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Autoriza o Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências.

Autoriza a concessão de bolsas de estudo a filhos de servidores públicos municipais, na forma que menciona.

Autoriza a concessão de auxilio financeiro, neste exercício, a Escola Infantil Maria de Lourdes Lima Pinto, da Sociedade Beneficente Analia Franco, abre Crédito Especial e dá outras providências.

Autoriza o Município a conceder um auxilio financeiro, neste exercício, a Escola ''Arco Íris", de pré-escolar, da Creche Irthes Terezinha, para o fim que menciona.

Autoriza o Município a celebrar Termos de Convênio, com a Sociedade Musical de Beneficência e Cultura ''22 de maio e com a Sociedade Musical "Sagrado Coração de Jesus", deste Município, e dá outras providências.

Autoriza a concessão de subvenção social, neste exercício, ao Núcleo Regional de Voluntários de Combate ao Câncer, para o fim que menciona.

Autoriza o Município de Ubá a celebrar Convênio com o Centro Educacional Meninio Jesus, da APAE/Ubá.

Autoriza ao Poder Executivo a ceder a outro órgão público os servidores públicos municipais , na forma que menciona.

Autoriza a concessão de subvenção social, neste exercício ao Projeto Bem-Estar-Social, para o fim que menciona, e contém outras disposições.

Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 2.146, de 31 de janeiro de 1991 e revoga o §2º e seus incisos, do art. 3º da mesma lei, alterados pela Lei Municipal nº 2.147, de 07 de fevereiro de 1991.

Suplementa a subvenção social concedida às Escolas de Samba de Ubá pela Lei Municipal nº 2.369, de 23 de dezembro de 1992.

Dispõe sobre a denominação de Ruy Deschamps de Andrade a logradouro público desta cidade.

Autoriza o Município de Ubá a adquirir, por doação com encargos, as faixas de terreno que menciona.

Dispõe sobre a denominação de Rua Marieta Campos a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a criação de uma escola municipal no bairro Inês Groppo, nesta cidade.

Dispõe sobre criação de escola municipal de pré-escolar no bairro São José, nesta cidade.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.113, de 31 de outubro de 1990, que versa sobre o Projeto de Alfabetização de Adultos "AMAR UBÁ".

Autoriza a concessão de Subvenção Social à Associação Ubaense de Paraplégicos, para o fim que menciona, e dá outras providências.

Autoriza a concessão de bolsas de estudo, na forma que menciona.

Autoriza o Poder Executivo a aprovar Desmembramento de Terreno requerido por Janete Guiducci e outros, na forma que menciona.

Define situação de urgência, para os fins do inciso Ill do § 1º do art. 9º da Lei Municipal nº 2.071, de 18 de junho de 1990, combinado com o inciso IV do art. 297 da Lei Complementar nº 014, de 18 de dezembro de 1992.

Altera a redação do Art. 19, da Lei nº 2.196, de 27.09.91, que ''declara de Utilidade Pública Municipal o Departamento de Assistência Médico Social - Dames da Loja Maçônica Fraternidade Ubaense, com sede nesta cidade''.

Autoriza o Município a conceder auxilio financeiro, neste exercício, à Liga Operária Beneficente de Ubá, abre Crédito Especial e da outras providências.

Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.731, de 15 de maio de 1986, autoriza a abertura de Crédlitos Especiais e dá outras providências.

Ratifica o convênlo para prestação de serviços nº 153/92, de 26 de março de 1992. celebrado entre o Serviço Social da Indústria/SESI - Departamento Regional de Minas Gerais e o Município de Ubá, e dá outras providências.

Dispõe sobre a constituição da Empresa de Habitação e do Bem Estar Social, de Ubá, MG, e dá outras providências.

Autoriza concessão de Auxílio financeiro e dá outras providências.

Autoriza o Município de Ubá a concessão da subvenção social, neste exercício, ao Patronato São José, para o fim que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá ao Dr. Ricardo Furtado de Carvalho e contém outras disposições.

Dispõe sobre concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá ao Prof . Luiz Alberto Duarte Martins e contém outras disposições.

Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá ao Dr. Geraldo Senra Delgado e contém outras disposições.

Dispõe sobre concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá ao Dr. Jorge Sobral Venancio e contém outras disposções.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e contrato para a implantação e efetivação do PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rotary Internacional a logradouro público desta cidade

Dispõe sobre a concessão do Titulo de Personalidade Ubaense do Ano ao Cel. PM Mário Lúcio Calçado e contém outras disposições.

Autoriza o Município conceder auxilio financeiro, neste exercício, a Associação Ubaense de Congados Nossa Senhora do Rosário, abre Crédito Especial e da outras providências.

Ratifica o convênio para prestação de serviços nº 153/92, de 26 de março de 1992, celebrado entre o Serviço Social da Indústria/SESI - Departamento Regional de Minas Gerais e o Município de Ubá, autoriza o ceder até três professores AI, Nível V, Grau I, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a adquirir área para Implantação do Distrito Industrial do Município de Ubá e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, neste exercício, para os fins que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Joao Maia Neves a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá, ao Sr. Francisco Valente Ferreira e contém outras disposições.

Dispõe sobre concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá, ao Sr. Raimundo Valente Teixeira e contém outras disposições.

Disp6e sobre concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá, ao Sr. José do Nascimento Ferreira e contém outras disposições.

Dispõe sobre concessão do Título de Cidadão Honorário de Ubá ao Sr. Francisco Ferreira de Paula e contém outras disposicões.

Dispõe sobre concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá, ao Sr. Aloisio Ferreira da Silva e contém outras disposições.

Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Creche da Associação Beneficente Católica - ABC, para o fim que menciona e dá outras providências.

Autoriza a concessão de subvenção social à Associação dos Corredores de Rua de Ubá, para o fim que menciona, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá, ao Sr. Alírio Haber Barbosa e contém outras disposições.

Altera dispositivos da Lei Municipal 864, de 25.01.71, que "Institui e regula - oficialmente a concessão de títulos de "Cidadão Honorário de Ubá", bem como, institui a concessão do titulo de "Personalidade do Ano''.

Dispõe sobre concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá, a Sra. Jane Gaspar dos Santos e contém outras disposções.