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Solicita esclarecimentos sobre o atendimento feito pelo setor de ambulâncias aos pacientes em tratamento oncológico em Muriaé do distrito de Diamante.

Capina e limpeza de todo o bairro Santa Edwiges I, indo até o trecho próximo ao Fórum. Reitera parcialmente a Indicação nº 168/2021, de autoria do vereador José Carlos Reis Pereira.

Limpeza do córrego do bairro Palmeiras. Reitera parcialmente a Indicação nº 024/2021, de autoria do vereador Edeir Pacheco da Costa.

Solicita informações sobre a finalidade dos postes que foram instalados nas comunidades do Emboque e Ubá Pequeno, e também no bairro Residencial Solar.

Ao Prefeito, solicitando que remeta a esta Casa, nos termos do Parágrafo Único do art. 56 da Lei Orgânica Municipal, listagem contendo todos os cargos efetivos ou vitalícios da Prefeitura Municipal que se encontram em vacância e estão disponíveis para reposição por meio de realização de concurso público, conforme previsto no inciso V, do art. 8º, da Lei Complementar Federal 173/2020, que “Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências”. RESPOSTA ANEXADA

À Mesa Diretora, para que apresente, nos termos do Parágrafo Único do art. 56 da Lei Orgânica Municipal, listagem contendo todos os cargos efetivos ou vitalícios da Câmara Municipal que se encontram em vacância e estão disponíveis para reposição por meio de realização de concurso público, conforme previsto no inciso V, do art. 8º, da Lei Complementar Federal 173/2020, que “Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências”.

Ao Prefeito, solicitando, nos termos do Parágrafo Único do art. 56 da Lei Orgânica Municipal, resposta aos seguintes questionamentos: 1) O Poder Executivo tem conhecimento sobre a Lei Federal nº 11.888, que “assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e construção de habitação de interesse social e altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005”? 2) O município já dispõe de programa que atenda ao previsto na referida Lei ou, no caso de resposta negativa, existe intenção e/ou interesse do Poder Executivo de desenvolver alguma ação neste sentido?RESPOSTA ANEXADA

Ao Prefeito, solicitando, nos termos do Parágrafo Único do art. 56 da Lei Orgânica Municipal, resposta aos seguintes questionamentos: 1) Como está sendo feita a distribuição das cestas básicas nas escolas municipais? 2) O volume de alimentos que era distribuído quando havia aulas presenciais foi mantido e está sendo totalmente repassado aos alunos ou houve redução? RESPOSTA ANEXADA

Instalação de uma academia ao ar livre no bairro Antonina Coelho (Cohab). Reitera parcialmente a Indicação nº 130/2021, de mesma autoria.

Ao Prefeito, solicitando os seguintes esclarecimentos: 1) Quais os critérios utilizados para a distribuição de vacinas contra a Covid-19 às Unidades Regionais de Saúde – URSs do Estado pelo governo de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde; 2) Quais critérios a URS-Ubá utiliza para distribuição das vacinas aos 31 municípios da sua circunscrição; 3) Porque o município de Muriaé, que possui 109.392 habitantes, recebeu 12.196 doses da vacina, enquanto que o município de Ubá, que possui 116.797 habitantes, recebeu apenas 8.922 doses, ou seja, 3247 doses a menos (informação retirada do site do Governo de Minas Gerais em 19/03/2021); 4) Porque o município de Nova Lima, pertencente à URS de Belo Horizonte, que possui 96.157 habitantes, recebeu 12.158 doses da vacina, enquanto que o município de Ubá, que possui 116.797 habitantes, recebeu apenas 8.922 doses, ou seja, 3247 doses a menos (informação retirada do site do Governo de Minas Gerais em 19/03/2021). RESPOSTA ANEXADA

Ao Prefeito, solicitando, nos termos do Parágrafo Único do art. 56 da Lei Orgânica Municipal, as seguintes informações: 1) Quais os valores recebidos pelo município dos Governos Federal e Estadual para enfrentamento da pandemia de Covid-19? 2) Os municípios da microrregião de saúde de Ubá estão ajudando com algum valor para custeio dos hospitais de Ubá que estão sendo utilizados por essa população? RESPOSTA ANEXADA

Ao Prefeito, solicitando, nos termos do Parágrafo Único do art. 56 da Lei Orgânica Municipal, as seguintes informações: 1) Qual o número de atestados apresentados pelos servidores recentemente? 2) Qual o prazo médio destes atestados? RESPOSTA ANEXADA

Ao Secretário de Obras Municipal, Sr. João Gomes Júnior, solicitando a sua presença próximo ao nº 56 da Rua Clarice Vieira, bairro Vila Casal, para que tome providências de forma a evitar danos nos imóveis da região.

Capina e limpeza da rua que liga a parte alta do bairro Schiavon ao morro do Querosene. Reitera a Indicação nº 091/2021, de mesma autoria.

Solicitam que o Executivo remeta a esta Casa, nos termos do Parágrafo Único do art. 56 da Lei Orgânica Municipal, cópia do estudo atuarial apresentado pela Presidente da Diretoria Executiva da UBAPREV, em atendimento ao previsto na Lei Complementar municipal nº 207/2020. RESPOSTA ANEXADA

Limpeza geral do bairro Peluso. Reitera a Indicação nº 233/2021, de mesma autoria.

Operação tapa-buracos em todas as Ruas do bairro Fazendinha. Reitera parcialmente a Indicação nº 296/2021, de autoria da vereadora Aparecida Sônia Ferreira Vidal.

Solicitam as seguintes informações: 1) Quantos leitos clínicos e quantos leitos de UTI (discriminando o local e a quantidade disponível) para atendimento a pacientes com Covid-19 existem no município? 2) Todos os leitos clínicos e de UTI são informados e atualizados nos boletins da Prefeitura? Se não, qual o motivo? 3) Os medicamentos de tratamento para o Covid-19 estão disponíveis na farmácia popular para a população? Se sim, quais protocolos para fazer a adesão? Se não, qual o motivo e existe possibilidade de o Município fornecer?

Solicitam esclarecimentos sobre a razão de as academias de ginástica estarem sendo fechadas pelo Poder Executivo durante a vigência da Onda Roxa do Plano Minas Consciente no município. RESPOSTA ANEXADA

Construção de uma ponte próxima à propriedade do Sr. Edinho Farinheiro, no bairro Aeroporto. Esta solicitação reitera a Indicação nº 022/2021, de mesma autoria.

Solicitam resposta aos seguintes questionamentos: 1) Durante a pandemia de COVID-19, estão sendo realizadas cirurgias eletivas? 2) Em caso negativo, quantos pacientes aguardam tais cirurgias? 3) Em caso positivo, quantos pacientes foram atendidos e em quais especialidades (quais cirurgias)? RESPOSTA ANEXADA

Solicitam resposta aos seguintes questionamentos: 1) Durante a pandemia de COVID-19, estão sendo realizados exames de alta complexidade? 2) Em caso positivo, quantos e quais exames foram realizados desde o início da pandemia até o momento presente? RESPOSTA ANEXADA

Recapeamento asfáltico da Rua Maria Muniz, bairro Olaria. Reitera a Indicação nº 214/2021, de mesma autoria.

Capina e limpeza de todas as estradas da Zona Rural de Ubá, pois o mato nas margens das estradas está colocando os usuários em risco. Reitera a Indicação nº 248/2021, de mesma autoria.

Solicitam resposta aos seguintes questionamentos: 1) Durante a pandemia de COVID-19, foram realizadas quantas cirurgias de cataratas? 2) Quantos pacientes aguardam na fila para realização deste procedimento? RESPOSTA ANEXADA

Solicitam esclarecimentos sobre o andamento das cirurgias eletivas da área de urologia marcadas fora do município, tais como Juiz de Fora, Muriaé, Belo Horizonte, etc. RESPOSTA ANEXADA

Solicita resposta aos seguintes questionamentos: 1) Quantas vacinas contra COVID-19 foram destinadas até o momento para o município de Ubá? 2) Quantas das vacinas recebidas foram aplicadas na 1ª dose e quantas foram aplicadas na 2ª dose de imunização? RESPOSTA ANEXADA.

Solicitam que o Prefeito remeta a esta Casa, nos termos do Parágrafo Único do art. 56 da Lei Orgânica Municipal, esclarecimentos sobre as razões pelas quais, até o presente momento, não foi encaminhado para tramitação Projeto de Lei concedendo a Revisão Geral Anual dos Servidores do Executivo, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, considerando que a Lei Complementar 173 do pacto federativo não veda este direito. RESPOSTA ANEXADA

Patrolamento e cascalhamento da estrada da comunidade da Pedra Branca (córrego do mio). Reitera a Indicação nº 118/2021, de autoria da vereadora Aparecida Sônia Ferreira Vidal.

Análise da a possibilidade de criação de um Comitê de Enfrentamento da crise Pós-COVID-19. Reitera parcialmente a Indicação nº 318/2021, de autoria dos vereadores José Damato Neto, Célio Lopes dos Santos, Jane Cristina Lacerda Pinto e José Carlos Reis Pereira.

À Escola do Legislativo, solicitando que seja estudada a viabilidade de realização de cursos de capacitação, encontros, rodas de conversas ou palestras destinadas aos vereadores desta Casa, para que possa ser esclarecido um tema bastante polêmico, que é o vício de iniciativa nos Projetos de Lei.

Instalação de luminárias em 11 postes de iluminação pública existentes no trecho próximo ao Espaço Congéia, na Avenida Francisco Teixeira de Abreu, no córrego dos Braguinhas, na rodovia Ubá-Rodeiro. Reitera a Indicação nº 261/2021, de autoria dos vereadores Gilson Fazolla Filgueiras e Edeir Pacheco da Costa.

À Mesa Diretora, nos termos do Parágrafo Único do art. 56 da Lei Orgânica Municipal, cópia do contrato firmado entre a Câmara Municipal de Ubá e a empresa contratada para realização do concurso público da instituição no ano de 2020. Requer ainda que seja esclarecido se o referido contrato foi renovado ou revogado bem como informações sobre se será contratada uma outra empresa para elaboração de um novo edital.

Ao Prefeito, solicitando, nos termos do Parágrafo Único do art. 56 da Lei Orgânica Municipal, cópia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Ubá e a empresa contratada para realização do concurso público da instituição no ano de 2020. Requer ainda que seja esclarecido se o referido contrato foi renovado ou revogado bem como informações sobre se será aberto processo para contratação de outra empresa para elaboração de um novo edital. RESPOSTA ANEXADA

À Presidência da Câmara Municipal de Ubá, solicitando estudos no sentido de viabilizar a realização de concurso público para preenchimento dos cargos efetivos ou vitalícios da Câmara Municipal que se encontram em vacância e estão disponíveis para reposição, conforme previsto no inciso V, do art. 8º, da Lei Complementar Federal 173/2020, que “Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências”.

Ao Coordenador(a) Geral da Atenção Básica e ao Coordenador(a) de Núcleo da Atenção Básica de Saúde convidando-os a participarem de uma reunião a ser agendada nesta Casa, para prestar esclarecimentos sobre os Equipamentos de Proteção Individual utilizados durante a campanha de vacinação contra a covid-19 bem como sobre a realização da campanha em Postos de Saúde do município.

Troca das lâmpadas atuais por outras de LED em todos os postes de iluminação pública da Avenida Dr. Heitor Peixoto de Toledo, que liga as três comunidades: Povoado Boa Vista, Povoado São Domingos e Colônia Padre Damião. Reitera a Indicação nº 181/2021, de mesma autoria.

Instalação de um poste de iluminação pública na Rua Wilson Campos, bairro Mangueira Rural, conforme previsto na Emenda Parlamentar nº 10, de sua autoria, ao Projeto de Lei nº 74/2020. Reitera parcialmente a Indicação nº 031/2021, de mesma autoria.

Limpeza geral e reforma da praça do bairro Talma. Reitera as Indicações nºs 196/2021 e 275/2021, de mesma autoria.

Solicitação da Comissão de Saúde, nos termos do Parágrafo Único do art. 56 da Lei Orgânica Municipal, de uma planilha com o quantitativo de recursos estaduais recebidos para enfrentamento da pandemia da COVID-19 que foram destinados para os hospitais Santa Isabel e São Vicente de Paulo. RESPOSTA ANEXADA

Solicitação à Presidência da Câmara de agendamento de uma reunião nesta Casa convidando todos os presidentes de bairros do município para que possa ser discutida a implantação do projeto “Alimentos nos Bairros”.

À Direção Geral e Presidência da Câmara, solicitando: 1) Cópia das imagens das câmeras do pavimento térreo do circuito interno da Câmara Municipal de Ubá no dia 19/04/2021; 2) Cópia da gravação da reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final – CLJR em que foi apreciado o Projeto de Lei nº 16/2021.

Ao Secretário Municipal de Saúde, e à Presidente da APAE, convidando-os a participar de uma reunião nesta Casa para tratar sobre a vacinação de pessoas com comorbidades. RESPOSTA ANEXADA.

Ao Prefeito, solicitando que remeta a esta Casa, nos termos do Parágrafo Único do art. 56 da Lei Orgânica Municipal, resposta para os itens 1 e 4 do Requerimento nº 017/2021, que pedia informações diversas sobre o Orçamento Participativo, haja vista que apenas os demais itens foram respondidos, quais sejam: 1) Qual o critério adotado para a determinação das regiões onde são realizadas reuniões para indicação das demandas; 2) Respondido; 3) Respondido; 4) Quais obras/melhorias não foram realizadas, motivo e previsão de execução. RESPOSTA ANEXADA

À Mesa Diretora, solicitando seja constituída nesta Casa a Frente Parlamentar de Combate à Fome, com objetivo de atuar no combate à fome e na garantia de acesso à alimentação adequada à população ubaense, conforme modelo proposto na Câmara Municipal de São Paulo, cuja cópia segue em anexo.

Manutenção do escadão localizado próximo ao nº 252 da Rua São Jonas, bairro São Domingos. Reitera a Indicação nº 064/2021, de mesma autoria.

Asfaltamento da Rua Pedro Gumier Filho, bairro Residencial Nossa Senhora Aparecida. Reitera a Indicação nº 249/2021, de autoria do vereador Gilson Fazolla Filgueiras.

Recomposição do calçamento da Rua Sebastião Pires, bairro Laranjal. Reitera a Indicação nº 067/2021, de autoria da vereadora Aparecida Sônia Ferreira Vidal.

Cconstrução de um sistema de contenção da margem do córrego da Rua Roberto Fellippe, bairro Encosta do Sol. Reitera a Indicação nº 242/2021, de mesma autoria.

Recapeamento asfáltico de um trecho de 300 metros da Rua Jofre Costa Marques, bairro Meu Sonho. Reitera parcialmente a Indicação nº 083/2021, de autoria dos vereadores Gilson Fazolla Filgueiras e Edeir Pacheco da Costa.