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PLO 47/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Nicéias Gomides de Almeida a logradouro público desta cidade.
Apresentação: 12 de Agosto de 1996
Autor:
Dirceu dos Santos Ribeiro - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 1996
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 2.675, de 06 de setembro de 1996
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PLO 48/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao Ubá Tênis Clube.
Apresentação: 19 de Agosto de 1996
Autor:
Dirceu dos Santos Ribeiro - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 1996
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 2.682, de 25 de setembro de 1996
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PLO 49/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Municipio de Ubá a celebrar, como concedente, Termo de Concessão de Uso com a Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Panelão do Bairro da Luz, desta cidade.
Apresentação: 19 de Agosto de 1996
Autor:
Dirceu dos Santos Ribeiro - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 1996
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 50/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação e funcionamento de uma escola pública no Bairro Louriçal, nesta cidade.
Apresentação: 23 de Agosto de 1996
Autor:
Dirceu dos Santos Ribeiro - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 1996
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 2.681, de 18 de setembro de 1996
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PLO 51/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a municipalização do ensino em escolas da rede pública estadual.
Apresentação: 23 de Agosto de 1996
Autor:
Dirceu dos Santos Ribeiro - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 1996
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 2.688, de 24 de outubro de 1996
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PLO 52/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Milton Basílio a logradouro público desta cidade
Apresentação: 9 de Setembro de 1996
Autor:
Célio Botaro
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 1996
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 2.686, de 16 de outubro de 1996
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PLO 53/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Dr. José Campomizzi Filho, no CAIC- Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente, de Ubá.
Apresentação: 23 de Setembro de 1996
Autor:
Dirceu dos Santos Ribeiro - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 1996
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 2.687, de 16 de outubro de 1996
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PLO 54/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e Amigos do Bairro Xangrilá.
Apresentação: 23 de Setembro de 1996
Autor:
Célio Botaro
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 1996
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 2.685, de 16 de outubro de 1996
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PLO 55/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Ubá-MG - CIS, com sede nesta cidade.
Apresentação: 23 de Setembro de 1996
Autor:
Wilian Fernandes Cabral
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 1996
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 2.684, de 16 de outubro de 1996
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PLO 56/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio para o Exercicio de 1997.
Apresentação: 11 de Novembro de 1996
Autor:
Dirceu dos Santos Ribeiro - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 57/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ubá para o Triênio de 1997 a 1999.
Apresentação: 11 de Novembro de 1996
Autor:
Dirceu dos Santos Ribeiro - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 1996
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 2.691, de 18 de novembro de 1996
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PLO 59/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal o Palmeirinha Futebol Clube, com sede nesta cidade.
Apresentação: 29 de Novembro de 1996
Autor:
Geraldo Bicalho Calçado
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 1996
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 2.693, de 20 de novembro de 1996
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PLO 60/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Educacional Jean Piaget.
Apresentação: 29 de Outubro de 1996
Autor:
Ademir de Paula
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 1996
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 2.694, de 20 de novembro de 1996
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PLO 61/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a proteção do patrimônio cultural do Município de Ubá.
Apresentação: 29 de Outubro de 1996
Autor:
Dirceu dos Santos Ribeiro - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 1996
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 2.696, de 20 de novembro de 1996
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PLO 62/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e Amigos de Ligação e Adjacências, com sede nesta cidade.
Apresentação: 4 de Novembro de 1996
Autor:
Sebastião Antonietto
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 1996
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 2.699, de 28 de novembro de 1996
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PLO 63/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Pedro Botaro a logradouro público desta cidade.
Apresentação: 4 de Novembro de 1996
Autor:
Wilian Fernandes Cabral
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 1996
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 2.695, de 20 de novembro de 1996
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PLO 64/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 1996
Autor:
Dirceu dos Santos Ribeiro - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 1996
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 2.697, de 28 de novembro de 1996
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PLO 65/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Apresentação: 4 de Novembro de 1996
Autor:
Dirceu dos Santos Ribeiro - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 1996
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 2.698, de 28 de novembro de 1996
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PLO 66/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o marco delimitatório da Rua José Augusto Marcos
Apresentação: 11 de Novembro de 1996
Autor:
Januário Moreira Guiducci
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 1996
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 2.700, de 10 de dezembro de 1996
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PLO 67/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Fundação Irmã Geni, com sede nesta cidade.
Apresentação: 18 de Novembro de 1996
Autor:
Wilian Fernandes Cabral
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 1996
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 2.703, de 10 de dezembro de 1996
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PLO 68/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal o Bloco das Piranhas, com sede nesta cidade.
Apresentação: 18 de Novembro de 1996
Autor:
Geraldo Bicalho Calçado
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 2.704, de 10 de dezembro de 1996
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PLO 69/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Mário Felipe dos Santos a logradouro público desta cidade.
Apresentação: 25 de Novembro de 1996
Autor:
Célio Botaro
Paulo César Raymundo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 1996
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 2.701, de 10 de dezembro de 1996
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PLO 70/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Vila Francisco Macário Palmas a logradouro público desta cidade.
Apresentação: 25 de Novembro de 1996
Autor:
Célio Botaro
Paulo César Raymundo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 1996
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 2.702, de 10 de dezembro de 1996
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PLO 71/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a implantação em Ubá do Programa Curumim.
Apresentação: 29 de Novembro de 1996
Autor:
Dirceu dos Santos Ribeiro - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 1996
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 2.705, de 11 de dezembro de 1996
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PLO 72/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Dr. Eduardo Levindo Coelho à Policlínica Regional de Ubá
Apresentação: 2 de Dezembro de 1996
Autor:
Dirceu dos Santos Ribeiro - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 1996
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 2.706, de 11 de dezembro de 1996
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PRE 2/1996 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a fixação da remuneração dos vereadores para a legislatura que se inicia em 1997 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 1996
Autor:
Antônio Carlos Jacob
Ademir de Paula
Paulo César Raymundo
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 1996
Última Ação: Substitutivo nº 1 em 2ª votação
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-CMU nº 2, de 16 de dezembro de 1996
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