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Resultados

MOC A 57/2019 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Aplausos ao engenheiro da Prefeitura, Sr. Célio José Caldeira

Apresentação: 15 de Julho de 2019
Autor:  Lek
Texto Original

MOC A 58/2019 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Aplausos à Igreja Universal do Reino de Deus, pelos seus 42 anos de fundação

Apresentação: 15 de Julho de 2019
Autor:  José Roberto
Texto Original

MOC A 59/2019 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Marta Lúcia Trajano

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:  Darci Pires da Silva
Texto Original

MOC A 60/2019 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações ao 3º Sargento do 21º BPMMG, Sr. Célio Ronaldo dos Santos

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:  Jorge Custódio Gervásio
Texto Original

MOC A 62/2019 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos ao Sr. Ronaldo Gonçalves Oliveira, ex-motorista da Câmara Municipal de Ubá

Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autor:  Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original

MOC A 63/2019 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos ao Esporte Clube Olaria e seu treinador, Arnaldo Aparecido Cordeiro, pela conquista do Campeonato Regional Sub-15, de 2019, da Liga Atlética Ubaense.

Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autor:  Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original

MOC A 64/2019 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulaçoes e Aplausos ao Centro Esportivo Ubaense e seu treinador, Leôncio de Paula Pacheco Neto, pela conquista do Campeonato Regional Sub-13, de 2019, da Liga Atlética Ubaense.

Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autor:  Gilson Pica Pau Vereador

MOC A 65/2019 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos ao Coral do Centro de Convivência Primavera

Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autor:  Antero Gomes de Aguiar

MOC A 66/2019 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesar pelo falecimento do Sr. Jofre Macedo

Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autor:  José Roberto
Texto Original

MOC A 67/2019 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos ao Sr. Éder de Souza, o lutador ubaense de MMA, Éder "Bambu"

Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autor:  José Roberto
Texto Original

MOC A 68/2019 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos ao Sr. Anderson Luís Coelho, presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª região (CREFITO-4)

Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autor:  Jorge Custódio Gervásio
Texto Original

MOC A 69/2019 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Imaculada de Moura, avó do vice-presidente da CMU, vereador José Roberto.

Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:  Jorge Custódio Gervásio
Texto Original

MOC A 70/2019 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Moçao de Aplausos aos atletas ubaenses que participaram da 4ª Etapa do Campeonato Mineiro de Taekwondo, extensiva ao técnico, Sr. Rafael Antônio Toledo Almeida de Souza

Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:  Jorge Custódio Gervásio
Texto Original

MOC A 71/2019 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria José (Dona Zizita)

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:  Darci Pires da Silva
Texto Original

MOC A 72/2019 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Moçao de Aplausos e Congratulações ao Padre Ricardo Ferreira dos Santos, pelos 25 anos de sua ordenação sacerdotal

Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:  Edeir Pacheco
Texto Original

MOC A 73/2019 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Ésio Rodrigues de Oliveira

Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:  Edeir Pacheco
Texto Original

MOC A 74/2019 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Rafael Guiducci

Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:  Jorge Custódio Gervásio
Texto Original

MOC A 75/2019 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos pelos 50 anos de fundação da Escola Municipal Irmã Ana Maria Teixeira Costa

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:  Jorge Custódio Gervásio
Texto Original

MOC A 76/2019 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Aparecida Maria Fernandes

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:  Edeir Pacheco
Texto Original

MOC A 77/2019 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Etevaldo Elton de Oliveira

Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:  Rosângela Maria Alfenas de Andrade
Texto Original

MOC A 78/2019 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Aplausos ao deputado Sargento Rodrigues

Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:  Darci Pires da Silva
Texto Original

MOC A 79/2019 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Imaculada Poggiali Gasparoni e Oliveira

Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:  Rosângela Maria Alfenas de Andrade
Texto Original

MOC A 80/2019 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Aplausos ao Professor Alaírson de Oliveira Ricardo

Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:  Joseli Anísio Pinto
Texto Original

MOC A 81/2019 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Aplausos à Academia Fera de Karatê

Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:  José Roberto
Texto Original

MOC A 82/2019 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Aplausos ao Dr. Thales Groppo Felippe

Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:  Darci Pires da Silva
Texto Original

MOC A 83/2019 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Joel Perpétuo

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:  José Roberto
Texto Original

MOC A 84/2019 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Otacílio Duarte Pacheco

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:  José Roberto
Texto Original

MOC A 85/2019 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Aos professores do Instituto Federal Sudeste/MG, Campus Rio Pomba e Campus Avançado de Ubá, da UEMB, e da UFV, pela parceria com a Câmara Municipal na realização do Pré-Enem Social

Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:  Jorge Custódio Gervásio
Texto Original

MOC A 86/2019 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos ao Sr. Messias Barreiro

Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:  Edeir Pacheco
Texto Original

MOC A 87/2019 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Pelo falecimento do Sr. Augustsmidth Riani

Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:  Darci Pires da Silva
Rosângela Maria Alfenas de Andrade
Antero Gomes de Aguiar
Edeir Pacheco
Gilson Pica Pau Vereador
Jane Lacerda
Jorge Custódio Gervásio
Joseli Anísio Pinto
José Roberto
Lek
Luis Carlos Teixeira Ribeiro
Texto Original

MOC A 88/2019 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Pelo falecimento do Senhor Onofre Pinto Filho

Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:  Antero Gomes de Aguiar
Texto Original

MOC A 89/2019 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
À Igreja do Evangelho Quadrangular, pelos 68 anos de fundação no Brasil

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:  José Roberto
Texto Original

MOC A 90/2019 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Pelo aniversário do vereador Gilson Fazolla Filgueiras,

Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:  Darci Pires da Silva
Texto Original

MOC A 91/2019 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Clube de Regatas do Flamengo, pelo bicampeonato da Copa Libertadores da América e pelo heptacampeonato no Campeonato Brasileiro de Futebol

Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:  Lek
Texto Original

MOC A 92/2019 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Deputado Coronel Henriques, pela autoria de dois projetos de lei relativos a Ubá: Capital Estadual da Indústria Moveleira e Instituição oficial do polo moveleiro.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:  Darci Pires da Silva
Texto Original

MOC A 93/2019 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos ao Senhor Teófilo Magalhães Pinto, funcionário da Valdemóveis.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  Darci Pires da Silva
Texto Original

MOC A 94/2019 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos ao delegado titular da 5ª Delegacia Regional de Viçosa, José Donizetti Teixeira, pela Medalha de Distinção Policial Civil, recebida na 4ª Região Integrada de Segurança Pública, em Juiz de Fora, no dia 5 de dezembro passado.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Texto Original

MOC A 95/2019 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos ao casal Carlos e Regiane Lima pelo trabalho pastoral na Comunidade Imaculada Conceição, no Laranjal.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Texto Original

MOC A 96/2019 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos ao Grupo Mãe Solidária

Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Autor:  José Roberto
Texto Original

MOC A 97/2019 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos ao CONPLEU pela realização das festividades do dia do evangélico, que aconteceu no ultimo dia 07/12, na Praça Guido.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Autor:  José Roberto

MOC A 98/2019 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos ao jornalista Amarildo Souza de Oliveira Neto, pelos quarenta anos completados no dia 13 de dezembro passado.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2019

PLC 1/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a descrição do perímetro urbano da Cidade de Ubá, de que trata o art. 2° da Lei Complementar Municipal n°. 108. de 28 de outubro de 2009. e contém outras disposições.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:  Edson Teixeira Filho - Prefeito Municipal de Ubá
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2019
Última Ação:   PROJETO TRANSFORMADO EM LEI E PUBLICADO NO DOE EM 18/03/2019
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLC 2/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a criação da Guarda Civil Municipal de Ubá, estabelece o seu estatuto, e contém outras providências.

Apresentação: 15 de Julho de 2019
Autor:  Edson Teixeira Filho - Prefeito Municipal de Ubá
Documentos Acessórios: 11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-PMU nº 201, de 03 de setembro de 2019

PLC 3/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Substitui os Anexos II e III da Lei Complementar Municipal n° 030, de 11 de julho de 1995, que "institui normas de urbanismo e edificações para o Município de Ubá e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:  Edson Teixeira Filho - Prefeito Municipal de Ubá
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2019
Última Ação:   LEI COMPLEMENTAR 202/19
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PLC 4/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Extingue o cargo de Assistente Legislativo II, acrescenta exigência de graduação em Psicologia ao cargo de Assessor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas e altera as atribuições dos cargos de Assistente Legislativo I e Assistente de Comissões da Lei Complementar n° 199/2019, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Ubá/MG.

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:  Jorge Custódio Gervásio
Joseli Anísio Pinto
José Roberto
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2020
Última Ação:   LEI COMPLEMENTAR 205/2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-PMU nº 205, de 02 de janeiro de 2020

PLC 5/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal Complementar N° 062/2001, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:  Edson Teixeira Filho - Prefeito Municipal de Ubá
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2019
Última Ação:   LEI COMPLEMENTAR 203/19
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 1/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do Loteamento denominado Residencial Habitat 2

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:  José Roberto
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2019
Última Ação:   lei 4653/19
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 2/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do Loteamento denominado Residencial Mangabeiras.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:  Gilson Pica Pau Vereador
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2019
Última Ação:   lei 4.650/19
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 3/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do Parágrafo Único do Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.445/2005, que institui no âmbito do Município de Ubá a homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:  Jane Lacerda
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2019
Última Ação:   lei 4.654/19
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 4/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2019, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:  Edson Teixeira Filho - Prefeito Municipal de Ubá
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2019
Última Ação:   lei 4.652/19
Documentos Acessórios: 1
Texto Original