Pesquisar Matéria Legislativa

Ao Secretário de Saúde, solicitando o envio a esta Casa de Leis dos relatórios de ponto (folhas de frequência ou registros de jornada) de todos os motoristas que atuam e/ou viajam, lotados na Seção de Transportes Assistenciais (Seção de Transporte Sanitário em Saúde), referentes aos últimos 60 (sessenta) dias. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Ao Secretário de Obras, solicitando o nivelamento, a limpeza e manutenção dos bueiros localizados na Rua Marechal Floriano Peixoto, Bairro Vila Casal. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a criação de uma linha de ônibus para atendimento aos moradores do Bairro Ligação. Reitera o requerimento 1487/2025, de autoria do vereador André Alves. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Ao Secretário de Saúde, solicitando informações referentes à construção da UBS TIPO III, localizada no Bairro Peluso, com data prevista para iniciar a construção em 12/06/2025. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Ao Secretário de Obras, solicitando a execução da obra de captação de água na Rua Luís de Matos, no bairro Vila Casal. Reitera o requerimento nº 075/2025 de mesma autoria. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Ao Secretário de Obras, solicitando providências quanto à situação precária do escadão localizado na Rua Cecília Petrolina Moreira, no Bairro São José (próximo ao PSF do bairro, virando a primeira à direita). Reitera o Requerimento nº 194/2025 de mesma autoria. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Ao Secretário de Obras, solicitando a implantação de sistema adequado de captação de água pluvial na Rua Benedito Augusto Vieira, bairro Vila Casal. Reitera o Requerimento nº 075/2025 de mesma autoria. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Ao Secretário de Obras, solicitando a manutenção do escadão que liga a Rua São Jonas à Rua Geraldo Campos, no bairro São Domingos, reiterando requerimento nº 1411/2025, de mesma autoria. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Ao Prefeito, solicitando informações e documentos que especifica acerca do comitê de integridade e transparência e recursos recebidos. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Ao Prefeito, solicitando as informações que especifica abaixo, sobre o andamento do projeto do Município de Ubá/MG aprovado no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC Seleções, referente a obras de prevenção de enchentes e macrodrenagem/bacias de retenção. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Ao Prefeito e ao Secretário de Saúde, solicitando que informem se o projeto de construção e equipagem de uma nova Policlínica em Ubá/MG foi efetivamente aprovado no âmbito do PAC Saúde e qual o atual status do processo. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Ao Prefeito, ao Secretário Municipal de Finanças, ao Secretário de Planejamento e ao Secretário de Saúde, solicitando informações sobre a destinação, execução e situação atual dos recursos oriundos de emendas parlamentares federais recebidos pelo Município de Ubá/MG no exercício de 2025, em especial àqueles citados em matéria jornalística da Jovem Pan. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Ao Prefeito, solicitando informações e documentos abaixo relacionados, referentes às enchentes que atingiram o Município, conforme especifica. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Ao Prefeito, solicitando, o envio de diversas informações que especifica, referente às famílias atingidas pelas enchentes ocorridas no Município. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Ao Prefeito, solicitando o envio das informações que especifica acerca das medidas estruturais e preventivas adotadas pelo Município para evitar novas ocorrências de enchentes, além de uma audiência pública. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Ao gerente regional da Copasa, solicitando a isenção de pagamento das taxas de água e esgoto para proprietários de imóveis residenciais e comerciais que foram atingidos por enchentes

Ao Prefeito, solicitando a implantação de um passeio público amplo sobre a linha férrea em desuso localizada na Rua Manoel Casal, bairro Vila Casal. Reitera parte do requerimento nº 074/2025 de mesma autoria. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Ao Prefeito, solicitando estudo técnico de viabilidade para implantação de uma rotatória na Rua Manoel Casal, bairro Vila Casal, nas proximidades do nº 410, com a reorganização do fluxo viário, tornando via mão única. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Ao Prefeito, solicitando recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Manoel Casal, bairro Vila Casal. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Ao Prefeito, reiterando o requerimento 1086/2025 de autoria da vereadora Soninha, solicitando a elaboração de estudos, obras de drenagem e construção de barraginhas também nas áreas de escoamento da Comunidade da Zueira, da Rodovia Ubá-Tocantins e da Comunidade da Barrinha. Resposta inserida em "documento acessório".

À Secretaria de Desenvolvimento Social solicitando esclarecimentos e a prestação de contas completa, de 2025 até o presente momento, sobre a gestão da Casa da Juventude, conforme especifica, reiterando os requerimentos 1014/2025 e 1558/2025, de mesma autoria. Resposta inserida na aba "documento acessório".

À Secretária de Educação, solicitando esclarecimentos acerca do funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE) do Município de Ubá, especialmente no que diz respeito à estrutura de pessoal, à forma de oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e às atribuições atualmente exercidas pelos profissionais que atuam na unidade. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Ao Prefeito, solicitando as informações que especifica acerca das doações recebidas em razão da situação de calamidade pública vivenciada pelo município. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Ao Secretário de Administração, solicitando informações sobre a existência de levantamento dos servidores públicos municipais diretamente atingidos pelas enchentes de 2026. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Ao Prefeito, solicitando que, no momento da regulamentação e execução da concessão de auxílio financeiro previsto no Projeto de Lei nº 28/2026, sejam observados critérios objetivos de priorização conforme especifica. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Ao Prefeito, solicitando informações acerca das providências que serão adotadas e qual será a destinação final dos entulhos e resíduos provenientes da enchente ocorrida no Município de Ubá. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Ao Prefeito, solicitando informações acerca do anúncio de recursos financeiros destinados ao município para obras de macrodrenagem. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Solicitando à Mesa Diretora o agendamento de uma audiência pública na data de 31 de março de 2026, às 19 horas, visando deliberar sobre a cidade após a calamidade pública decretada.

Ao Secretário de Obras, solicitando realização do asfaltamento da Rua Geni Dias Cazita, localizada no Bairro São José. Esta solicitação reitera o Requerimento nº 810/2025 de sua própria autoria. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Ao Secretário de Obras, solicitando realização do asfaltamento da Rua Antônio Raimundo, localizada no Bairro São José. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Ao Secretário de Obras, solicitando realização do asfaltamento da Rua Manoel Emídio da Costa, localizada no Bairro São José. Esta solicitação reitera o Requerimento nº 812/2025 de sua própria autoria. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Ao Coordenador da Defesa Civil, solicitando informações detalhadas acerca das ações realizadas no Município de Ubá em decorrência da calamidade pública provocada pelas fortes chuvas e enchentes que atingiram a cidade.

Ao Secretário de Saúde, solicitando a informações detalhadas acerca da organização e funcionamento do atendimento pediátrico no Município de Ubá.

Ao Prefeito, para encaminhar à Câmara um projeto de lei concedendo anistia integral das taxas de alvará aos comerciantes e empreendedores. Resposta inserida na aba "documento acessório".

À presidente da UBAPREV e empresas Aliança Assessoria Ltda e Di Blasi Consultoria Financeira, para informar detalhadamente sobre as aplicações e investimentos financeiros realizados por este instituto de janeiro/25 até a presente data.

Ao Prefeito, para prestação de contas integral e fundamentada do Fundo Municipal de Saneamento Básico, constando o saldo atual das movimentações de dezembro/24 e comprovação da regularidade das despesas realizadas, além do retorno das reuniões do Conselho Municipal de Saneamento Básico. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Ao Prefeito e à CEF, na GIGOV, para prestação de informações detalhadas sobre a construção das casas do bairro Shangrilá, no projeto Minha Casa, minha Vida.

Ao Prefeito, para instituir Auxílio Calamidade Ubá, destinado às pessoas atingidas pela enchente.

Ao Prefeito, para informar todas as intervenções federais que aconteceram em Ubá pós enchentes, detalhando se houve ações custeadas pela União, e quais empresas, valores e objetos contratados.

Solicita a relação nominal à Sec. de Desenvolvimento Social de todos os moradores que receberam móveis e eletrodomésticos após a enchente do dia 23/2/26.

Ao Sec. de Agricultura e Meio Ambiente, para informar a previsão do recebimento de novos containers e lixeiras para Ubá.

Ao Setor Luz de Ubá, para instalar 1 poste com luminária na rua São Dimas, bairro São Domingos, próximo ao mercado da Karol. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Ao Secretário de Obras, reiterando o Requerimento nº 1111/2025, para que seja considerada a Emenda Impositiva nº. 29/2026, e que seja realizada a instalação de guarda-corpo no trecho da entrada do Bairro Laranjal. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Ao Prefeito e à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, solicitando o envio de plano estruturado de prevenção e preparação para novos eventos climáticos extremos no Município de Ubá.

À empresa Suma Brasil e à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando informações quanto à previsão de instalação e/ou ampliação de lixeiras em vias públicas do município de Ubá.

Ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a realização de estudos visando a ampliação da extensão do Calçadão Deputado Ibrahim Jacob, na Rua São José, até a esquina com a Rua Vereador Rafael Girardi, incluindo a reforma do calçadão atual com padrões de acessibilidade total. Reitera o requerimento 480/2025 de mesma autoria. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Ao Prefeito e ao Secretário de Obras, solicitando estudos para transformação da Rua Major Lázaro Gomes (da Cebola) em calçadão. Reitera o requerimento 443/2025 de mesma autoria. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Ao Prefeito, solicitando o envio de informações e documentos que especifica, sobre o Projeto de Lei Complementar nº 4/2026, que “institui regime especial de isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), em caráter específico e vinculado aos empreendimentos habitacionais Residencial Ubá I e Residencial Ubá II, contratados sob a vigência do Código Tributário anterior”

Ao Prefeito, solicitando que indique um representante para comparecer à reunião ordinária nesta Casa Legislativa, em data a ser definida pela Mesa Diretora, com a finalidade de prestar esclarecimentos técnicos, jurídicos e financeiros, bem como explicar e defender o Projeto de Lei Complementar nº 4/2026. Resposta inserida em "documento acessório".

Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a execução de reparos na Rua José de Azevedo, na praça do bairro Shangrilá, reiterando a Indicação nº 28/2026, de autoria do vereador Domingos Trindade.