Pesquisar Matéria Legislativa

AO PREFEITO, QUE PROMOVA A LIMPEZA GERAL DO CÓRREGO DO BAIRRO SANTA BERNADETE, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, O REQUERIMENTO Nº 273/13 DE AUTORIA DO EDIL CARLOS DA SILVA RUFATO. RESPOSTA: OF/SG/63/2015, EM 31/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, QUE PROMOVA A LIMPEZA GERAL DO CÓRREGO SITUADO NAS REMEDIAÇÕES DO MORRO DO BISCOTTO, A PEDIDO DOS MORADORES. RESPOSTA: OF/SG/63/2015, EM 31/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE REMETA A ESTA CASA EM REGIME DE URGÊNCIA OS NOMES DE TODOS OS ATUAIS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, OCUPANTES DE CARGO EFETIVOS QUE REALIZAM TRABALHO DE CAMPO; BEM COMO PLANILHAS QUE DEMONSTREM O REPASSE DA REFERIDA VERBA, ALÉM DE INDICAR O QUE PRETENDE O EXECUTIVO FAZER COM ESTA IMPORTÂNCIA SE NÃO FOR CONTRATAR NOVOS FUNCIONÁRIOS OU ABRIR CONCURSO PÚBLICO. REQUER, AINDA, QUE SEJA ESCLARECIDA A SITUAÇÃO SOBRE A FALTA DESTES PROFISSIONAIS NESTE DELICADO PERÍODO, CONSIDERANDO ESTARMOS NA IMINÊNCIA DO INÍCIO DO PERÍODO DE CHUVAS, E COM UMA ALTA INCIDÊNCIA DE DENGUE NA CIDADE DE UBÁ. RESPOSTA: OF/SG/65/2015, EM 04/09/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/69/2015, EM 11/09/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À CONCESSIONÁRIA ENERGISA, VISANDO A INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA DO FINAL DA RUA JOÃO PERON, PASSANDO PELO CAMPO DO AZULÃO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. JAIR PERON, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 199/13 DE MESMA AUTORIA. RESPOSTA: OF/SG/63/2015, EM 31/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO E À SECRETARIA DE FINANÇAS, QUESTIONANDO OS CORTES REALIZADOS PELA PREFEITURA EM SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO, COMO NO ATENDIMENTO A SAÚDE, DEMAIS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ENTRE OUTROS.

AO PREFEITO, REITERANDO-LHE O REQUERIMENTO 157/15 DE MESMA AUTORIA, QUE PEDE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O CONSERTO DE UMA PEÇA DO COMPRESSOR DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PIRES DA LUZ, COMO TAMBÉM A DO BAIRRO SCHIAVON. RESPOSTA: OF.SG.48/2015, EM 30/06/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO SR. PAULO LANNA, SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO E LAZER DE UBÁ, SOLICITANDO-LHE QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, O NÚMERO DE PROFESSORES QUE LECIONAM MÚSICA, O VALOR PAGO AOS MESMOS E O SEU PROCESSO DE CONTRATAÇÃO. RESPOSTA: OF/SG/68/2015, EM 11/09/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO COM PONTO DE ÔNIBUS NO FIM DA RUA DOMITILA CASTANON, BAIRRO ELDORADO, EM FRENTE À SUBESTAÇÃO DE ENERGIA DA ENERGISA. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 249/14 DE MESMA AUTORIA.

AO PREFEITO, INTERCEDA JUNTO À CONCESSIONÁRIA ENERGISA QUANTO À INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA E POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO COMPREENDIDO DO FINAL DA RUA 8, BAIRRO SÃO DOMINGOS, ATÉ A RUA DOS VICENTINOS, BAIRRO LOURIÇAL, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REINTERA A INDICAÇÃO Nº 127/14 DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO BOTARO.

AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SR. SEBASTIÃO VIANA, BEM COMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE UBÁ, EDVALDO BAIÃO ALBINO, REITERANDO PEDIDOS JÁ FEITOS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ORÇAMENTO DE 2015, PARA A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO TRECHO COMPREENDIDO DO Nº 3,800 ATÉ A EMPRESA VALDEMÓVEIS, NA RUA ÂNGELO SPERANDIO, A PEDIDO DOS MORADORES COMO CONSTA NO ABAIXO–ASSINADO EM ANEXO.

AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SR. SEBASTIÃO VIANA, BEM COMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE UBÁ, EDVALDO BAIÃO ALBINO, REITERANDO PEDIDOS JÁ FEITOS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ORÇAMENTO DE 2015, PARA O CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO DE TRECHO DA RUA SÔNIA MARCOS BADARÓ, BAIRRO OLARIA, A PEDIDO DOS MORADORES.

À MESA DIRETORA A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRACK DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, NAS REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE CRACK E OUTRAS DROGAS DA ALMG, DIAS 26 E 27/8, ONDE SERÁ DEBATIDO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO USO DE DROGAS E SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS E O PAPEL DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS NO ESTADO.

AO PREFEITO, INJUNÇÕES JUNTO À ENERGISA, PARA A COLOCAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DO BAIRRO SANTA EDWIGES ATÉ A COMUNIDADE TANQUINHO. REITERA A INDICAÇÃO Nº 315/13 DE AUTORIA DO VEREADOR CÉLIO BOTARO.

AO PREFEITO, LIMPEZA DOS BANHEIROS PÚBLICOS SITUADOS NO VELÓRIO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE UBÁ, BEM COMO O RECOLHIMENTO DOS CÃES SOLTOS NO LOCAL. REITERA, PARCIALMENTE, A INDICAÇÃO Nº 221/14 DE MESMA AUTORIA.

AO SECRETARIO DE SAÚDE DE UBÁ, SR. CLÁUDIO PONCIANO, BEM COMO À DIRETORA DA GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE, SRA. MARIA INÊS MARTINS DE ALMEIDA, SOLICITANDO-LHES MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE O APARECIMENTO DE CASOS DE “SÍNDROME DE GUILLAIN BARRÉ” NO MUNICÍPIO DE UBÁ. RESPOSTA: OF/SG/73/2015, EM 21/09/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/74/2015, EM 05/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: GRS/UBÁ/DIREÇÃO/OFÍCIO Nº 118/2015, DA DIRETORA DA GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE, EM 05/10/15.

AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA E O AUMENTO DO NÚMERO DE BANCOS DO VELÓRIO MUNICIPAL (PARTE BAIXA). O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 071/13 DE MESMA AUTORIA.

AO PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE O DECRETO MUNICIPAL Nº 5.651 QUE “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE UBÁ EM RAZÃO DA ESTIAGEM E FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL”, OU SEJA, COM RELAÇÃO AO USO CONSCIENTE DA ÁGUA, QUAL O SETOR RESPONSÁVEL DA PREFEITURA PELA FISCALIZAÇÃO DO DESPERDÍCIO: QUAL A PUNIÇÃO PARA OS TRANSGRESSORES? RESPOSTA: OF/SG/70/2015, EM 14/09/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SRA. MARIA DO CARMO MELLO, SOLICITANDO-LHES QUE REMETAM A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES SOBRE O ÔNIBUS QUE FAZ O TRANSPORTE DE ALUNOS AO CAIC. RESPOSTA: OF/SG/72/2015, EM 21/09/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA SE HÁ ALGUMA INTERRUPÇÃO OU SUSPENSÃO DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA QUE OS ATUAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXI) OBTENHAM OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE POSSAM EXERCER SEUS DIREITOS. EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS OS MOTIVOS DA SUSPENSÃO OU INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DOS DOCUMENTOS. EM CASO NEGATIVO, INFORMAR QUAL O PRAZO MÁXIMO PARA O ATENDIMENTO DOS REQUERIMENTOS FEITOS PELOS PRESTADORES DE SERVIÇO. RESPOSTA: OF/SG/71/2015, EM 18/09/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO SENHOR PREFEITO, A CONTINUAÇÃO DA LIMPEZA DO RIO UBÁ, ACIMA DA PONTE DA BANDEIRA ATÉ AS PROXIMIDADES DO BAIRRO CIBRACI, A PEDIDO DOS MORADORES. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA E TAMBÉM DA GRUTA DO BAIRRO PIRES DA LUZ, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, A INDICAÇÃO Nº 262/14 DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ANO DE 2014. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA COM ANTECEDÊNCIA, QUAL É A ESTIMATIVA DO PODER EXECUTIVO E QUAIS SÃO AS PERSPECTIVAS PARA COM A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DE SEUS QUADROS. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA NA RUA FRANCISCO TEIXEIRA DE ABREU, BAIRRO PALMEIRAS, EM FRENTE AO SUPERMERCADO PALMEIRAS, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 140/15 DE MESMA AUTORIA. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAIS FORAM AS EMPRESAS LICITADAS RESPONSÁVEIS PELA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA BERNADETE, COM AS DEVIDAS CÓPIAS DOS CONTRATOS. QUAL O VALOR PAGO PARA AS EMPRESAS, COM OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/79/2015, EM 03/11/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, ESTUDOS QUE PERMITAM A MÃO DUPLA EM PELO MENOS UMA PONTE NA AV. COMENDADOR JACINTO SOARES DE SOUSA LIMA, CENTRO, FAVORECENDO MELHORIAS NO FLUXO DE VEÍCULOS NO CENTRO DA CIDADE. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, A INDICAÇÃO Nº 124/15 DE MESMA AUTORIA. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA COM CORRIMÃO PARA PEDESTRES NAS LATERAIS DA PONTE DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, QUE LIGA OS BAIRROS INDUSTRIAL AO INÊS GROPPO, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 075/13 DE MESMA AUTORIA. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PARTE ALTA DO BAIRRO SANTA EDWIGES, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 088/15 DE MESMA AUTORIA. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA ESQUINA ENTRE AS RUAS ANTÔNIO BAPTISTA E CAMILO DOS SANTOS, PRÓXIMO AO POSTO DE GASOLINA SCHIAVON. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 120/15 DE MESMA AUTORIA. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AV. COMENDADOR JACINTO SOARES DE SOUSA LIMA, PRÓXIMO À PONTE E RODOVIÁRIA, NO INTUITO DE OFERECER MAIOR SEGURANÇA AOS CONDUTORES E TRANSEUNTES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 114/15 DE MESMA AUTORIA. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE OS EQUIPAMENTOS DO RESTAURANTE POPULAR, PROJETO CANCELADO PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO E CAPITAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS PARA TODA A EXTENSÃO DA RUA PROJETADA, QUE LIGA À JOÃO SPERANDIO, PRÓXIMO AO Nº 640, NO BAIRRO CÓRREGO SANTANA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, A INDICAÇÃO Nº 214/15 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS DA SILVA RUFATO. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

À MESA DA CÂMARA QUE SEJA REALIZADA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, TENDO COMO TEMA “MAIS DIREITOS, PARTICIPAÇÃO E PODER PARA AS MULHERES”.

AO PREFEITO, PARA ENCAMINHAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA, VIABILIZAR ESTUDOS PARA IMPLEMENTAR UM "SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - SMUC", COM A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO MUNICÍPIO PARA, ALÉM DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, RECEBER A COTA-PARTE DO ICMS ECOLÓGICO. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PIRES DA LUZ, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, O REQUERIMENTO Nº 323/13 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ALVES GERMANO. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, UM PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE INCENTIVOS FISCAIS AOS MUNÍCIPES QUE POSSUAM ESPAÇOS ARBÓREOS E AFINS EM SUAS RESIDÊNCIAS.RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ PARA QUE O CURSO DE LIBRAS SEJA INSERIDO NAS ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO.

AO PREFEITO, QUE SEJA REALIZADA ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE UBÁ, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE MAIOR EXPANSÃO URBANA, PRINCIPALMENTE EM DIREÇÃO À RODOVIA UBÁ VISCONDE DO RIO BRANCO, SITUAÇÃO ESTA QUE PODERÁ GERAR MAIS RECURSOS PARA OS COFRES PÚBLICOS NA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 249/15 DE MESMA AUTORIA. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO DECRETO Nº 5.727, PUBLICADO NA DATA DE 21 DE SETEMBRO DE 2015, NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE QUE ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$2.024.120,00. REQUER QUE SEJA DETALHADO CADA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, INFORMANDO PARA ONDE O DINHEIRO SERÁ DESTINADO. REQUER AINDA QUE SEJA INFORMADO O PERCENTUAL DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES QUE A PREFEITURA REALIZOU POR DECRETO ATÉ DIA 21 DE SETEMBRO DE 2015. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/78/2015, EM 28/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE QUATRO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ LOURENÇO DA SILVA, BAIRRO AGROCERES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 296/14 DE MESMA AUTORIA. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA, COM URGÊNCIA, NO FINAL DA AV. JOSÉ RESENDE BRANDO, COM INÍCIO NA RUA ADÃO QUINTÃO, BAIRRO BOM PASTOR. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 110/14 DE MESMA AUTORIA. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCA BATALHA, QUE DÁ ACESSO A RUA CAMPOS FLORINDO, BAIRRO NOEME BATALHA, POIS OS ENTULHOS DO REFERIDO LOGRADOURO PÚBLICO ESTÃO DESCENDO, TAMPANDO OS BUEIROS ALI EXISTENTES, PREJUDICANDO OS MORADORES DA LOCALIDADE. É NECESSÁRIA, AINDA, A LIMPEZA GERAL DO LOCAL. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 303/14 DE MESMA AUTORIA. RESPOSTA: OFÍCIO Nº 2063/2015, DA 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE UBÁ, EM 01/10/15. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO SR. RENATO CANTARINO, CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSITO E TRANSPORTE PÚBLICO, SOLICITANDO-LHE QUE CORRIJA TODA A SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PROIBIDO DA CIDADE DE UBÁ, SEGUNDO AS EXIGÊNCIAS DO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, E AO SECRETARIO DE SAÚDE, SR. CLÁUDIO PONCIANO, QUE SEJA REALIZADA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE UBÁ NO PROGRAMA ALIANÇA PELA VIDA, DO GOVERNO ESTADUAL. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/85/2015, EM 09/11/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/85/2015, EM 09/11/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/80/2015, EM 03/11/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS QUE SEJA DELIBERADA A COMISSÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRACK DA CÂMARA MUNICIPAL A PARTICIPAÇÃO EM CONJUNTO COM AS ESCOLAS ESTADUAIS DA 3º MARCHA DA JUVENTUDE CONTRAS AS DROGAS NO DIA 30 DE SETEMBRO NA CIDADE DE MURIAÉ/MG. EM CONFORMIDADE COM O REQUERIMENTO Nº073/2014 E A PORTARIA QUE CRIOU A COMISSÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRACK E OUTRAS DROGAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ.

À MESA DIRETORA DA CÂMARA PARA CRIAÇÃO DO PROJETO CÂMARA MIRIM, NA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, COORDENADA PELA ESCOLA DO LEGISLATIVO. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, À REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBÁ. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, INFORMAR SE HÁ ESTUDOS SOBRE O IMPACTO DO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DO LOTEAMENTO MIQUELINA, SITUADO NOS FUNDOS DO HOSPITAL SARAH JACOB, BAIRRO SANTA BERNADETE. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, ASFALTAMENTO DA RUA CÂNDIDO MARTINS DE OLIVEIRA, BAIRRO SANTA BERNADETE. REITERA, PARCIALMENTE, O REQUERIMENTO 122/15. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, ASFALTAMENTO DA RUA ANTÔNIO MIQUELITO, BAIRRO SANTA BERNADETE. REITERA INDICAÇÃO 126/13. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, ASFALTAMENTO DA RUA MARIETA CAMPOS, BAIRRO SANTA BERNADETE. REITERA REQUERIMENTO 263/13. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.