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MOC A 57/2019 - Moção (Regimento Antigo)
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao engenheiro da Prefeitura, Sr. Célio José Caldeira
Apresentação: 15 de Julho de 2019
Autor:
Lek
Texto Original
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MOC A 58/2019 - Moção (Regimento Antigo)
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos à Igreja Universal do Reino de Deus, pelos seus 42 anos de fundação
Apresentação: 15 de Julho de 2019
Autor:
José Roberto
Texto Original
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MOC A 59/2019 - Moção (Regimento Antigo)
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Marta Lúcia Trajano
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
Darci Pires da Silva
Texto Original
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MOC A 60/2019 - Moção (Regimento Antigo)
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao 3º Sargento do 21º BPMMG, Sr. Célio Ronaldo dos Santos
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
Jorge Custódio Gervásio
Texto Original
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MOC A 62/2019 - Moção (Regimento Antigo)
Ementa: Congratulações e Aplausos ao Sr. Ronaldo Gonçalves Oliveira, ex-motorista da Câmara Municipal de Ubá
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original
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MOC A 63/2019 - Moção (Regimento Antigo)
Ementa: Congratulações e Aplausos ao Esporte Clube Olaria e seu treinador, Arnaldo Aparecido Cordeiro, pela conquista do Campeonato Regional Sub-15, de 2019, da Liga Atlética Ubaense.
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original
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MOC A 64/2019 - Moção (Regimento Antigo)
Ementa: Congratulaçoes e Aplausos ao Centro Esportivo Ubaense e seu treinador, Leôncio de Paula Pacheco Neto, pela conquista do Campeonato Regional Sub-13, de 2019, da Liga Atlética Ubaense.
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
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MOC A 65/2019 - Moção (Regimento Antigo)
Ementa: Congratulações e Aplausos ao Coral do Centro de Convivência Primavera
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autor:
Antero Gomes de Aguiar
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MOC A 66/2019 - Moção (Regimento Antigo)
Ementa: Pesar pelo falecimento do Sr. Jofre Macedo
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autor:
José Roberto
Texto Original
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MOC A 67/2019 - Moção (Regimento Antigo)
Ementa: Congratulações e Aplausos ao Sr. Éder de Souza, o lutador ubaense de MMA, Éder "Bambu"
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autor:
José Roberto
Texto Original
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MOC A 68/2019 - Moção (Regimento Antigo)
Ementa: Congratulações e Aplausos ao Sr. Anderson Luís Coelho, presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª região (CREFITO-4)
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autor:
Jorge Custódio Gervásio
Texto Original
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MOC A 69/2019 - Moção (Regimento Antigo)
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Imaculada de Moura, avó do vice-presidente da CMU, vereador José Roberto.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:
Jorge Custódio Gervásio
Texto Original
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MOC A 70/2019 - Moção (Regimento Antigo)
Ementa: Moçao de Aplausos aos atletas ubaenses que participaram da 4ª Etapa do Campeonato Mineiro de Taekwondo, extensiva ao técnico, Sr. Rafael Antônio Toledo Almeida de Souza
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:
Jorge Custódio Gervásio
Texto Original
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MOC A 71/2019 - Moção (Regimento Antigo)
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria José (Dona Zizita)
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:
Darci Pires da Silva
Texto Original
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MOC A 72/2019 - Moção (Regimento Antigo)
Ementa: Moçao de Aplausos e Congratulações ao Padre Ricardo Ferreira dos Santos, pelos 25 anos de sua ordenação sacerdotal
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:
Edeir Pacheco
Texto Original
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MOC A 73/2019 - Moção (Regimento Antigo)
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Ésio Rodrigues de Oliveira
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:
Edeir Pacheco
Texto Original
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MOC A 74/2019 - Moção (Regimento Antigo)
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Rafael Guiducci
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:
Jorge Custódio Gervásio
Texto Original
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MOC A 75/2019 - Moção (Regimento Antigo)
Ementa: Moção de Aplausos pelos 50 anos de fundação da Escola Municipal Irmã Ana Maria Teixeira Costa
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:
Jorge Custódio Gervásio
Texto Original
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MOC A 76/2019 - Moção (Regimento Antigo)
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Aparecida Maria Fernandes
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:
Edeir Pacheco
Texto Original
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MOC A 77/2019 - Moção (Regimento Antigo)
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Etevaldo Elton de Oliveira
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:
Rosângela Maria Alfenas de Andrade
Texto Original
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MOC A 78/2019 - Moção (Regimento Antigo)
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao deputado Sargento Rodrigues
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:
Darci Pires da Silva
Texto Original
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MOC A 79/2019 - Moção (Regimento Antigo)
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Imaculada Poggiali Gasparoni e Oliveira
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:
Rosângela Maria Alfenas de Andrade
Texto Original
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MOC A 80/2019 - Moção (Regimento Antigo)
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao Professor Alaírson de Oliveira Ricardo
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:
Joseli Anísio Pinto
Texto Original
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MOC A 81/2019 - Moção (Regimento Antigo)
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos à Academia Fera de Karatê
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:
José Roberto
Texto Original
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MOC A 82/2019 - Moção (Regimento Antigo)
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao Dr. Thales Groppo Felippe
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:
Darci Pires da Silva
Texto Original
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MOC A 83/2019 - Moção (Regimento Antigo)
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Joel Perpétuo
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
José Roberto
Texto Original
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MOC A 84/2019 - Moção (Regimento Antigo)
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Otacílio Duarte Pacheco
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
José Roberto
Texto Original
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MOC A 85/2019 - Moção (Regimento Antigo)
Ementa: Aos professores do Instituto Federal Sudeste/MG, Campus Rio Pomba e Campus Avançado de Ubá, da UEMB, e da UFV, pela parceria com a Câmara Municipal na realização do Pré-Enem Social
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
Jorge Custódio Gervásio
Texto Original
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MOC A 86/2019 - Moção (Regimento Antigo)
Ementa: Aplausos ao Sr. Messias Barreiro
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:
Edeir Pacheco
Texto Original
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MOC A 87/2019 - Moção (Regimento Antigo)
Ementa: Pelo falecimento do Sr. Augustsmidth Riani
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:
Darci Pires da Silva
Rosângela Maria Alfenas de Andrade
Antero Gomes de Aguiar
Edeir Pacheco
Gilson Pica Pau Vereador
Jane Lacerda
Jorge Custódio Gervásio
Joseli Anísio Pinto
José Roberto
Lek
Luis Carlos Teixeira Ribeiro
Texto Original
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MOC A 88/2019 - Moção (Regimento Antigo)
Ementa: Pelo falecimento do Senhor Onofre Pinto Filho
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:
Antero Gomes de Aguiar
Texto Original
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MOC A 89/2019 - Moção (Regimento Antigo)
Ementa: À Igreja do Evangelho Quadrangular, pelos 68 anos de fundação no Brasil
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:
José Roberto
Texto Original
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MOC A 90/2019 - Moção (Regimento Antigo)
Ementa: Pelo aniversário do vereador Gilson Fazolla Filgueiras,
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:
Darci Pires da Silva
Texto Original
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MOC A 91/2019 - Moção (Regimento Antigo)
Ementa: Ao Clube de Regatas do Flamengo, pelo bicampeonato da Copa Libertadores da América e pelo heptacampeonato no Campeonato Brasileiro de Futebol
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:
Lek
Texto Original
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MOC A 92/2019 - Moção (Regimento Antigo)
Ementa: Ao Deputado Coronel Henriques, pela autoria de dois projetos de lei relativos a Ubá: Capital Estadual da Indústria Moveleira e Instituição oficial do polo moveleiro.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:
Darci Pires da Silva
Texto Original
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MOC A 93/2019 - Moção (Regimento Antigo)
Ementa: Aplausos ao Senhor Teófilo Magalhães Pinto, funcionário da Valdemóveis.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
Darci Pires da Silva
Texto Original
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MOC A 94/2019 - Moção (Regimento Antigo)
Ementa: Congratulações e Aplausos ao delegado titular da 5ª Delegacia Regional de Viçosa, José Donizetti Teixeira, pela Medalha de Distinção Policial Civil, recebida na 4ª Região Integrada de Segurança Pública, em Juiz de Fora, no dia 5 de dezembro passado.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Texto Original
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MOC A 95/2019 - Moção (Regimento Antigo)
Ementa: Congratulações e Aplausos ao casal Carlos e Regiane Lima pelo trabalho pastoral na Comunidade Imaculada Conceição, no Laranjal.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Texto Original
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MOC A 96/2019 - Moção (Regimento Antigo)
Ementa: Congratulações e Aplausos ao Grupo Mãe Solidária
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Autor:
José Roberto
Texto Original
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MOC A 97/2019 - Moção (Regimento Antigo)
Ementa: Congratulações e Aplausos ao CONPLEU pela realização das festividades do dia do evangélico, que aconteceu no ultimo dia 07/12, na Praça Guido.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Autor:
José Roberto
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MOC A 98/2019 - Moção (Regimento Antigo)
Ementa: Congratulações e Aplausos ao jornalista Amarildo Souza de Oliveira Neto, pelos quarenta anos completados no dia 13 de dezembro passado.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
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PLC 1/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a descrição do perímetro urbano da Cidade de Ubá, de que trata o art. 2° da Lei Complementar Municipal n°. 108. de 28 de outubro de 2009. e contém outras disposições.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Edson Teixeira Filho - Prefeito Municipal de Ubá
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2019
Última Ação: PROJETO TRANSFORMADO EM LEI E PUBLICADO NO DOE EM 18/03/2019
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLC 2/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui a criação da Guarda Civil Municipal de Ubá, estabelece o seu estatuto, e contém outras providências.
Apresentação: 15 de Julho de 2019
Autor:
Edson Teixeira Filho - Prefeito Municipal de Ubá
Documentos Acessórios:
11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-PMU nº 201, de 03 de setembro de 2019
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PLC 3/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Substitui os Anexos II e III da Lei Complementar Municipal n° 030, de 11 de julho de 1995, que "institui normas de urbanismo e edificações para o Município de Ubá e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:
Edson Teixeira Filho - Prefeito Municipal de Ubá
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2019
Última Ação: LEI COMPLEMENTAR 202/19
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLC 4/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Extingue o cargo de Assistente Legislativo II, acrescenta exigência de graduação em Psicologia ao cargo de Assessor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas e altera as atribuições dos cargos de Assistente Legislativo I e Assistente de Comissões da Lei Complementar n° 199/2019, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Ubá/MG.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:
Jorge Custódio Gervásio
Joseli Anísio Pinto
José Roberto
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2020
Última Ação: LEI COMPLEMENTAR 205/2020
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-PMU nº 205, de 02 de janeiro de 2020
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PLC 5/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei Municipal Complementar N° 062/2001, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:
Edson Teixeira Filho - Prefeito Municipal de Ubá
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2019
Última Ação: LEI COMPLEMENTAR 203/19
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 1/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do Loteamento denominado Residencial Habitat 2
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
José Roberto
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2019
Última Ação: lei 4653/19
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 2/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do Loteamento denominado Residencial Mangabeiras.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2019
Última Ação: lei 4.650/19
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 3/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do Parágrafo Único do Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.445/2005, que institui no âmbito do Município de Ubá a homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Jane Lacerda
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2019
Última Ação: lei 4.654/19
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 4/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2019, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Edson Teixeira Filho - Prefeito Municipal de Ubá
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2019
Última Ação: lei 4.652/19
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1
Texto Original
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