEDADE DE ZICO TEIXEIRA. REITERA INDICAÇÃO 090/13.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Célio Botaro
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2014
Última Ação: MATÉRIA DO EXPEDIENTE
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1
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REQ A 6/2014 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, PARA CRIAÇÃO DE VAGAS EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS PARA PESSOAS MAIORES DE 60 ANOS, CONFORME PRECEITUA O ESTATUTO DO IDOSO.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Oswaldo Peixoto Guimarães
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2014
Última Ação: MATÉRIA DO EXPEDIENTE
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Texto Original
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REQ A 7/2014 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, PARA INSTALAÇÃO DE BANCO ESTREITO DE ALVENARIA, NA ENTRADA DA POLICLÍNICA.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Oswaldo Peixoto Guimarães
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2014
Última Ação: MATÉRIA DO EXPEDIENTE
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1
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REQ A 8/2014 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PROMOTORIA DE UBÁ, COPASA, SOBRE A ALTA INCIDÊNCIA DE CÂNCER NA POPULAÇÃO UBAENSE.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Jorge Custódio Gervásio
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2
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REQ A 9/2014 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, PARA LIMPEZA DO CÓRREGO (RETIRADA DE MATO) QUE PASSA PELO B. VILA CASAL. REITERA INDICAÇÃO 032/13, DO EDIL JOSÉ ALVES GERMANO E INDICAÇÃO 041/13, DO EDIL JOSÉ ROBERTO FILGUEIRAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Oswaldo Peixoto Guimarães
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2014
Última Ação: MATÉRIA DO EXPEDIENTE
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1
Texto Original
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REQ A 10/2014 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, PARA INFORMAR A ESTA CASA DE LEIS QUAL É O PERCENTUAL DA ÁREA QUE OS PROPRIETÁRIOS DE LOTEAMENTOS EM UBÁ REPASSAM AO MUNICÍPIO QUANDO DA INSTALAÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS NA CIDADE.
Apresentação: 10 de Março de 2014
Autor:
Jorge Custódio Gervásio
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2014
Última Ação: MATÉRIA DO EXPEDIENTE
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REQ A 11/2014 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, ESCLARECIMENTOS QUANTO À LEI 4130/13, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER PARCERIA COM O INSTITUTO FAGOC DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA SELEÇÃO DE 6 PROJETOS DE ARTES CÊNICAS, COM APOIO NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) PARA CADA PROJETO, TOTALIZANDO UM VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Vinícius Samôr de Lacerda
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2014
Última Ação: MATÉRIA DO EXPEDIENTE
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REQ A 12/2014 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO E AO GOVERNO DE MINAS GERAIS, ROGANDO EMPENHOS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TELEFONIA MÓVEL NOS DISTRITOS DE NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Vinícius Samôr de Lacerda
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REQ A 13/2014 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, ENCAMINHAR À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE UBÁ O PROGRAMA DISPONIBILIZADO PELO MINISTÉRIO DO ESPORTE QUANTO ÀS MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA DAS CIDADES BRASILEIRAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Samuel Gazolla Lima
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2014
Última Ação: MATÉRIA DO EXPEDIENTE
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REQ A 14/2014 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODAS AS REGIÕES DA CIDADE. REITERA REQUERIMENTO 020/13.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Vinícius Samôr de Lacerda
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2014
Última Ação: MATÉRIA DE EXPEDIENTE
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Texto Original
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REQ A 15/2014 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, ENVIAR A ESTA CASA, CÓPIA DO CONTRATO Nº 670/13, FIRMADO COM ALTERNATIVA ELÉTRICA UBÁ E TODAS AS NOTAS FISCAIS E DOCUMENTOS REFERENTES AO ASSUNTO.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Rafael Paulo de Freitas
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2014
Última Ação: MATÉRIA DO EXPEDIENTE
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REQ A 16/2014 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA RUA LUIZA FAEDA DE FREITAS, BIRRO BOM PASTOR E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA VIA.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Rafael Paulo de Freitas
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2014
Última Ação: MATÉRIA DO EXPEDIENTE
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REQ A 17/2014 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, ESCLARECIMENTOS ACERCA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO, DE UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 621 METROS DE ESTRADA VICINAL, DA RUA MÁRIO FELIPE DOS SANTOS, BAIRRO SOBRADINHO,CONFORME ANUNCIADO NO JORNAL ATOS OFICIAIS 1097, DE 13/01/14, SENDO QUE, TAL BENFEITORIA JÁ FOI REALIZADA HÁ BASTANTE TEMPO, MOTIVO PELO QUAL NÃO JUSTIFICA O TERMO ADITIVO AO CONTRATO 456/13.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Rafael Paulo de Freitas
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2014
Última Ação: MATÉRIA DO EXPEDIENTE
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REQ A 18/2014 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUA EM TODAS AS FARMÁCIAS DA CIDADE UM PONTO DE COLETA DE REMÉDIOS VENCIDOS E AINDA, QUE VERSE SOBRE PONTOS PARA COLETA DE PILHAS E MATERIAIS RADIOATIVOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE COMÉRCIO ELETRÔNICO.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Rafael Paulo de Freitas
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2014
Última Ação: MATÉRIA DO EXPEDIENTE
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REQ A 19/2014 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, ESCLARECIMENTOS ACERCA DO LOTEAMENTO REALIZADO NO BAIRRO SANTA BERNADETE, ACIMA DO HOSPITAL DO CÂNCER.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Rafael Paulo de Freitas
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2014
Última Ação: MATÉRIA DO EXPEDIENTE
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REQ A 20/2014 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, INFORMAÇÕES REFERENTES À APROVAÇÃO DO EMPRÉSTIMO DE R$ 9.400.000,00 (NOVE MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS). AS OBRAS REFERENTES AO FINANCIAMENTO TERIAM INÍCIO EM 2014, TENDO DITO O MÊS, TRANSCORRIDO SEM QUALQUER INDÍCIO DE BENFEITORIA PÚBLICA, ASSIM SENDO, INFORMAR SOBRE O MOTIVO DELAS AINDA NÃO TEREM COMEÇADO; SE A VERBA JÁ FOI LIBERADA, CASO POSITIVO, EM QUÊ ESTÁ SENDO APLICADA ATUALMENTE.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Jorge Custódio Gervásio
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2014
Última Ação: MATÉRIA DO EXPEDIENTE
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REQ A 21/2014 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, BEM COMO À VIAÇÃO UBÁ TRANSPORTE LTDA., SOLICITANDO DO PRIMEIRO O MOTIVO DO AUMENTO DAS PASSAGENS DE ÔNIBUS DURANTE O RECESSO LEGISLATIVO, E DO SEGUNDO, O COMPARECIMENTO EM REUNIÃO ORDINÁRIA NESTA CASA, PARA DELIBERAR SOBRE INÚMEROS PROBLEMAS QUE TANGEM À DITA EMPRESA.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Jorge Custódio Gervásio
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2014
Última Ação: MATÉRIA DO EXPEDIENTE
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REQ A 22/2014 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, PARA RETORNAR COM O PROGRAMA “UBÁ LEGAL”, PARA REGULARIZAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS NA CIDADE POR SEUS PROPRIETÁRIOS.
Apresentação: 10 de Março de 2014
Autor:
Carlos da Silva Rufato
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2014
Última Ação: MATÉRIA DO EXPEDIENTE
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REQ A 23/2014 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, ELABORAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA QUANTO À SAÚDE E SITUAÇÃO DAS PALMEIRAS DA AVENIDA COMENDADOR JACINTHO SOARES DE SOUZA LIMA - BEIRA RIO, BEM COMO À RETIRADA DOS GALHOS MAIS VELHOS, INTENTANDO A PREVENÇÃO DE ACIDENTES CONTRA VEÍCULOS E PESSOAS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Autor:
Darci Pires da Silva
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2014
Última Ação: MATÉRIA DO EXPEDIENTE
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REQ A 24/2014 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO E AO CHEFE DE DIVISÃO DE TRÂNSITO DE UBÁ, PARA COLOCAR SENTIDO DE MÃO ÚNICA NA RUA VEREADOR OSVALDO DE MOURA ESTEVÃO, BAIRRO PELUSO.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Autor:
Carlos da Silva Rufato
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2014
Última Ação: MATÉRIA DO EXPEDIENTE
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REQ A 25/2014 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, ASFALTAMENTO DA RUA SANTIAGO, BAIRRO SANTA BERNADETE. REITERA INDICAÇÃO 076/13 E REQUERIMENTOS: 264 E 337/13.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Autor:
Carlos da Silva Rufato
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2014
Última Ação: MATÉRIA DO EXPEDIENTE
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REQ A 26/2014 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, ASFALTAMENTO DA RUA CÂNDIDO MARTINS DE OLIVEIRA, BAIRRO SANTA BERNADETE. REITERA REQUERIMENTOS: 270, 337 E 348/13.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Autor:
Carlos da Silva Rufato
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REQ A 27/2014 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, ASFALTAMENTO DA RUA TEREZA CASAGRANDE, BAIRRO CONCÓRDIA. REITERA INDICAÇÃO 249/13 E REQUERIMENTO 235/13.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Autor:
Célio Botaro
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2014
Última Ação: MATÉRIA DO EXPEDIENTE
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REQ A 28/2014 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, ENVIAR A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE O PREGÃO PRESENCIAL 0233/2013, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE PASSEIO, 04 PORTAS, DESTINADO AO GABINETE DO PREFEITO, PUBLICADO NOS ATOS OFICIAIS DE 25/11/2013.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Autor:
Rafael Paulo de Freitas
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REQ A 29/2014 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO DA RUA WILSON CAMPOS, BAIRRO MANGUEIRAS RURAL. REITERA INDICAÇÃO 115/13 E REQUERIMENTO 339/13.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Autor:
Célio Botaro
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2014
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REQ A 30/2014 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO TEIXEIRA DE ABREU, BAIRRO PALMEIRAS, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO CARINHO II. REITERA INDICAÇÕES 316 E 389/13.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Autor:
Célio Botaro
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2014
Última Ação: MATÉRIA DO EXPEDIENTE
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