Resolução nº 5, de 27 de outubro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5
Ano
2015
Data
27/10/2015
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
28/10/2015
Veículo de Publicação
DOE-DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Data Fim Vigência
Pg. Início
9
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
ALTERA O ARTIGO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, RENUMERANDO SEUS INCISOS E CRIA A COMISSÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica