Requerimento (Regimento Antigo) nº 230 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento (Regimento Antigo)
Ano
2015
Número
230
Data de Apresentação
31/08/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AO PREFEITO, QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA SE HÁ ALGUMA INTERRUPÇÃO OU SUSPENSÃO DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA QUE OS ATUAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXI) OBTENHAM OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE POSSAM EXERCER SEUS DIREITOS. EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS OS MOTIVOS DA SUSPENSÃO OU INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DOS DOCUMENTOS. EM CASO NEGATIVO, INFORMAR QUAL O PRAZO MÁXIMO PARA O ATENDIMENTO DOS REQUERIMENTOS FEITOS PELOS PRESTADORES DE SERVIÇO. RESPOSTA: OF/SG/71/2015, EM 18/09/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Indexação
Observação