Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ A 188/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: À EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. MARIA DO CARMO MELO COELHO, CONVIDANDO-A AO COMPARECIMENTO A ESTA CASA PARA EXPLICAR A PEDAGOGIA DE WALDORF, AMPLAMENTE DIFUNDIDA NO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Autor:
Jorge Custódio Gervásio
Texto Original
|
REQ A 189/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, QUE REMETA À CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ NO PRAZO DE 15 DIAS, COFORME PRECEITUA O ART. 56, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUANTO É DESTINADO E QUAIS ENTIDADES SÃO BENEFICIADAS COM INCENTIVOS E REPASSES MUNICIPAIS PARA PROCEDER COM A CAPTURA, CONTROLE E CUIDADOS COM ANIMAIS NA CIDADE. RESPOSTA: OF/SG/59/2015, EM 24/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/67/2015, EM 09/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Autor:
Rafael Paulo de Freitas
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
REQ A 190/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, QUE PROMOVA A LIMPEZA GERAL DO CÓRREGO SITUADO NO BAIRRO VILA CASAL, A PEDIDO DOS MORADORES.RESPOSTA: OF/SG/63/2015, EM 31/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Autor:
Rafael Paulo de Freitas
Texto Original
|
REQ A 191/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, QUE PROMOVA A LIMPEZA GERAL DO “CÓRREGO CORUJA”, SITUADO NAS REMEDIAÇÕES DO SUPERMERCADO SALES, A PEDIDO DOS MORADORES. RESPOSTA: OF/SG/63/2015, EM 31/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Autor:
Rafael Paulo de Freitas
Texto Original
|
REQ A 192/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, QUE PROMOVA A LIMPEZA GERAL DO CÓRREGO SITUADO NO BAIRRO LOURIÇAL, NAS REMEDIAÇÕES DO CONHECIDO “BECO DO SAPO”, A PEDIDO DOS MORADORES.
Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Autor:
Rafael Paulo de Freitas
Texto Original
|
REQ A 193/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, QUE PROMOVA A LIMPEZA GERAL DO CÓRREGO SITUADO NO BAIRRO PALMEIRAS, A PEDIDO DOS MORADORES. RESPOSTA: OF/SG/63/2015, EM 31/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Autor:
Rafael Paulo de Freitas
Texto Original
|
REQ A 194/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, QUE PROMOVA A LIMPEZA GERAL DO CÓRREGO SITUADO NO BAIRRO SÃO DOMINGOS, REITERANDO PROPOSIÇÃO DE MESMA AUTORIA, A PEDIDO DOS MORADORES. RESPOSTA: OF/SG/63/2015, EM 31/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Autor:
Rafael Paulo de Freitas
Texto Original
|
REQ A 195/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, QUE REALIZE BENFEITORIAS VISANDO REALIZAR O MANILHAMENTO DA RUA SÃO GERALDO, NO DISTRITO DE UBARI, POR QUESTÕES DE SAÚDE PÚBLICA, ATENDENDO AO PEDIDO DOS MORADORES. RESPOSTA: OF/SG/63/2015, EM 31/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Autor:
Rafael Paulo de Freitas
Texto Original
|
REQ A 196/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, QUE REALIZE COM URGÊNCIA, O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA JOSÉ FLORES DA SILVA, DO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, BEM COMO, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS DIANTE DAS PRÁTICAS REALIZADAS PELO PROPRIETÁRIO DO LOTEAMENTO NOVO, SITUADO NOS CONFINS DO MESMO LOGRADOURO, QUE HÁ CERCA DE UM MÊS REALIZOU UMA OBRA DE CANALIZAÇÃO, VINDO A QUEBRAR O ASFALTO, DEIXANDO A RUA JOSÉ FLORES DA SILVA COM BASTANTE TERRA E POEIRA CAUSANDO INÚMEROS TRANSTORNOS AOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. RESPOSTA: OF/SG/63/2015, EM 31/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Autor:
Rafael Paulo de Freitas
Texto Original
|
REQ A 197/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, QUE REMETA À CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ NO PRAZO DE 15 DIAS, CONFORME PRECEITUA O ART. 56, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A INÉRCIA DO MUNICÍPIO DIANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 171/2014. RESPOSTA: OF/SG/60/2015, EM 24/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/63/2015, EM 31/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Autor:
Rafael Paulo de Freitas
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ A 198/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA, A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, EM FRENTE À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, Nº 179. REITERA INDICAÇÃO 108/15, DO VEREADOR DARCI PIRES DA SILVA. RESPOSTA: OF/SG/63/2015, EM 31/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Autor:
Carlos da Silva Rufato
Texto Original
|
REQ A 199/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTUDOS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE OFERECER ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS IDOSOS NO PERÍODO VESPERTINO NOS PSF’S DOS BAIRROS DE UBÁ. RESPOSTA: OF/SG/63/2015, EM 31/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Autor:
Jorge Custódio Gervásio
Texto Original
|
REQ A 200/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, MANIFESTANDO REPÚDIO A POSSÍVEL EXTINÇÃO DO CAMINHÃO DA COLETA SELETIVA DA NOSSA CIDADE. RESPOSTA: OF/SG/63/2015, EM 31/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Autor:
Vinícius Samôr de Lacerda
Texto Original
|
REQ A 201/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, O ANDAMENTO DO PROCEDIMENTO DE AQUISIÇÃO DO TERRENO SITUADO NA COMUNIDADE DO TANQUINHO, ONDE ESTÁ LOCALIZADA A SEDE DO DESAFIO JOVEM DE UBÁ (DEJUB), CONFORME DETERMINA A LEI Nº 4.287/15, EM SEU ARTIGO 2º. RESPOSTA: OF/SG/63/2015, EM 31/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/64/2015, EM 04/09/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Autor:
Rafael Paulo de Freitas
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ A 202/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO QUE PROMOVA A LIMPEZA GERAL DO CÓRREGO DO BAIRRO AGROCERES. RESPOSTA: OF/SG/63/2015, EM 31/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Autor:
Rafael Paulo de Freitas
Texto Original
|
REQ A 203/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO QUE PROMOVA A LIMPEZA GERAL DO CÓRREGO LAVAPÉS.
Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Autor:
Rafael Paulo de Freitas
Texto Original
|
REQ A 204/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, QUE PROMOVA A LIMPEZA GERAL DO CÓRREGO DO BAIRRO SANTA EDWIGES. RESPOSTA: OF/SG/63/2015, EM 31/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Autor:
Rafael Paulo de Freitas
Texto Original
|
REQ A 205/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, PARA QUE RETORNEM O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA FARMÁCIA POPULAR MUNICIPAL. RESPOSTA: OF/SG/63/2015, EM 31/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Autor:
Rafael Paulo de Freitas
Texto Original
|
REQ A 206/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, SOLICITANDO QUE REMETA À CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, NO PRAZO DE 15 DIAS, EM CONFORMIDADE AO QUE DETERMINA O ARTIGO 56, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, UMA PLANILHA CONTENDO AS DESPESAS MENSAIS DE FORMA DETALHADA, DESDE JANEIRO DE 2015, REFERENTES AOS GASTOS TANGENTES AO CAMINHÃO DE COLETA SELETIVA DE LIXO, OPERANTE NO MUNICÍPIO DE UBÁ, INCLUINDO A MANUTENÇÃO DO VEÍCULO E DESPESAS COM PESSOAL. RESPOSTA: OF/SG/62/2015, EM 24/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/63/2015, EM 31/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OFÍCIO Nº 449/2015, DA 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE UBÁ, EM 14/09/15.
Apresentação: 10 de Agosto de 2015
Documentos Acessórios:
3
|
REQ A 207/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A VIAÇÃO UBÁ, NO SENTIDO DE PROMOVER MELHORIAS NA FROTA DE ÔNIBUS QUE REALIZA O TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO TRAJETO DE UBÁ AO DISTRITO DE UBARI. RESPOSTA: OF/SG/63/2015, EM 31/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Autor:
Rafael Paulo de Freitas
Texto Original
|
REQ A 208/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO E À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE UBÁ, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE QUAL INSTITUIÇÃO PROMOVEU DESPEJOS, NOS ÚLTIMOS DIAS, DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL CIDADE CARINHO, SOB ESCOLTA DE FORTE APARATO POLICIAL. INFORMAR O NÚMERO DE APARTAMENTOS CUJOS MORADORES FORAM DESPEJADOS E OS NOMES DOS RESPONSÁVEIS PELOS APARTAMENTOS, ALÉM DO MOTIVO DO PROCEDIMENTO. RESPOSTA: OF/SG/61/2015, EM 24/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/63/2015, EM 31/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 10 de Agosto de 2015
Autor:
Mauricio Valadão Reimão de Melo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ A 209/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, A URGENTE CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CEL. BERNARDINO CARNEIRO, PRÓXIMO AO PORTÃO DA ESCOLA PROFESSOR FRANCISCO ARTHIDORO DA COSTA, CONHECIDA COMO “RAULZINHO”, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 294/14 DE MESMA AUTORIA. RESPOSTA: OF/SG/63/2015, EM 31/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Texto Original
|
REQ A 210/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO DR. LUIZ HENRIQUE FERRAZ MIRANDA, SUPERVISOR REGIONAL DO IEF, BEM COMO AO DR. GERALDO FAUSTO DA SILVA, EX-SUPERVISOR REGIONAL DO IEF E O EX-DIRETOR DO DAE VIÇOSA, CONVIDANDO-OS A COMPARECEREM A UMA REUNIÃO ORDINÁRIA COM O OBJETIVO DE DEBATEREM ASSUNTO RELACIONADO À QUESTÃO HÍDRICA EM UBÁ E REGIÃO. RESPOSTA: OF/SG/63/2015, EM 31/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Autor:
Mauricio Valadão Reimão de Melo
Texto Original
|
REQ A 211/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, QUE PROMOVA A LIMPEZA GERAL DO CÓRREGO DO BAIRRO SANTA BERNADETE, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, O REQUERIMENTO Nº 273/13 DE AUTORIA DO EDIL CARLOS DA SILVA RUFATO. RESPOSTA: OF/SG/63/2015, EM 31/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Autor:
Rafael Paulo de Freitas
Texto Original
|
REQ A 212/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, QUE PROMOVA A LIMPEZA GERAL DO CÓRREGO SITUADO NAS REMEDIAÇÕES DO MORRO DO BISCOTTO, A PEDIDO DOS MORADORES. RESPOSTA: OF/SG/63/2015, EM 31/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Autor:
Rafael Paulo de Freitas
Texto Original
|
REQ A 213/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE REMETA A ESTA CASA EM REGIME DE URGÊNCIA OS NOMES DE TODOS OS ATUAIS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, OCUPANTES DE CARGO EFETIVOS QUE REALIZAM TRABALHO DE CAMPO; BEM COMO PLANILHAS QUE DEMONSTREM O REPASSE DA REFERIDA VERBA, ALÉM DE INDICAR O QUE PRETENDE O EXECUTIVO FAZER COM ESTA IMPORTÂNCIA SE NÃO FOR CONTRATAR NOVOS FUNCIONÁRIOS OU ABRIR CONCURSO PÚBLICO. REQUER, AINDA, QUE SEJA ESCLARECIDA A SITUAÇÃO SOBRE A FALTA DESTES PROFISSIONAIS NESTE DELICADO PERÍODO, CONSIDERANDO ESTARMOS NA IMINÊNCIA DO INÍCIO DO PERÍODO DE CHUVAS, E COM UMA ALTA INCIDÊNCIA DE DENGUE NA CIDADE DE UBÁ. RESPOSTA: OF/SG/65/2015, EM 04/09/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/69/2015, EM 11/09/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Autor:
Jorge Custódio Gervásio
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ A 214/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À CONCESSIONÁRIA ENERGISA, VISANDO A INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA DO FINAL DA RUA JOÃO PERON, PASSANDO PELO CAMPO DO AZULÃO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. JAIR PERON, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 199/13 DE MESMA AUTORIA. RESPOSTA: OF/SG/63/2015, EM 31/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Autor:
Célio Botaro
Texto Original
|
REQ A 215/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO E À SECRETARIA DE FINANÇAS, QUESTIONANDO OS CORTES REALIZADOS PELA PREFEITURA EM SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO, COMO NO ATENDIMENTO A SAÚDE, DEMAIS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ENTRE OUTROS.
Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Autor:
Vinícius Samôr de Lacerda
Texto Original
|
REQ A 216/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, REITERANDO-LHE O REQUERIMENTO 157/15 DE MESMA AUTORIA, QUE PEDE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O CONSERTO DE UMA PEÇA DO COMPRESSOR DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PIRES DA LUZ, COMO TAMBÉM A DO BAIRRO SCHIAVON. RESPOSTA: OF.SG.48/2015, EM 30/06/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Autor:
Vinícius Samôr de Lacerda
Texto Original
|
REQ A 217/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO SR. PAULO LANNA, SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO E LAZER DE UBÁ, SOLICITANDO-LHE QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, O NÚMERO DE PROFESSORES QUE LECIONAM MÚSICA, O VALOR PAGO AOS MESMOS E O SEU PROCESSO DE CONTRATAÇÃO. RESPOSTA: OF/SG/68/2015, EM 11/09/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Autor:
Rafael Paulo de Freitas
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ A 219/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO COM PONTO DE ÔNIBUS NO FIM DA RUA DOMITILA CASTANON, BAIRRO ELDORADO, EM FRENTE À SUBESTAÇÃO DE ENERGIA DA ENERGISA. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 249/14 DE MESMA AUTORIA.
Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Autor:
Célio Botaro
Texto Original
|
REQ A 220/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, INTERCEDA JUNTO À CONCESSIONÁRIA ENERGISA QUANTO À INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA E POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO COMPREENDIDO DO FINAL DA RUA 8, BAIRRO SÃO DOMINGOS, ATÉ A RUA DOS VICENTINOS, BAIRRO LOURIÇAL, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REINTERA A INDICAÇÃO Nº 127/14 DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO BOTARO.
Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Autor:
Carlos da Silva Rufato
Texto Original
|
REQ A 221/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SR. SEBASTIÃO VIANA, BEM COMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE UBÁ, EDVALDO BAIÃO ALBINO, REITERANDO PEDIDOS JÁ FEITOS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ORÇAMENTO DE 2015, PARA A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO TRECHO COMPREENDIDO DO Nº 3,800 ATÉ A EMPRESA VALDEMÓVEIS, NA RUA ÂNGELO SPERANDIO, A PEDIDO DOS MORADORES COMO CONSTA NO ABAIXO–ASSINADO EM ANEXO.
Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Autor:
Vinícius Samôr de Lacerda
Texto Original
|
REQ A 222/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SR. SEBASTIÃO VIANA, BEM COMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE UBÁ, EDVALDO BAIÃO ALBINO, REITERANDO PEDIDOS JÁ FEITOS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ORÇAMENTO DE 2015, PARA O CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO DE TRECHO DA RUA SÔNIA MARCOS BADARÓ, BAIRRO OLARIA, A PEDIDO DOS MORADORES.
Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Texto Original
|
REQ A 223/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: À MESA DIRETORA A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRACK DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, NAS REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE CRACK E OUTRAS DROGAS DA ALMG, DIAS 26 E 27/8, ONDE SERÁ DEBATIDO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO USO DE DROGAS E SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS E O PAPEL DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS NO ESTADO.
Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Autor:
Vinícius Samôr de Lacerda
Texto Original
|
REQ A 224/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, INJUNÇÕES JUNTO À ENERGISA, PARA A COLOCAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DO BAIRRO SANTA EDWIGES ATÉ A COMUNIDADE TANQUINHO. REITERA A INDICAÇÃO Nº 315/13 DE AUTORIA DO VEREADOR CÉLIO BOTARO.
Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:
Vinícius Samôr de Lacerda
Texto Original
|
REQ A 225/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, LIMPEZA DOS BANHEIROS PÚBLICOS SITUADOS NO VELÓRIO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE UBÁ, BEM COMO O RECOLHIMENTO DOS CÃES SOLTOS NO LOCAL. REITERA, PARCIALMENTE, A INDICAÇÃO Nº 221/14 DE MESMA AUTORIA.
Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:
Rafael Paulo de Freitas
Texto Original
|
REQ A 226/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO SECRETARIO DE SAÚDE DE UBÁ, SR. CLÁUDIO PONCIANO, BEM COMO À DIRETORA DA GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE, SRA. MARIA INÊS MARTINS DE ALMEIDA, SOLICITANDO-LHES MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE O APARECIMENTO DE CASOS DE “SÍNDROME DE GUILLAIN BARRÉ” NO MUNICÍPIO DE UBÁ. RESPOSTA: OF/SG/73/2015, EM 21/09/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/74/2015, EM 05/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: GRS/UBÁ/DIREÇÃO/OFÍCIO Nº 118/2015, DA DIRETORA DA GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE, EM 05/10/15.
Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:
Mauricio Valadão Reimão de Melo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ A 227/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA E O AUMENTO DO NÚMERO DE BANCOS DO VELÓRIO MUNICIPAL (PARTE BAIXA). O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 071/13 DE MESMA AUTORIA.
Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:
José Alves Germano
Texto Original
|
REQ A 228/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE O DECRETO MUNICIPAL Nº 5.651 QUE “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE UBÁ EM RAZÃO DA ESTIAGEM E FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL”, OU SEJA, COM RELAÇÃO AO USO CONSCIENTE DA ÁGUA, QUAL O SETOR RESPONSÁVEL DA PREFEITURA PELA FISCALIZAÇÃO DO DESPERDÍCIO: QUAL A PUNIÇÃO PARA OS TRANSGRESSORES? RESPOSTA: OF/SG/70/2015, EM 14/09/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:
Rafael Paulo de Freitas
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ A 229/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SRA. MARIA DO CARMO MELLO, SOLICITANDO-LHES QUE REMETAM A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES SOBRE O ÔNIBUS QUE FAZ O TRANSPORTE DE ALUNOS AO CAIC. RESPOSTA: OF/SG/72/2015, EM 21/09/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:
Rafael Paulo de Freitas
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ A 230/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA SE HÁ ALGUMA INTERRUPÇÃO OU SUSPENSÃO DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA QUE OS ATUAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXI) OBTENHAM OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE POSSAM EXERCER SEUS DIREITOS. EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS OS MOTIVOS DA SUSPENSÃO OU INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DOS DOCUMENTOS. EM CASO NEGATIVO, INFORMAR QUAL O PRAZO MÁXIMO PARA O ATENDIMENTO DOS REQUERIMENTOS FEITOS PELOS PRESTADORES DE SERVIÇO. RESPOSTA: OF/SG/71/2015, EM 18/09/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:
Rafael Paulo de Freitas
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ A 231/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO SENHOR PREFEITO, A CONTINUAÇÃO DA LIMPEZA DO RIO UBÁ, ACIMA DA PONTE DA BANDEIRA ATÉ AS PROXIMIDADES DO BAIRRO CIBRACI, A PEDIDO DOS MORADORES. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Autor:
Rafael Paulo de Freitas
Texto Original
|
REQ A 232/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA E TAMBÉM DA GRUTA DO BAIRRO PIRES DA LUZ, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, A INDICAÇÃO Nº 262/14 DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ANO DE 2014. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Texto Original
|
REQ A 233/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA COM ANTECEDÊNCIA, QUAL É A ESTIMATIVA DO PODER EXECUTIVO E QUAIS SÃO AS PERSPECTIVAS PARA COM A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DE SEUS QUADROS. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Texto Original
|
REQ A 235/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA NA RUA FRANCISCO TEIXEIRA DE ABREU, BAIRRO PALMEIRAS, EM FRENTE AO SUPERMERCADO PALMEIRAS, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 140/15 DE MESMA AUTORIA. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Autor:
Célio Botaro
Texto Original
|
REQ A 236/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAIS FORAM AS EMPRESAS LICITADAS RESPONSÁVEIS PELA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA BERNADETE, COM AS DEVIDAS CÓPIAS DOS CONTRATOS. QUAL O VALOR PAGO PARA AS EMPRESAS, COM OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/79/2015, EM 03/11/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Autor:
Carlos da Silva Rufato
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
REQ A 237/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, ESTUDOS QUE PERMITAM A MÃO DUPLA EM PELO MENOS UMA PONTE NA AV. COMENDADOR JACINTO SOARES DE SOUSA LIMA, CENTRO, FAVORECENDO MELHORIAS NO FLUXO DE VEÍCULOS NO CENTRO DA CIDADE. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, A INDICAÇÃO Nº 124/15 DE MESMA AUTORIA. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Autor:
José Alves Germano
Texto Original
|
REQ A 238/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA COM CORRIMÃO PARA PEDESTRES NAS LATERAIS DA PONTE DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, QUE LIGA OS BAIRROS INDUSTRIAL AO INÊS GROPPO, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 075/13 DE MESMA AUTORIA. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Autor:
José Alves Germano
Texto Original
|
REQ A 239/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PARTE ALTA DO BAIRRO SANTA EDWIGES, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 088/15 DE MESMA AUTORIA. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Autor:
José Alves Germano
Texto Original
|
