Requerimento (Regimento Antigo) nº 245 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento (Regimento Antigo)
Ano
2015
Número
245
Data de Apresentação
05/10/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AO PREFEITO, PARA ENCAMINHAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA, VIABILIZAR ESTUDOS PARA IMPLEMENTAR UM "SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - SMUC", COM A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO MUNICÍPIO PARA, ALÉM DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, RECEBER A COTA-PARTE DO ICMS ECOLÓGICO. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Indexação
Observação