74ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 51ª Legislatura

Dispõe sobre diretrizes para a promoção da vacinação em condições adequadas às pessoas com TEA no âmbito do Município de Ubá.

Institui o Dia Municipal do Jovem Evangélico no Município de Ubá e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Transparência, Integridade e Controle Social dos Contratos de Terceirização no âmbito do Município de Ubá e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal da Capoeira no Município de Ubá e dá outras providências.

Ao Secretário Municipal de Obras, reiterando o Requerimento nº 320, solicitando a substituição da ponte existente pela construção de uma ponte de concreto na comunidade da Pedra Redonda. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Ao Prefeito, Secretaria Municipal de Finanças, Controladoria Geral do Município e Procuradoria Geral do Município, requerendo providências e esclarecimentos relacionados à aplicação do Decreto nº 7.723/2026, que regulamenta os procedimentos para concessão de isenção e remissão de IPTU às famílias atingidas pelas enchentes ocorridas no Município, conforme especifica.

Ao Executivo Municipal pedido de informações acerca da fiscalização e das denúncias relacionadas aos terrenos e lotes vagos no município, conforme previsto na Lei Municipal nº 5.289/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de limpeza e manutenção desses espaços. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Retirada.

Ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações acerca da disponibilidade de fonoaudiólogos no município, bem como sobre os critérios adotados para a priorização e distribuição das vagas de atendimento.

Ao Prefeito, convidando-o para reunião ordinária da Câmara Municipal de Ubá, em data a ser agendada pela Mesa Diretora, para prestar esclarecimentos e promover o diálogo institucional acerca do atual cenário administrativo e político do Município abrangendo os temas que especifica.

À Procuradora Geral do Município, solicitando cópia integral do Processo Administrativo nº PRC 0110/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 023/2026.

À Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana e ao Prefeito, solicitando a modificação do Decreto nº 7.445, de 10 de fevereiro de 2025 ampliando esse fechamento da via, inclusive no período noturno durante os dias da semana, preferencialmente às terças-feiras e quintas-feiras, além de providências para melhoria da sinalização e organização da interdição da referida via. Reitera o Requerimento nº 855/2025, de autoria dos vereadores Renato Vieira, Professor Breno Reis e Lucas Zocoli.

Ao Secretário de Obras, solicitando o manilhamento no trecho da Estrada da Pedra Redonda, próximo à entrada da propriedade do Adriano Borges, no ponto em que ocorre o escoamento de águas pluviais às margens da via. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Ao Secretário de Obras, solicitando a realização de estudo técnico para verificar a possibilidade de substituição da atual ponte existente sobre o córrego, na estrada da comunidade Pedra Redonda, pela instalação de aduelas. Resposta inserida na aba "documento acessório".

À Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente solicitando realização de limpeza pública na Avenida Jesus Candian, próxima a rodovia Ubá-Guidoval. Resposta inserida na aba "documento acessório".

À Secretaria Municipal de Obras solicitação para realização de regularização da via localizada na Rua José Teixeira de Abreu, no Bairro Santa Bernadete, nas proximidades do Jardim Élida. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando reconstrução de ponte situada próximo à propriedade do Sr. Edinho Farinheiro, no bairro Aeroporto. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando que sejam tomadas providências quanto à realização de poda de árvore localizada na Rua Celina Micherife Vieira, nº 375, bairro Palmeiras. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a execução do serviço de continuação do patrolamento da estrada rural localizada após a unidade da APAE rural. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente solicitando a colocação de um contêiner de lixo no final da Rua José Durigueto, no Bairro Schiavon. Resposta inserida na aba "documento acessório".

À Secretária Municipal de Agricultura e Ambiente, para solicitar a instalação de contêineres de lixo na Praça Gladstone Faria Alvim, localizada nas proximidades da Rua Tenente Pedro Batalha e Rua Dr. Ângelo Barletta. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando a instalação de equipamento de escrita em braile nas áreas de atendimento ao público das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, destinado ao atendimento de pessoas com deficiência visual e pessoas com baixa visão.

Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando o patrolamento da comunidade da Zona Rural de Santa Clara. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, solicitando a delimitação de uma vaga destinada à carga e descarga na Rua Maria Burato Migliorini, bairro San Rafael, nas proximidades do número 291.

Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a operação tapa buracos na Rua São Sebastião, bairro São Sebastião. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a capina e limpeza na quadra esportiva na Rua Professor Francisco Arthidoro da Costa, no bairro São Judas Tadeu. Resposta inserida na aba "documento acessório".

À Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando limpeza e capina do mato que se encontra no escadão que liga o bairro São Domingos ao bairro Jardim Glória. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a limpeza de toda a extensão da Rua Amâncio Teixeira, no Bairro Paulino Fernandes IV. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a limpeza de toda a extensão da Rua Roseira, no Bairro Paulino Fernandes IV. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a manutenção do calçamento de toda a extensão da Rua Vitória Régia, no Bairro Paulino Fernandes IV. Resposta inserida na aba "documento acessório".