Requerimento (Regimento Antigo) nº 228 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento (Regimento Antigo)
Ano
2015
Número
228
Data de Apresentação
31/08/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AO PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE O DECRETO MUNICIPAL Nº 5.651 QUE “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE UBÁ EM RAZÃO DA ESTIAGEM E FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL”, OU SEJA, COM RELAÇÃO AO USO CONSCIENTE DA ÁGUA, QUAL O SETOR RESPONSÁVEL DA PREFEITURA PELA FISCALIZAÇÃO DO DESPERDÍCIO: QUAL A PUNIÇÃO PARA OS TRANSGRESSORES? RESPOSTA: OF/SG/70/2015, EM 14/09/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Indexação
Observação