Pesquisar Matéria Legislativa

OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DOS BAIRROS PAULINO FERNANDES III E IV E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNICAS. (RUA JOSÉ HORTA GALVÃO; RUA LUIZA TEIXEIRA DA SILVA; RUA ORQUÍDEA; RUA JESUS FERRARI; RUA HORTÊNSIA; RUA OSMAR VICENTE DE SOUZA; RUA FÁBRIO XAVIER BARLETTA; RUA VITÓRIA RÉGIA; RUA OLGA DUTRA BALBI; RUA AMANCIO TEIXEIRA; RUA ROSEIRA; RUA ELZIRA TEIXEIRA GUIMARÃES; RUA ACÁCIA).

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$58.000,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2015, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS FISCAIS E DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, AMBOS INTEGRANTES DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 INSTITUÍDAS PELA LEI MUNICIPAL 4298/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2014-2017, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 4174/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO DEPUTADO ESTADUAL MISSIONÁRIO MÁRCIO SANTIAGO.

ALTERA O ARTIGO 46 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, RENUMERANDO SEUS INCISOS; CRIA A COMISSÃO DA PESSOA IDOSA E DESMEMBRA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DA SAÚDE, COMISSÃO DA EDUCAÇÃO E DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, RENUMERANDO SEUS INCISOS E CRIA A COMISSÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL.

"QUESTIONANDO A RESPEITO DAS ALTAS CONTAS DE ÁGUA EMITIDAS PARA DIVERSOS MORADORES DA CIDADE DE UBÁ, QUE SEQUER RECEBERAM UM VOLUME SIGNIFICATIVO DE ÁGUA, TENDO SUAS CONTAS EM MUITOS CASOS DOBRADAS DE VALOR SEM RECEBER A QUANTIDADE DESCRITA NA CONTA. CABE RESSALTAR AS CONSTANTES CONSTATAÇÕES DE AR NA TUBULAÇÃO DE ÁGUA, QUE SEM DÚVIDAS ESTÁ RODANDO O RELÓGIO E ENCARECENDO AS CONTAS DE ÁGUA DOS UBAENSES.

"SOLICITANDO RELATÓRIO CONTENDO OS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE NO MUNICÍPIO DE UBÁ E REGIÃO DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2015."

"ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO COMANDANTE DO 21º BATALHAO DE POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, TEN. CEL. LÚCIO MAURO CAMPOS SILVA E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, QUESTIONANDO-OS SOBRE A VIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL EM UBÁ,"

" ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SR. PRESIDENTE DO INTERSIND, MICHEL HENRIQUE PIRES, CONVIDANDO-O PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA DE LEIS E PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREVISTA CONCEDIDA A TRIBUNA DE MINAS,REVELANDO AS DIFICULDADES RECENTES DO POLO MOVELEIRO DE UBÁ.

"ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA A DIREÇÃO DA COPASA/MG EM UBÁ, SOLICITANDO-LHES URGENTES PROVIDÊNCIAS QUANTO A UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA DA CONCESSIONÁRIA LOCALIZADO NA RUA MARIA DA GLÓRIA DE ARAÚJO, BAIRRO ALTAIR ROCHA, QUE TEM TRANSBORDADO EM EXCESSIVAS VEZES"

"AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR REGIONAL DA COPASA, PARA INFORMAR OS RESULTADOS DAS PERFURAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE UBÁ, BEM COMO A PREPARAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA O PERÍODO DE SECA."

"AO SR. LEANDRO BORGES DA CRUZ, GERENTE DA COPASA UBÁ, SOLICITANDO-LHE A POSSIBILIDADE DE INSERIR NA PROGRAMAÇÃO DE OBRAS O PROLONGAMENTO DA TUBULAÇÃO DE ÁGUA NA RUA JOSÉ MACHADA ATÉ A ÚLTIMA RESIDÊNCIA, BAIRRO PALMEIRAS."

A ESTA CÂMARA, ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÀS ENTIDADES DE UTILIDADE PÚBLICA, CONVIDANDO-AS PARA PARTICIPAREM DO ENCONTRO DO CENTRO DE ESTUDOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

À DIREÇÃO DO DER/MG REGIONAL UBÁ, PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE TRÊS LOMBADAS PRÓXIMAS AO KM 01 DO TREVO DAS CIDADES UBÁ – GUIDOVAL – RODEIRO.

AO COORDENADOR DO DER/MG REGIONAL UBÁ, CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO TREVO ENTRE AS CIDADES UBÁ – GUIDOVAL – RODEIRO.

AO DEPUTADO ESTADUAL DIRCEU DOS SANTOS RIBEIRO, INTERCEDER JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, VISANDO À AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA SERVIR A COMUNIDADE DE DIAMANTE.

AO TEN. CEL. MAURO LÚCIO CAMPOS SILVA, COMANDANTE DO 21º BPMMG, VIABILIZAR MAIOR POLICIAMENTO, POR MEIO DE VIATURAS, NO DISTRITO DE DIAMANTE, EM RAZÃO AO GRANDE NÚMERO DE ASSUNTOS.

AO GERENTE DA COPASA UBÁ, CONVIDANDO-O PARA COMPARECER NESTA CÂMARA, PARA DISCORRER SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSA DA POPULAÇÃO UBAENSE.

À OI REGIONAL UBÁ, SUBSTITUIÇÃO DO TELEFONE PÚBLICO ORELHÃO, LOCALIZADO NO CÓRREGO DO SANTANA, QUE HÁ MUITO MESES NÃO ESTÁ FUNCIONANDO.

AO TEN. CEL. LÚCIO MAURO CAMPOS FILHO, COMANDANTE DO 21º BPMMG, VIABILIZAR MAIOR POLICIAMENTO, POR MEIO DE VIATURAS, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO AGROCERES.

À DIREÇÃO DA VIAÇÃO UBÁ, A POSSIBILIDADE DE MANTER O TRAJETO ANTIGO DO ÔNIBUS NO BAIRRO SANTA EDWIGES II (LOTEAMENTO LOURO PARMA), A PEDIDO DOS MORADORES.

À DIREÇÃO DA ENERGISA EM CATAGUASES/MG, PARA INFORMAR SOBRE O EXCESSIVO AUMENTO DA CONTA DE LUZ DOS MUNÍCIPES DE UBÁ, BEM COMO QUE EXPLIQUE O MOTIVO DE TANTOS LOTEAMENTOS ILUMINADOS SEM QUALQUER MORADOR.

ÀS ENTIDADES SOCIAIS, ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS, PSF’S, UNIVERSIDADES, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE UBÁ, ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES, INFORMADO A ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA A 8ª EDIÇÃO DO CURSO SUPERA (SISTEMA PARA DETECÇÃO DO USO ABUSIVO E DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS: ENCAMINHAMENTO, INTERVENÇÃO BREVE, REINSERÇÃO SOCIAL E ACOMPANHAMENTO).

ÀS CÂMARAS MUNICIPAIS DA REGIÃO DA ZONA DA MATA, CONVIDANDO-AS A PARTICIPAREM DO ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÕES E RÁDIOS LEGISLATIVAS, QUE SERÁ REALIZADO NA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE.

ÀS CÂMARAS MUNICIPAIS DA REGIÃO DA ZONA DA MATA, CONVIDANDO-AS A PARTICIPAREM DO ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÕES E RÁDIOS LEGISLATIVAS, QUE SERÁ REALIZADO NA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE.

AO CHEFE DO DER/MG, A REALIZAÇÃO DA CAPINA E LIMPEZA GERAL NAS LATERAIS DA RODOVIA UBÁ-DIVINÉSIA, DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DO BAIRRO SANTA EDWIGES ATÉ A COMUNIDADE JOÃO TEIXEIRA – TANQUINHO.

À DIREÇÃO DA COPASA, PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO A UMA BOMBA D’ÁGUA DE PROPRIEDADE DESSA CONCESSIONÁRIA, LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ CAMPOMIZZI FILHO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 39, BAIRRO ALTAIR ROCHA, QUE TEM FICADO 24 HORAS LIGADAS, INCOMODANDO OS MORADORES, COM SEU INTENSO BARULHO.

AO DEPUTADO ESTADUAL IRAN BARBOSA, PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DAS ÁGUAS, PARA QUE A CIDADE DE UBÁ, ATRAVÉS DESTA CASA, POSSA SEDIAR UMA DAS ETAPAS DO “SEMINÁRIO LEGISLATIVO DAS ÁGUAS”.

AO DEPUTADO ESTADUAL DIRCEU DOS SANTOS RIBEIRO, PARA QUE, EM PARCEIRA COM ESTA CÂMARA, COMO TAMBÉM COM A SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA E A RECILAU, POSSAM IMPLEMENTAR EM NOSSA CIDADE O PROGRAMA BOLSA RECICLAGEM, DA SEMAD – SECRETARIA DE ESTADO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS.

AO DEPUTADO ESTADUAL DIRCEU DOS SANTOS RIBEIRO, PARA QUE, EM PARCEIRA COM ESTA CÂMARA, POSSAM INSTALAR, EM NOSSO MUNICÍPIO, OS SERVIÇOS DO CIDADÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO (UAI).

ÀS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DE GOVERNO E ASSEMBLEIA DE MINAS, PARA DESENVOLVER PROGRAMA/PROJETO COM AÇÕES CONJUNTAS ENTRE AS DIVERSAS SECRETARIAS (AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO, ORGANIZAÇÃO COOPERATIVA, ESTRUTURAÇÃO, INCENTIVO, INSTITUCIONALIZAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA, ETC.), PARA APOIAR MULHERES PRODUTORAS RURAIS ATRAVÉS DO FOMENTO À CRIAÇÃO DE UMA ECONOMIA SOLIDÁRIA, COM USO DOS RECURSOS DO PNAE – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ESTADUAL DE ENSINO E DO PAA – PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, NAS DIVERSAS INSTITUIÇÕES.

ÀS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE UBÁ E REGIÃO, INFORMANDO A ABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA O FESTIVAL DE TEATRO ESTUDANTIL.

À DIREÇÃO DA CONCESSIONÁRIA VIAÇÃO UBÁ, EXPLICAÇÕES QUANTO A NÃO CIRCULAÇÃO DE ÔNIBUS APÓS AS 18H30MINH, NA PARTE ALTA DO BAIRRO SANTA BERNADETE.

O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA ÀS ESCOLAS ESTADUAIS SENADOR LEVINDO COELHO, DEPUTADO CARLOS PEIXOTO FILHO E PADRE JOÃOZINHO, INFORMANDO-AS SOBRE O PEDIDO E LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA VIABILIZAR O PLENO FUNCIONAMENTO DE SALAS DE INFORMÁTICA.

O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA ÀS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, PARA VIABILIZAR EM PARCERIA COM GOVERNO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO PROGRAMA BRASIL PROFISSIONALIZADO, POIS ALÉM DE ATENDER A DEMANDA DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA NO MAIOR PÓLO MOVELEIRO DA REGIÃO SUDESTE, IRÁ ATENDER UMA IMPORTANTE DEMANDA DE TODA COMUNIDADE ESCOLAR, DA UNIDADE DA UEMG-UBÁ, NA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPUS PARA DESENVOLVER, AINDA COM MAIOR QUALIDADE, AS ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO E, EM AMBAS AS SITUAÇÕES, CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE UBÁ.

ÀS ENTIDADES CULTURAIS DA CIDADE E DIVULGAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CIÊNCIA DO EDITAL 01/2015 DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA, DE CONVOCAÇÃO DAS CÂMARAS SETORIAIS PARITÁRIAS.

AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS - 5ª COORDENADORIA REGIONAL, DR. CÉLIO MOREIRA DA SILVA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS SOBRE UM PONTO MUITO PERIGOSO DA RODOVIA UBÁ- DIVINÉSIA, ONDE TÊM OCORRIDO MUITOS ACIDENTES E MORTES.

AO DEPUTADO ESTADUAL DIRCEU DOS SANTOS RIBEIRO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, VISANDO INCLUIR NA PROGRAMAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DO ESTADO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE UBÁ AO DISTRITO DE UBARI, PASSANDO PELO DISTRITO DE MIRAGAIA, NUMA EXTENSÃO APROXIMADA DE 14 KM.

À CONCESSIONÁRIA VIVO S.A, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA CELULAR NA REGIÃO DO SÍTIO CRUZEIRO DO SUL, LOCALIZADO PRÓXIMO AO CAMPO DO SANTO ANTÔNIO, NA RODOVIA SENTIDO UBÁ-GUIDOVAL.

À VIAÇÃO UBÁ, A GENTILEZA DE INCLUIR NA COMUNIDADE DA LIGAÇÃO A ROTA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE UBÁ, A PEDIDO DE SEUS MORADORES

AO DEPUTADO ESTADUAL DIRCEU DOS SANTOS RIBEIRO, INJUNÇÕES NECESSÁRIAS QUE PERMITAM A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA AVENIDA COMENDADOR JACINTO SOARES DE SOUSA LIMA, EM FRENTE AO INÍCIO DA RUA ISAURA REZENDE, EM CONJUNTO COM O EXECUTIVO DE UBÁ.

À DIRETORIA DA EMPRESA IMOP, SUGERINDO, A PEDIDO DOS MORADORES CIRCUNVIZINHOS, MELHORIAS COM RELAÇÃO AO MANEJO DO PÓ DE SERRAGEM DISPERSO NO AR DURANTE O DIA E À NOITE.

AO DEPUTADO ESTADUAL DIRCEU DOS SANTOS RIBEIRO, SOLICITANDO-LHE A DOAÇÃO DE CADEIRAS DE RODA, CADEIRAS DE BANHO, MULETAS E ANDADORES AO CONSELHO CENTRAL SÃO VICENTE DE PAULO (VICENTINOS).

ÀS ENTIDADES CULTURAIS DE UBÁ, INFORMANDO A ABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA O FUNDO ESTADUAL DE CULTURA.

ÀS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA, INFORMANDO SOBRE O PROGRAMA JOVENS EMBAIXADORES.

CONVIDANDO AS ENTIDADES SOCIAIS DA CIDADE E SOLICITANDO A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES E VEREADORES INTERESSADOS NA REUNIÃO DE CONSTRUÇÃO DO 3º CURSO REALIDADE BRASILEIRA DA ZONA DA MATA MINEIRA.