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Concede suplementação de subvenção social à APAE-Ubá.

Parecer sobre Projeto de Lei que "dispõe sobre a contagem de tempo e dá outras providências" transformado na Lei 1.744/86

Dispõe sobre a ratificação de Termos de Compromisso celebrados entre a Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Ubá, ''ad referendum" da Câmara Municipal de Ubá.

PL retirado de tramitação: Dá nova redação ao § 39, do art. 89, da Lei 1716 de 11 de dezembro de 1985, concedendo gratificação especial a ocupante de cargo em comissão de até 25%, a critério do Prefeito.

Concede suplementação de subvenção social à Sociedade Beneficente Amigos de Ubari.

Autoriza abertura de créditos suplementares do Orçamento de Despesa do presente exercício.

Dispõe sobre contagem de tempo e dá outras disposições.

Parecer e aprovação do PL que "Autoriza o Prefeito a assinar contrato de Concessão de Uso e Exploração do Matadouro Municipal pela firma CINDUCAR - Comércio e Indústria Ubaense de Carne."

Autoriza abertura de créditos suplementares no Orçamento de Despesa para o presente exercício.

Dispõe sobre a exploração dos serviços funerários no município.

"Dispõe sobre a ratificação do Termo de Convênio entre a Prefeitura Municipal e a Companhia Açucareira Riobranquense, referendado pela Câmara Municipal, para a manutenção e funcionamento da E.E. Presidente Vargas, de propriedade da segunda convenente, localizada na Fazenda Boa União, Estação Peixoto Filho."

Dispõe sobre ratificação de convênio celebrado pelo município com o Estado para implantação e operação de serviço telefônico interurbano nos distritos de Ubari e Miragaia.

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Parecer favorável com emendas à Lei Orçamentária Anual, aprovada em 24/11/1986

Denomina Rua Desidério Zanelli a logradouro público.

Dispõe sobre ratificação de convênio celebrado entre o município e a Sociedade Musical de Beneficência e Cultura 22 de Maio

Autoriza abertura de créditos suplementares do Orçamento de Despesa no presente exercício

Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Ubá

Revoga lei 1.734/1986 que denomina Rua João Porphirio de Souza a Rua 5 do Conjunto Residencial Antônio Maranhão (CIBRACI)

Denomina Rua João Porphirio de Souza a Rua 11 do Conjunto Residencial Antônio Maranhão (CIBRACI)

Reformula o texto da Lei que criou a COMDEC - Comissão Municipal de Defesa Civil, estabelecendo suas diretrizes em caso de fatos adversos.

Autoriza o Executivo a conceder gratificação natalina aos servidores estatutários, inativos e pensionistas do município.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com as corporações musicais em atividade, devidadmente legalizadas, e abre créditos especiais.

Ratifica Termo de Convênio celebrado entre a União e a Prefeitura Municipal de Ubá, referendado pela Câmara Municipal de Ubá, visando a implantação de Projetos Comunitários no Município, abre crédito especial e dá outras providências.

Autoriza o Executivo a doar ao Estado terreno de propriedade do município para edificação da Escola Estadual São José no bairro Primavera

Dispõe sobre assinatura de Convênio entre a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Ubá, visando a perfuração de urn poço tubular no Distrito de Ubari, situado na área de atuação do Centro Regional de Saúde de Ubá.

Ratifica Termo de Compromisso entre o Município e a Secretaria de Estado de Educação-MG, referendado pela Câmara Municipal de Ubá, para pagamento de pessoal envolvido em projeto específico e aquisição de material pedagógico.

Concessão de reajuste aos servidores estatutários, inativos e pensionistas.

Parecer , votação e manutenção do veto à Cláusula 2ª do Parágrafo Único do Convênio entre o Município e a Fundação de Artes de Ubá (FAU)

Atualiza remuneração dos vereadores

Parecer e aprovação do novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubá.

Atualiza remuneração dos vereadores.

Dispõe sobre os subsídios do Senhor Prefeito e do Vice-Prefeito e da Verba de Representação do Senhor Chefe do Executivo .

Apoio às reivindicações dos Trabalhadores do Ensino do Estado de Minas Gerais.

Solicitação de policiamento em ruas alagadas pelas chuvas